DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prorrogação: R$ 3.148.983,96; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006,
RLCC e
na Cláusulas
Segunda e
Sétima do
instrumento contratual;
Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000025539;
Processo
Administrativo: 7070.01.0855.0/2020.
Segundo Termo Aditivo de Rerratificação do 1º Termo Aditivo de Revisão de Preços,
contrato 7663/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação,
jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da caixa no estado de Minas
Gerais;
contratada:
PLANSUL
PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ
78.533.312/0001-58, valor estimado da revisão : R$ 2.628.336,44, período 01/09/2024 a
30/04/2026, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo
administrativo 5688.01.0403.0/2023, termo aditivo assinado em 15/05/2024.
Primeiro Termo de Aditamento para Supressão de Serviços do Contrato nº 6534/2023,
Processo Administrativo n. 5688.01.0464.11/2023. Objeto: Prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, na(s)
modalidade(s)
especificada(s)
abaixo,
para
a(s)
qual(is)
se
pré-qualificou
no
Credenciamento 464/2023-5688. Contratada: RHAFAEL COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIAS, CNPJ 13.895.003/0001-82. Enquadramento Legal: artigo 65 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/05/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato 4229/2022, processo 5688.01.0228.0/2022, Pregão
Eletrônico nº 134/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CIRION
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.843.212/0001-41,; Objeto: Acréscimo ao
contrato de fornecimento de circuitos de telecomunicações de Backbone e Extranet
destinados a suportar aplicações TCP/IP, incluindo os serviços de instalação, manutenção
e suporte em nível nacional, para atender as unidades negociais, filiais de tecnologia e
prédios administrativos da CAIXA ITEM II Escopo B; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016,
Art. 81, II, RLCC artigo 65 e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$
608.299,32 passando o valor global estimado do contrato para R$ 3.043.295,69. Data de
assinatura: 14/05/2024
1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
11/07/2024 até
10/07/2026, ao contrato 5240/2022,
5688.01.0807.0/2022, Pregão
Eletrônico nº 162/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., CNPJ 79.345.583/0001-42; Objeto: prestação
de
serviços
manutenção
de
equipamentos (hardware
e
software)
da
rede
de
telecomunicações da caixa, contendo licenças, atualização de sistema operacional e
suporte técnico em âmbito nacional; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e
clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 19.398.051,84. Data
de assinatura: 14/05/2024
12 termo aditivo de acréscimo e supressão contrato nº 6126/2019, processo nº.
7062.01.0622.0/2019. Objeto: prestação de serviços de manutenção mínima periódica
(MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos
circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais
PSDM, na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras, nas catracas de acesso e no
sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição
de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito
da cidade de São Paulo, região metropolitana e vale do paraíba (unidades atendidas pela
GISEG/SP: superintendências regionais Osasco, Penha, Pinheiros, Santana, Santo Amaro,
vale do paraíba e respectivas unidades administrativas), Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.010.368/0001-91. Alteração de
Quantidades (de 15/05/2024 à 14/07/2024). Supressão do valor global: R$ 159,74. Novo
valor global: R$ 1.404.215,65 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Item orçamentário 5303-33. Assinado em: 03/05/2024
Terceiro termo de aditamento ao contrato nº 3776/2023 para retificação do item 9.5.4.1
do Anexo I do contrato em vigor; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e
manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Administração e
Cadastro; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 0360305561807; Contratada: a
STEFANINI Consultoria e Assessoria em Informática S/A, CNPJ 58069360000120;
Modalidade: P.E. 120/2023; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal:
Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0093.0/2023; Data de assinatura: 14/05/2024.
8º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 2402/2021; PROCESSO Nº:
7065.01.0098.0/2021; OBJETO: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir
a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando
atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região III no Estado de Minas Gerais;
CONTRATADA: Orion Manutenção e Serviços de Engenharia Ltda.; CNPJ: 27.836.302/0002-
31; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$140.443,28 (cento e quarenta mil
quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) no período de 01/11/20222
a 22/05/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e
Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000024821. DATA DE ASSINATURA:
10/05/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4678/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0053.0/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de
sinalização externa para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região
Nordeste, que abrange os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte,
Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe Ag. Timon, Av. Piauí, 700, Timon/MA, CEP 65630-
030. CONTRATADA: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 40.994.238/0001-02.
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de
14/06/2024 até 13/06/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 13/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR a empresa BG CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
22.454.575/0001-17, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar
conhecimento do Processo Administrativo nº 7062.04.2528.01/2019 e da Decisão pelo
Ressarcimento de Valores no valor de R$ 884,31 (oitocentos e oitenta e quatro reais e
trinta e um centavos), o qual tramita em seu desfavor e querendo apresentar recurso no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos da Cláusula
Terceira, I do instrumento contratual, face às obrigações do contrato nº 12027/2020.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia
no âmbito do Estado de São Paulo. Data da assinatura: 10/07/2020. Ficam os autos do
processo franqueados para vistas, mediante prévio agendamento, podendo a defesa prévia
e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-mail ao
endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica
Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1,
Bloco L, 7º Andar, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927. O referido processo administrativo
terá continuidade independentemente da apresentação de recurso.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica
que em 09/05/2024, decidiu pelo Ressarcimento no valor de R$ 4.058,26 (Quatro mil,
cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos) e aplicação da penalidade de Suspensão
Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1
(um) ano, contado a partir da data de publicação da decisão no DOU à empresa
NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 10.534.985/0001-99, em
referência ao contrato nº 13252/2019, processo administrativo 7071.01.0842.19/2019,
SICLG nº 54994. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar
da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016
e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na
CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e
período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR(A) DE FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 34.588,79. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, CNPJ
42.563.692/0001-26. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema MONTREAL para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MATEUS DO SUL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 16.784,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, CNPJ
42.563.692/0001-26. DATA: 10/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema MONTREAL para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
9.884,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 17/11/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 41/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
10/04/2024 até 14/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.multleiloes.com e no escritório do(a) leiloeiro(a)
FERNANDO GONCALVES COSTA, no endereço SOF/Norte - Quadra 01 - Cj. A - Lote 08 -
SETOR DE OFICINAS NORTE - BRASILIA/DF - CEP: 70634-110, Telefone (61)3465-2074 /
3465-2203 / 3465-2542, no horário de atendimento das 08:00 às 12:00, das 14:00 às 17:30,
Segunda a sexta, contato@multleiloes.com. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 06/08/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
15/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.multleiloes.com. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
HOC HOSPITAL,
CNPJ:
09.291.054/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) GASTROENTEROLOGIA -
ENDOSCOPIA no(s) município(s) de PORTO VELHO/RO. O Edital 86/2024 e todas as
informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora S.E
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:BIOLABOR
LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ:
07.215.588/0001-40; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:
ARTHROS
MULTICLÍNICA LTDA, CNPJ: 28.782.179/0001-03;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA ,
MEDICINA
INTERNA,
CARDIOLOGIA,
PEDIATRIA,
CIRUR.GERAL,
CIRUR.APARELHO
DIGESTIVO, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ,
ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA,
PSIQUIATRIA,
REUMATOLOGIA,
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO
POR IMAGEM,
ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA,
aos beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO
FERREIRA DAVO LTDA, CNPJ: 18.226.970/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL,
aos beneficiários do
Programa de
Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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