DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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114
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00065.022240/2019-29.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/ANAC/2020-RRRJ, por 12
(doze) meses e alteração do contrato nº 03/ANAC/2020-RRRJ para adequá-lo à Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Fundamento legal:
Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.643,10. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 00058.003426/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais..
Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.295,82.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 00058.003605/2020-49.
Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais, com
início de sua vigência a partir de 18/06/2024 e encerramento em 18/06/2025..
Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.011,48.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 35/24-71 - RLE nº 13/2024. Espécie: Contrato APS/063.2024, datado
de 07/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e Z A H AV
ARMAS E MUNIÇÕES IMPORTAÇÕES LTDA - ME. Objeto: fornecimento de armas de
fogo, tipo espingarda, para utilização na Superintendência da Guarda Portuária -
SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 88.000,00 (oitenta e oito
mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto
Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e
o Sr. Rafael Serra Vizoni, Sócio - administrador da Contratada.
Processo
Digital:
109/24-13
-
Inexigibilidade
de
Licitação.
Espécie:
Contrato
APS/075.2024, datado de 08/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS e A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LIMITADA. Objeto:
Patrocínio para o projeto "Porto & Mar 2024", com vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico Nº
069/2024, datado de 21/03/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da
APS, em sua 2425ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/04/2024. Rubrica Contábil:
PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira,
Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr.
Demétrio Amono Netto, Diretor Comercial da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 902/19-65. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 30/04/2024 ao
Contrato SPA/03.2021, datado de 07/01/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária
de Santos S.A. - APS, e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. Objeto do Termo: Prorrogar
seu prazo por mais 20 (vinte) meses, a partir do término do instrumento contratual
vigente, no valor global de R$ 19.310.507,85 (dezenove milhões, trezentos e dez mil,
quinhentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), e com posterior apostilamento
referente ao reajuste a ser envidado, conforme disposto da cláusula quinta do
supracitado contrato, inclusão da Cláusula LGPD. Fundamentação: Parecer S U J U D / G E JA D
nº 28/2024 de 09/02/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos
termos do deliberado em sua 2424ª Reunião (Ordinária), realizada em 03/04/2024 e
aprovação
do
Conselho
de
Administração
da
APS,
em
sua
687ª
Reunião
(Extraordinária), realizada em 10/04/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando
de Almeida
Razões Junior, Presidente e
Diretor de Infraestrutura
da APS,
respectivamente, e os Srs. Maria Abreu do Valle e Luciano Reis da Silva, Diretora
Presidente e Diretor da Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Digital: 258/23-84. No extrato publicado no DOU nº 92, de 14/05/2024, na Seção
3, página 105, onde se lê: "...Processo Digital: 148/26-67...", leia-se: "...Processo Digital: 258/23-84...".
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de longarinas para uso no
Aeroportos
administrados pela
Infraero,
pelo
SRP. Abertura:
13h,
28/05/2024,
www.licitacoes-e.com.br
(1045890).
Edital:
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 100/ADLI-3/SDUN/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS
DE ÁREAS VERDES E CIVIS DO AEROPORTO DE ITAPERUNA/RJ, POR POSTOS DE SERVIÇOS E
FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 9h, 10/06/2024, www.licitacoes-e.com.br
(1045844) Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61)
3312-3487/3066, CELSO PEQUENO CERQUEIRA - Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75-SM/2024/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: POLO ENGENHARIA .COM
LTDA, CNPJ: 03.202.674/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE
SALINÓPOLIS/PA. Valor Global: R$ 413.505,97. Modalidade: Licitação Eletrônica nº
061/ADLI-3/SEDE/2024. Código Orçamentário: 001.19825-4.311.05.028-9. Vigência: 12
meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00202. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada:
ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 2.763,20. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
15/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00203. Objeto: Fornecimento de lubrificantes automotivos.
Contratada:
PIRACAIA
COM.
DE
PROD.
ELETRO-ELETRONICOS
LTDA,
CNPJ
Nº
45.805.559/0001-27. Valor Global R$ 1.310,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 15/05/2024 por Arthur Henrique
Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00204. Objeto: Fornecimento de filtros automotivos. Contratada: GOLD
PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 6.835,85. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 15/05/2024
por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 86/ADLI-3/SBRJ/2024
Obj.:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTÍNUOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA,
PREDITIVA,
EXTRAMANUTENÇÃO
E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE ARTE E
EDIFICAÇÕES POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA, PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, NO RIO
DE JANEIRO/RJ. Abertura: às 9h do dia 10/6/2024, www.licitacoes-e.com.br (1045921).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e
(61) 3312-3066/3487
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002440/2023-09. ESPÉCIE: DISTRATO DE
TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA Nº 3/2017. CEDENTE: COMPANHIA DAS DOCAS
DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CESSIONÁRIA: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - ANVISA, CNPJ 03.112.386/0003-83. AUTORIZAÇÃO: Ata da 410ª Reunião
Ordinária - DIREX. OBJETO: Enceramento da cessão de uso para todos os fins e efeitos de
direito, dando as partes, entre si, reciprocamente, quitação ampla e irrestrita. DATA DE
ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA
(Diretores da CODEBA); FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES (Gerente Geral)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002008/2023-18. ESPÉCIE: 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 050/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS
DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: R. PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ n°00.188.111/0001-73. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da
CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 410ª Reunião Ordinária, realizada em 03/04/2024.
OBJETO: prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato nº 050/2023, por mais 51
(cinquenta e um) dias contados a partir de 27/05/2024 e 28/04/2024. DATA DE AS S I N AT U R A :
08/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da
Codeba); ROBERTO PEOTTA e ROBERTO ACCIOLY PEOTTA (Sócios-administradores).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001235/2022-37. ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 008/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA
DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECCOMAR SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n°15.420.500/0001-50. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria
Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 414ª Reunião Ordinária, realizada
em 18/04/2024. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato
nº
008/2023, por
mais
12
meses contados
a
partir
de 03/05/2024.
DATA
DE
ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA
CASTRO, (Diretores da Codeba); FELIPE MATOS DE MEDEIROS (Sócio-administrador).
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