DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275837
Objeto: Aquisição de Válvula de retenção
Abertura das propostas: 23/05/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275841
Objeto: Aquisição de Canhão monitor fixo acionamento por controle remoto
Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261676
Objeto: Serviços de ensaios não destrutivos para inspeção de equipamentos e
tubulações na Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP.
Abertura das propostas: 07/06/2024 às 20:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274627
Objeto: Aquisição de Lanterna marítima
Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274628
Objeto: Aquisição de Tubo flexível
Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274645
Objeto: Aquisição de Válvula solenóide
Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272032
Objeto: Serviços de perfuração, completação, teste e avaliação de poços de
petróleo, gás e água, operando sonda de perfuração terrestre.
Abertura das propostas: 07/06/2024 as 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274031
Objeto: Aquisição de Instrumentos de medidas elétricas
Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274033
Objeto: Aquisição de Equipamentos para destilação e extração em laboratório
Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274030
Objeto: Aquisição de Purificador de água por UV e outros
Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274952
Objeto: Aquisição de Detergente para poços - Preferência de marca e modelo
OPTICLEAN B balde de 20,41 KG Fabricante PWT
Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275404
Objeto: Serviços de Projeto de Arquitetura e Engenharia
Abertura das propostas: 06/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275382
Objeto: Disponibilização e operação de equipamentos de movimentação de
cargas e serviços de remoção técnica.
Abertura das propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio
de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida
Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho,
Vitória-ES, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 08/05/2024, Renovação da Licença de Operação
nº 1243/2014 1ª renovação, Processo Ibama nº 02022.000060/2006-01, sistema de
produção e escoamento de óleo e gás natural do módulo IV, do campo de Roncador, na
Bacia de Campos, através da unidade estacionária de produção (UEP) P-62 do tipo Floating
Production Storage and Offloading (FPSO).
São Paulo/ SP, em 15 de maio de 2024.
EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA
Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a
Licença de Instalação (LI) nº 1486/2024, com validade de 6 anos, referente ao Sistema de
Produção de Petróleo e Gás Natural Integrado do Parque das Baleias FPSO - Maria Quitéria,
na Bacia de Campos.
São Paulo/ SP, em 15 de maio de 2024.
EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA
Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275621
Objeto: Pig para limpeza tubo 14" em aço carbono.
Abertura das propostas em 23/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES
TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/202401/2024 DA SECRETARIA NACIONAL DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL, AÇÕES
TEMÁTICAS E
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
DO
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Considerando o Edital de Chamamento Público 02/2024 SENATP/MMULHERES,
publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de abril de 2024, seção 3 páginas 160 a
164:
1. No item 7.1, Tabela 1, Etapa 7, onde se lê:
Interposição de recursos contra o resultado preliminar - Até 3 (três) dias
corridos após a publicação do resultado preliminar
Leia-se:
Interposição de recursos contra o resultado preliminar - Até 5 (cinco) dias após
a publicação do resultado preliminar
2. No item 7.10.2, onde se lê:
Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão
apresentar recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias corridos, contados da
publicação do resultado preliminar, ao colegiado que a proferiu, sob pena de preclusão
(art. 59 da Lei nº 9.784, de 1999). Não será conhecido recurso interposto fora do prazo.
Leia-se:
Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão
apresentar recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do resultado
preliminar, ao colegiado que a proferiu (artigo 18 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016).
ANDREZA SILVA XAVIER
Presidenta
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é
a contratação de serviços, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de
administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da
frota da Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, com fornecimento de peças,
pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de
reboque por guincho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva,2789-
mangabeiras Ed. Norcon Empresa MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
16/05/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TOMAS BARREIROS DE MELLO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2024)