DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 161º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.125270/2023-58.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 52.071.140,99
(cinquenta e dois milhões, setenta e um mil cento e quarenta reais e noventa e nove
centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.303.5120.8636.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2024NE472457.
VIGÊNCIA: 27/12/2028.
DATA ASSINATURA: 14/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250110
Nº 
Processo: 
25000176105202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de pesquisa epidemiológica envolvendo a coleta de dados por meio da
realização de entrevistas telefônicas, de forma ativa para aparelho fixo e móvel, via CATI
(Computer-Assisted Telephone Interviewing), com entrega dos resultados em formato de
banco de dados a fim de compor o Sistema Nacional sobre Vigilância de Fatores de Risco
e Proteção para Doenças Crônicas (Vigitel).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do
Ministério 
da
Saúde, 
Zona 
Cívica 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1.1 do Edital.
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativo da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os
princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa THAIS DE AZEVEDO
FREIRE DA SILVA, CNPJ 32.878.138/0001-84, por se encontrar em local incerto e não
sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 5/2024/CGLIC/SAA/SE/MS, relacionado à possível aplicação de
penalidade pela prática de conduta impropria e possivelmente antijurídica, durante a
realização do Pregão Eletrônico nº 20/2023, e exercer seu direito de defesa, no
procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 343,
Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail:
cglic@saude.gov.br. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
Administrativos
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 25000.091183/2023-90.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Alterar o
número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de nº 24.913.412/0001-80 para a
inscrição CNPJ de nº 24.913.412/0007-76; e alterar o endereço da contratada para Rua 15,
Quadras 14,15 e 16, Sobreloja 01, Sala 5C, Parque Esplanada II, Valparaíso de Goiás/GO -
CEP: 72.878-042;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.818.024,80. Data de
Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 98/2022.
Nº Processo: 25000.066211/2022-50.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.426.582/0001-11 - MGA CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa)
dias, a fim de que se estenda para o período de 24/05/2024 a 21/08/2024; alterar o prazo
de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, conforme novo cronograma físico-financeiro 0038805263;. Vigência:
24/05/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.945.000,00. Data de
Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 105/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25000.094214/2019-88.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.698.620/0005-
68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar a partir de 11/09/2023, o valor mensal
contratado passou de R$ 125.109,53 (cento e vinte e cinco mil cento e nove reais e
cinquenta e três centavos), para R$ 128.637,61 (cento e vinte e oito mil seiscentos e trinta
e sete reais e sessenta e um centavos), e o valor anual passou de R$ 1.501.314,36 (um
milhão, quinhentos e um mil trezentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) , para R$
1.543.651,32 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e um
reais e trinta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.651,32. Data
de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25000.077538/2021-76.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.585.183/0001-
42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Reajustar a partir
de 3/10/2023, com a deflação do período, o valor anual contratado passou de R$
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 104/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25000.077538/2021-76.
Contratante:
CG 
DE
MATERIAL
E
PATRIMONIO 
-
CGMAP/SAA.
Contratado:
26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto:
Reajustar a partir de 3/10/2023, com a deflação do período, o valor anual contratado
passou de R$ 21.835.865,62 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil
oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para R$ 20.532.681,51
(vinte milhões, quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta
e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.532.681,51. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONVÊNIO Nº 929469/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através
do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE
CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.428.765/0001-39.
Valor Total: R$ 150.525,00 (Cento e cinquenta mil e quinhentos e vinte cinco reais). Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 29/12/2024. Data da Assinatura:
10/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Jalmir Simões da Costa- Superintendente
do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONVÊNIO Nº 929665/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através
do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE
CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.428.765/0001-39.
Valor Total: R$ 201.087,00 (Duzentos e um mil e oitenta e sete reais). Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 29/12/2024. Data da Assinatura:
10/05/2024. Assina: pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Jalmir Simões da Costa- Superintendente
do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 914638/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o Instituto Santé, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº.
08.776.971/0001-30.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 914638/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
18/08/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.124540/2021-41
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR- C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DE SANTA CATARINA; TERCIO EGON PAULO KASTEN - C.P.F nº ***.735.089-** - PRESIDENTE.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 915632/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar São José - Jaraguá do Sul,
Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 12.846.027/0001-89.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 915632/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
01/09/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127212/2021-05
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: 
SYLVIO 
DA 
COSTA 
JUNIOR 
- 
C.P.F. 
nº. 
***.024.387-** 
-
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MAURICIO JOSE SOUTO MAIOR -
C.P.F nº ***.640.779-** - DIRETOR ADMINISTRATIVO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 919247/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brusque,
Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 76.852.615/0001-08.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 919247/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
23/11/2024, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.166539/2021-94
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR- C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DE SANTA CATARINA; RENATO RODA - C.P.F nº ***.447.619-** - PRESIDENTE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
917351. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA, CNPJ nº 43667179000148.
Solicitamos prorrogação do convênio 917351/2021 por período de 12 meses a partir da
data de vencimento que ocorrerá em 01 de junho de 2024. Valor Total: R$ 150.170,00,
Valor de Contrapartida: R$ 170,00, Vigência: 26/11/2021 a 01/06/2025. Data de Assinatura:
26/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.636.358-
**.
21.835.865,62 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e
cinco reais e sessenta e dois centavos) para R$ 20.532.681,51 (vinte milhões, quinhentos e
trinta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.532.681,51. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).