DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Autuada: SPANDEX SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
CNPJ: 11.955.173/0001-80
Processo: 25351.325613/2020-50
Expediente: 3760379205
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
-------
Autuada: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES SA
CNPJ: 33.136.896/0007-85
Processo: 25752.821041/2020-12
Expediente: 2742583205
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
-------
Autuada: PIER MAUA S/A
CNPJ: 02.434.768/0001-07
Processo: 25752.262644/2016-01
Expediente: 2151672163
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
-------
Autuada: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA
CNPJ: 29.346.301/0001-53
Processo: 25351.286119/2010-79
Expediente: 376114102
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
-------
Autuada: ASTRA COMERCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ: 39.273.093/0001-63
Processo: 25351.052648/2021-45
Expediente: 8522193217
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 4/2023
Processo n°25744.930579/2023-69. DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
Anvisa - através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados do Tocantins - CVPAF-TO (CNPJ/MF nº 03.112.386/0023-
27). DONATÁRIA: Fundação
Universidade Federal do Tocantins
- UFT (CNPJ/MF:
05.149.726/0001-04). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação
n°4/2023. AMPARO LEGAL: Lei n°14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto n°9.373, de 11 de
maio de 2018; Instrução Normativa n°11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa
n°03, de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 1.077,27 (hum mil e setenta e sete reais e vinte e
sete centavos) . DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. SIGINATÁRIOS: Antonio Carlos Martins
Cirilo, Coordenador Estadual da CVPAF-TO; e, Luis Eduardo Bovolato, Reitor da UFT.
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da sede do Posto de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pacaraima - CVPAF/PACARAIMA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos artefatos de planejamento
da contratação. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo,
Gggaf. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2024) 253002-36212-2024NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 234/24, Processo nº 556/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CRUZ & CRUZ TRANSPORTES E TURISMO EIRELI-
EPP, inscrita no CNPJ nº 04.284.315/0001-69,. Objeto: prestação de serviço de transporte
para locomoção dos empregados do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 30
(trinta) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 117.000,0 (cento e dezessete mil reais).
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 203/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 103/22, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENÉTICOS
S/S LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 93.019.644/0001-02. Objeto: refere-se à renovação
da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/24 até 03/08/25,
com
alteração dos
valores, a
contar
de 04/03/2024,
conforme solicitação
da
CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP
235/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de
preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 617.764,74
(seiscentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro
centavos).
Permanecem
em vigor
as
demais
cláusulas
do contrato
original
ora
aditado.
Espécie: 2º aditamento 202/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 203/22, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa BALANÇAS VARGAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.536.087/0001-
19. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (meses) meses, de
23/09/24 até 22/09/25, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 255015
Nº Processo: 25210.009538/2014-49.
Inexigibilidade Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Atender fornecimento de energia eletrica no prédio sede da funasa suest/pb..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2018 a
13/03/2073. Valor Total: R$ 279.255,80. Data de Assinatura: 12/03/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25190.000067/2024-61.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna
nas dependências da sede da suest-mg/funasa, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, da dispensa eletrônica nº 900005/2024, com a finalidade de
atender às necessidades da contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/05/2024 a
14/02/2025. Valor Total: R$ 1.482.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA O SR. JOSÉ MÁRCIO
PINHEIRO LANDIN-SÓCIO- Representante da Empresa WM CONTRUÇÃO LTDA CNPJ:
02.364.381/0001-13, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução
do AR da EBCT de nº JU735461214R, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado
no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de
atendimento 
de
08:00 
as 
18:00horas, 
a
Notificação 
nº
127/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA e nº TC/PAC 1906/2008 SIAFI 651889. A
não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no
encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília 15 de maio de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ARMANDO
QUARESMA TRIGUEIRO Ex-Prefeito do Município de Baixio/CE de CPF: ***868.353-**, que
se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº
JU735459555BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04
Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as
18:00horas, a Notificação nº 305/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio nº
0579/2009 SIAFI 657637 A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de
Tomada de Contas Especial.
Brasília, 15 de maio de 2024
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convenios
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO
SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 321/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de
ANDIRÁ/PR, CNPJ: 76.235.761/0001-94, situado na Rua Mauro Cardoso de Oliveira, 190,
Centro, Andirá/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia
30/12/2024. Data de assinatura: 15/05/2024. Processo n° 25100.007267/2014-34.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000066202469. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Cavaco de Madeira tipo Maravalha Pinus Elliottii, nos termos do Termo de referencia,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90001-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e
anexos 
encontram-se
disponiveis
nos
sites 
www.cpqam.fiocruz.br
e
www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2024) 254421-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25029.000490/2021-90.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 18.005.185/0001-92 - CANTINA COPACOZINHA ALIMENTOS LTDA. Objeto: 2º
termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais
03 (três) meses, com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.479,60.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).