DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600095
95
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170050
Nº Processo: 10467.000032/2024-67.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
PARAIBA .
Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, de
pessoa jurídica especializada prestação de serviços continuados de locação de veículos, por
meio de contrato por demanda, para atender às necessidades eventuais da sra-pb e dos
órgãos por ela atendidos, no transporte de servidores federais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 305.770,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (A.R.P.). Ata de Registro de Preços nº 08/2024.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
Rotulador Eletrônico de Mesa Portátil, especificado no item 1.2 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 08/2023. Empresa Vencedora: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS
DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.010.075.0001/32. Vigência prevista: 12 (doze) meses,
de 14/05/2024 a 13/05/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023.
Processo SEI nº 10983.100194/2023-84. Data de assinatura: 14/05/2023. Valor previsto: R$
2.912,92. Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. F l o r i a n ó p o l i s - S C,
em 15/05/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (A.R.P.). Ata de Registro de Preços nº 09/2024. Objeto:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Headset USB
Profissional com Placa de Som Digital, especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 07/2023. Empresa Vencedora: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA ,
CNPJ/MF nº 42.810.782/0001-74. Vigência prevista: 12 (doze) meses, de 1305/2024 a
12/05/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Processo SEI nº
10983.100194/2023-84. Data de assinatura: 13/05/2023. Valor previsto: R$ 1.500,00. Ronaldo
Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 15/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.000009/2024-22.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, materiais de consumo,
insumos, equipamentos e utensílios necessários a execução dos serviços, para atender as
necessidades da superintendência regional de administração do ministério da gestão e
inovação no ceará e demais órgãos jurisdicionados, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 506.493,84. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE RESILIÇÃO
UASG
238014 Processo
nº 44100.000023/2018-07.
Contrato nº
23.019237.2018.
Contratada: GHS Indústria e Serviços Ltda. CNPJ: 01.797.423/0001-47. Objeto: Termo de
Resilição do Contrato de Prestação de Serviços de Tratamento Químico de Água, a ser
resilido de forma amigável a partir de 01/05/2024. Data da Assinatura: 14/05/2024.
Fundamentação Legal: Art. 117, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV,
na Lei 13.303/2016 e em estrita observância ao que preceituam os aludidos Diplomas
Legais e demais legislação.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59000017481202259. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software,
por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda,
conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com
vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução,
manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas
ágeis aderentes ao processo de software estabelecido no TR. Novo Edital: 16/05/2024 das
09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906 Módulo f Bloco A, Sala 221, Ed.
Celso Furtado Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA DE CARVALHO SOUSA
Analista Técnico-administrativo
(SIDEC - 15/05/2024) 530001-00001-2024NE000050
(Of. El. nº .)
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530001
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 59000.020067/2021-46.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.516.659,35. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 875898.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPU, CNPJ nº
07679723000108. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do
valor total do convênio. Valor Total: R$ -817.854,93, Valor de Contrapartida: R$ -914,16,
Vigência:
04/01/2019 a
08/06/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2018.
Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROBERIO
WAGNER MARTINS MOREIRA, CPF nº ***.923.473-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 897256/2019; Processo nº 59000.032822/2019-
11. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de
Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a
Companhia
Pernambucana de
Saneamento
- COMPESA,
inscrita
no CNPJ/MF
nº
09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 28 de setembro de
2024. Data e assinatura: 15/05/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica, SIAPE 1614892, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de
Saneamento, SIAPE 4555902 e Alex Machado Campos - Diretor Presidente, SIAPE 80042
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução
ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna
público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 27ª Reunião Deliberativa Extraordinária,
realizada em 13 de maio de 2024, com fundamento no artigo 9º da Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019 aprovou, por unanimidade, abertura de consulta pública pelo período de
45 dias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001726/2021-49, comunica
aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 002/2024, conforme informações
abaixo:
Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento do
processo de elaboração de Norma de Referência que dispõe sobre a metodologia de
cálculo e os procedimentos dos reajustes tarifários para os serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Período
de Contribuição:
das
8h do
dia 20/05/2024
às
18h do
dia
04/07/2024.
Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de
Participação Social da ANA, no link: https://participacao-social.ana.gov.br/
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 167/2024 DNOCS/CEST/AL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0010-34 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR
DO NEGÃO; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de
colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo
com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado pelo Município, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) TRATOR, Marca:
YANMAR, Modelo: SOLIS 90RX, CHASSI - CYYDH994279MS; SIADS - 23072782; Ano
Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Uma (01) RETROESCAVADEIRA, Marca: XCMG,
Modelo: XCMG, CHASSI - XUG08700JMPA01233; SIADS - 23072771; Ano Fabricação: 2022,
Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino,
Coordenadora Estadual do DNOCS, em Alagoas - Substituto e Josias Soares da Silva,
Prefeito Municipal, Processo nº 59413.000218/2024-31.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 168/2024 DNOCS/CEST/AL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0010-34 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO
OLHO D ÁGUA DO BONIFÁCIO; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Palmeira
dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01)
RETROESCAVADEIRA, Marca: XCMG, Modelo: XT870BR, CHASSI - XUG08700ALPA00649, SIADS -
23072772, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino,
Coordenadora Estadual do DNOCS, em Alagoas - Substituto e Adaílson Luiz Costa da Silva,
Presidente da Associação Processo nº 59413.000223/2024-43.
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193009
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 59404.000168/2022-39. Pregão. Nº 2/2021.
Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 7/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a
16/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.932.060,92. Data de Assinatura: 15/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2024
Processo nº 59336.000461/2020-95. Convênio TransfereGov.br nº 898642/2020.
Torna-se público a anulação do CONVÊNIO firmado entre a SUDENE e o Consórcio
Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul, tendo em vista o encerramento deste
convênio, por inexecução e expiração da vigência e deliberação na Ata da 455ª Reunião da
Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene),
realizada em 17 de janeiro de 2023. Item a) ""Deliberação da Proposta de Voto DC 14
(0444844), que tem como objeto a homologação de extinção do convênio SICONV
898642/2020, celebrado com a Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo
Sul. Processo nº 59336.000461/2020-95". Com a palavra a Diretora, substituta, Rafaella
Arcila, fez uma breve explicação sobre a Proposta de voto apresentada. O Superintendente
substituto colocou o assunto em votação tendo sido o item "a" aprovado por
unanimidade.".
Após
tentativa
de
notificação
através
do
OFÍCIO
Nº
114/2023/GAB/SUDENE.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Administração
Fechar