DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 156/2023 Processo nº 48032.001743/2023-51 Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mochilas semi cargueiras
para atividades de campo, a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 16/DEAMP/2024
VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024
NOME: AKILA PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 30.775.478/0001-54
VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 300.000,00
UNIDADE GESTORA e ÚNICA PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - UASG 495130;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 48086.004349/2021-87.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 59.057.992/0001-36 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.. Objeto: Promover a
repactuação de preços para o ano de 2021, 2022 e 2023 (parte). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.248.210,72. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
Processo nº 48089.000597/2024-71
Objeto: Contratação de assinaturas de licenças RedHat Linux Extended Life
Cycle Support (Physical or Virtual Nodes) - oito (08) licenças com subscrição para o período
de 12 meses e RedHat Enterprise Linux Extended Life Cycle Support (Unlimited Guests) -
oito (08) licenças, com subscrição para o período de 12 meses, para atender as
necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 2
Edital divulgação: 16/05/2024
Publicação PNCP: 16/05/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
Processo nº 48086.000093/2024-81
Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de análises
geoquímicas ambientais em amostras de água, visando possibilitar a realização dos
projetos de cunho geoquímico ambiental para apoio aos projetos da DIGATE/DEGET da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em todo território nacional,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Total de Grupos Licitados: 01
Edital divulgação: 16/05/2024
Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035 2024
Processo nº 48049.000002/2024-54
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção predial das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito do SGB -
Residência de Teresina/Piauí - RETE, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos
adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e
exigências, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.Total de
Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 16/05/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital 
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
03/06/2024 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 495550
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 48095.000086/2021-28.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
83.661.074/0001-04 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA. Objeto: Retificar a
"cláusula terceira - do valor do contrato" do segundo termo de apostilamento para constar
a seguinte redação: "...o valor global estimado passa de r$ 382.935,04 (trezentos e oitenta
e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) para r$ 405.046,93
(quatrocentos e cinco mil quarenta e seis reais e noventa e três centavos), em
cumprimento à cláusula nona da avença original...".
reajustar, a partir de 03/02/2024, o contrato nº 011/pr/2021 referente ao período de
fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, pela variação do índice ipca, no percentual de
4,465600%.. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
423.134,40. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-044/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em publicidade para prestação de serviço de TV corporativa com 20 pontos licenciados
com treinamento. Contratada: PROGIC TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ:
09.362.098/0001-00 . O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com
fulcro no art. 29 inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil).
Vigência: 13/05/2024 à 12/05/2025. Data da assinatura: 13/05/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-091/2024. Objeto: Fornecimento de reparo vedação.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas:
07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-139/2023 Objeto: Fornecimento de CONTADOR CORPO
INTEIRO Total de Itens Licitados: 1; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº DAN.A/PE - 236/2023 - UASG 910847
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-236/2023, publicada no D.O.U de 06/11/2023.Objeto: Prestação de serviços
de limpeza urbana e conservação das áreas externas e internas da Central Nuclear
Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Vilas Residenciais e áreas adjacentes, nos municípios
de Angra dos Reis, Paraty e Itaguaí - RJ. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital:
16/05/2024 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024
no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 09h00 no site
www.gov.br/compras Visita técnica
FACULTATIVA, no período de
16/05/2024 a
07/06/2024, com agendamento.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274648
Objeto: Aquisição de Exaustor
Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260271
Objeto: Aquisição de Analisadores
Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273809
Objeto:
Serviços
Especializados
de Suporte
a
Projeto,
Planejamento
e
Manutenção de Termelétrica
Abertura das propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275228
Objeto: Serviços de manutenção, restauração e atualização dos Software e
Hardware das IHMs de Energia, ETA, Alfa Laval e BOP Diesel, com fornecimento de bens.
Abertura das propostas: 07/06/2024 17:00
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275469
Objeto: Aquisição de Régua de Tomadas de Energia Elétrica
Abertura das propostas: 23/05/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275507
Objeto:
Serviços de
Retrofit, modernização,
em Uninterruptible
Power
Systems UPS de Corrente Alternada CA e Corrente Contínua CC
Abertura das propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275820
Objeto: Aquisição de Tubo Inox
Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO