DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195003
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000160/2024-70-e.
OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado, com dedicação de
mão-de-obra exclusiva,
de condução de veículos
pertencentes a frota
da 4ª
Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba, CODEVASF - 4ª/SR, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº
90003/2024: 16/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida
Beira
Mar
nº
2.150,
Bairro
Jardins,
CEP
49.025-040,
Aracaju/SE
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2024 às 09h00 no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se
Em 15 de maio de 2024
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002000/2023-46
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0434.00/2023.CONTRATADA: Prominas
Brasil Equipamentos Ltda, CNPJ: 59.598.946/0001-44. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO:
Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 90 (noventa)
dias, contados a partir de 19 de maio de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 16
de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como,
no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a
disciplina do art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000144/2024-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0099.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - APRAF - LAGOA SANTA - GO. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 10 (dez) Kits de
Irrigação Familiar por Microaspersão (1ha), tombamentos nº 297.241-9, 297.242-6,
297.243-3, 297.244-0, 297.245-7, 297.246-4, 297.247-1, 297.248-8, 297.249-5, 297.250-5 e
5 (cinco) Kits de Irrigação Familiar por Gotejamento (500m²), tombamentos nº 297.064-4,
297.065-1, 297.066-8, 297.067-5, 297.068-2, no valor total de R$ 118.518,00 (cento e
dezoito mil e quinhentos e dezoito reais, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 195001 -
MENOR
PREÇO
-
PROCESSO
nº
59501.000010/2024-22-
e.
OBJETO:
Fornecimento (carga, descarga e transporte), por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades inseridas na área de atuação
da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. Publicação do
Edital nº 90001/2024: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-
4709 ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-
pe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2024 às 09h00
no
site
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.
Na
fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf, não sendo de
forma acumulativa.
Recife-PE, 15 de maio de 2024
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08007004320202385. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios,
mediante Sistema de Registro de Preços, com vistas a operacionalização de
processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, da
Polícia
Rodoviária
Federal e
da
Secretaria
Nacional de
Políticas
Penais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Ministério da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90002-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital
poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br
e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico
licitacao@mj.gov.br.
HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 200005-00001-2024NE800001
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200003780202308. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado
e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves Embraer 175 e King Air
350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da
Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 61. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser
encaminhadas para o e-mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br..
LEONARDO TEIXEIRA FABRIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.008177/2023-79.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Ontratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados
no fornecimento de 3 (três) postos de trabalho de auxiliar de laboratório de perícias
forenses, 40 horas semanais nas áreas de: química (cbo 3111- 05); contabilidade (cbo
3511-05) de segunda a sexta feira conforme condições do termo de referência, anexo i do
edital de pregão nº 05/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
Valor Total: R$ 216.524,04. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.009326/2022-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93, Art. 79, inciso II, Parágrafo 1º e 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.000597/2024-67.
Pregão Eletrônico Nº 00020/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DO MT.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens
aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e
cancelamento
de
passagem,
bem
como de
serviços
correlatos
para
atender
às
necessidades da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSS O.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 85. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor
Total: R$ 1.108.592,06. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200386
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08360.006418/2020-03.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PA.
Contratado:
14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Concessão de repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de
janeiro/2024, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato nº 12/2020 - sr/pf/pa.. Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.519.612,96. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200386
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08360.000448/2022-60.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PA.
Contratado:
14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Concessão de
repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2024, com
o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 09/2022 -
sr/pf/pa.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
216.263,88. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande
do Norte e a Empresa VPI Vigilância LTDA, CNPJ nº 07.573.987/0001-82. Objeto: A
Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN),
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia
Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público que foi aplicada à Empresa VPI
Vigilância LTDA, CNPJ nº 07.573.987/0001-82, a sanção de impedimento de licitar e
contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no
SICAF pelo prazo de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, conforme decisão fundamentada da
Autoridade Competente. Fundamento Legal: o inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e
itens 22.2.4 c/c 22.1.1, 22.1.4 e 22.2 do Termo de Referência. Prazo de suspensão de
licitar/contratar com a União: 15/05/2024 a 15/11/2025. Data da assinatura: 15.05.2024.
Natal/RN, 15 de maio de 2024.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO
Superintendente Regional da PF no RN
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