DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 35001.002523/2009-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.294.708/0001-81 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: Renovação de ateste e
empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de
01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 88, de 23 de
fevereiro de 2024 (documento sei nº 15061029).. Vigência: 28/04/2010 a 14/04/2200.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.454,72. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.068156/2024-07
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo
35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-15 de Canindé de São
Francisco, CNPJ: 06.280.722/0001-23.
OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade
Competente da Entidade (Maria Julliana B.D.S., Presidenta da Colônia de Pescadores Z-15);
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-05-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 364.974,12. Leia-se: Valor Total: R$ 162.210,72.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
35014353275202292.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Contratação
de serviços
de
manutenção predial de caráter preventivo e corretivo ou programado, com
fornecimento de postos de serviço, materiais e equipamentos, abrangendo as áreas
internas e externas, nas edificações das unidades operacionais do INSS vinculadas às
Gerências Executivas de Governador Valadares-MG e Teófilo Otoni-MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador
(SIDEC - 15/05/2024) 510180-57202-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.484627/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
16/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala
204, - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2024) 510181-57202-2024NE000001
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Nº 09003.200004/2024-16. Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024. Partícipes: A
União, por intermédio do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores
no Rio de Janeiro e a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos inscrito no CNPJ
11.628.243/0001-95. Objeto: Restauração e recuperação global do Palácio, e das redes de
infraestrutura/drenagem, calçamentos, iluminação e jardinagem, no âmbito da revitalização
do Complexo Arquitetônico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Assinatura: 30/04/2024
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240300
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 09278.000054/2022-11.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 33.373.325/0001-
79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuação do contrato 17/2022, de
acordo com as convenções coletivas de arquitetos, engenheiros, cadistas e técnicos,
referentes ao ano de 2022 e atualizar o valor mensal do contrato para r$ 311.649,50
e o valor anual para r$ 3.739,98. O valor total das diferenças de repactuação é de r$
289.759,76.. Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.739,98. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240300
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 09278.000054/2022-11.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 33.373.325/0001-79
- ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuação do contrato 17/2022, de acordo
com as convenções coletivas de arquitetos, engenheiros, cadistas e técnicos, referentes ao
ano de 2022 e atualizar o valor mensal do contrato para r$ 311.649,50 e o valor anual para
r$ 3.739,98. O valor total das diferenças de repactuação é de r$ 289.759,76.. Vigência:
03/07/2022 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.739,98. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.151056/2023-57.
Pregão Nº 108/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de Lambda-Cialotrina, Concentração: 5% P/V, apresentação: concentrado
emulsionável, número de referência química: CAS 91465-08-6.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Valor Total: R$ 102.200,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 259/2023.
Nº Processo: 25000.152626/2021-64.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao
valor atualizado do contrato. Vigência: 15/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.487.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 80/2024.
Nº Processo: 25000.100461/2023-15.
Pregão. Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Supressão do
quantitativo do medicamento Lenalidomida 10mg (item 5). Vigência: 15/05/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.826,00. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25000006693202451. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
INSULINA HUMANA REGULAR E NPH 100 U/ML- INJETÁVEL, conforme demais descrições
contidas no Edital e seus Anexos.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000127138202388. , publicada no D.O.U de 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Intenção de rigistro de preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7
CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTI-HCV, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR
HCV) conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Novo Ed i t a l :
16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000168992202305. , publicada no D.O.U de 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Pregão Eletrônico, com sistema de registro de preços, para aquisição de REAG E N T E
PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTICORPOS
ANTI-TREPONEMA PALLIDUM, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR SÍFILIS), de acordo
com as diretrizes constantes no Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/05/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800000

                            

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