DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600125
125
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
7º
063739/2023
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe
50,05
.
-
063176/2023
Santa Casa de Misericórdia das Antas
-
.
-
063792/2023
Instituto Brasileiro de Políticas Públicas
-
.
LOTE 8
. Posição
Proposta
Instituição
Nota
.
1°
062886/2023
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
95,24
.
2º
063319/2023
Santa Casa de Misericórdia de Sabará
90,31
.
3°
063355/2023
Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico das
Cidades do Brasil
82,35
.
4º
063429/2023
Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
77,06
.
5º
060742/2023
Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde
76,39
.
6º
060749/2023
Sociedade Brasileira Caminho de Damasco
63,13
.
7º
063224/2023
Missão Evangélica Caiuá
55,05
.
-
063746/2023
Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar
-
.
-
063249/2023
Instituto Brasileiro de Políticas Públicas
-
.
-
063570/2023
Instituto Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental
-
.
-
062033/2023
Instituto Abba Pai
-
[1] Desempate em atenção ao item 6.3.6. alínea c) do Edital.
A avaliação das Propostas levou em consideração as informações apresentadas na plataforma Transferegov.br e consistiu na verificação do cumprimento dos requisitos de
habilitação previstos nas cláusulas 6.3.1 a 6.3.7 do Edital.
Não cabe recursos e/ou contrarrazões sobre o resultado final publicado neste Comunicado.
Torna-se sem efeito o COMUNICADO publicado no Diário Oficial da União, Edição 93, Seção 3, pág. 114.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25033.000620/2022-14.
Pregão. Nº
8/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- ALTO
PURUS.
Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 30 (trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de maio de 2024 a 17 de junho de
2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2024
a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.625,00. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000820/2023-10.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES .
Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 2.048.198,76. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
O Coordenador Distrital de Saude Indigena do Distrito Especial Indigena Interior
sul, resol ve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº
12/2023,processo administrativo nº25065.000388/2020-77,na qual sagrou-se vencedora a
empresa no certame a empresa LOPES & FORTCONSTRUTORA & INCORPORADORA
LTDA/EPP, sob o CNPJ nº 37.749.910/0001-81, no valor total de R$ 1.729.377,34.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2024) 257053-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25046.001529/2023. , publicada no D.O.U de 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva
em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de
peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos,
instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA. Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 Jordoa - SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2024) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 25048.000252/2011-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Alterar o valor
contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto. Vigência: 14/05/2024
a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.179,40. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 6/2016.
Nº Processo: 25059.001438/2015-55.
Dispensa. Nº
3/2016. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- PERNAMBU CO.
Contratado: EDUARDO JOSE MILET. Objeto: Alteração quantitativa do objeto do contrato
original nº 06/2016, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
o imóvel objeto do contrato ora aditado, originalmente utilizado para comportar as
instalações da sede e almoxarifado do dsei/pe, passará a ser destinado às instalações da
casa de apoio à saúde indígena - pernambuco (casai/pe) e almoxarifado do dsei/pe.
ressalvo que esta mudança definitiva ocorrerá em até 90 (noventa) dias, após a assinatura
deste termo aditivo.. Vigência: 08/05/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.753.808,01. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000734/2023-08.
Concorrência Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de
água - saa, na aldeia baia das onças, situada no município de guajará mirim/ro,
pertencente ao distrito sanitário especial indígena (dsei) porto velho/ro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 519.901,14. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001588/2023-20.
Concorrência Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA -. Objeto: Contratação
de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares -
msd, na aldeia trakwa localizada no município de manicoré, pertencente ao distrito
sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 140.297,23. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001588/2023-20.
Concorrência Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA -. Objeto: Contratação
de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares -
msd, na aldeia pupunha localizada no município de humaitá, pertencente ao distrito
sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 356.226,15. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257026
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25041.000016/2022-81.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVI CO S .
Objeto: Acrescentar 25% e reajustar 3,1615% do valor inicial do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 14/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.650.725,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000219/2024-10.
Pregão Nº 90114/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 25.164.879/0001-38 - OPALAIR TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço continuado de fretamento de aeronave
monomotor asa fixa, com capacidade para 05(cinco) passageiros, piloto e 80kg de
carga, para atendimento das demandas do DSEI/XINGU.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total: R$ 5.890.563,84. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).