DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 591/2023 - UASG 393016
Nº Processo: . A Superintendência Regional torna público aos interessados que
as vencedoras do certema foram: GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA, maior desconto
de 17,1% (valor com desconto: R$ 59.752.301,77) lote 1 e; LUCENA INFRAESTRUTURA
LTDA, maior desconto de 11% (valor com desconto: R$ 185.782.277,97). A licitação
encontra-se adjudicada e homologada.
RENAN NETTO LOBATO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 15/05/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-046/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO
COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF
nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio nº 13-046/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de
Domínio da Rodovia Federal BR-110/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho
SNV: DIV RN/PB - ENTR PB-275; Código SNV: 110BPB0190, Segmento SNV: km 49 + 900 m
ao km 66 + 400 m; Ocupação pontual no km 66+380 m, lado direito, numa extensão de 1,5
m, por 0,5 m de largura; e ocupação transversal no km 66+350 m, numa extensão de 50,0
m, por 1,9 m de largura; totalizando uma área de 95,75 m², para atender a novas cargas no
município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil
Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de
02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A
permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº
84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de
janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.002123/2023-40. DATA DA
ASSINATURA: 15/05/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA- Superintendente Regional
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-048/2024
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO
COSTA. PERMISSIONÁRIA: CÍCERO MENDES MEIRA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-048/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de
uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO
(CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-383/391 (SOUSA) - ENTR PB-348/384
(P/SÃO GONÇALO); Código SNV: 230BPB0450; Segmento SNV: km 461+100 m ao km 472+600
m; Localização: km 470+700 m, ambos os lados, numa extensão de 494,00 m, por 70,00 m de
largura, totalizando uma área de 34.580,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário
no município de Sousa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12
da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de
2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso
terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de
sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.001634/2023-44. DATA DA
ASSINATURA: 15/05/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA- Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 332/2021.
Nº Processo: 50613.000796/2021-01.
Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato por mais um período de até 730 dias consecutivos,
passando a vigência para o dia 12/07/2026. Em decorrência da prorrogação, o valor global
acumulado do contrato passa a ser de r$ 30.948,00 resultante do acréscimo de r$
13.084,00 referente à prorrogação. O presente instrumento está amparado no artigo 57, ii,
da lei nº 8.666/1993 e cláusula segunda do contrato. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.948,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 874/2020.
Nº Processo: 50613.001443/2020-30.
Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de
quantitativos de serviços com reflexo financeiro positivo, de acordo com o novo quadro de
quantitativos constantes no relatório carta e planilha do processo adminstrativo em
epígrafe. O valor estimado do presente contrato (pi + r) passa a ser de r$ 6.660.246,68
decorrente do acréscimo de r$ 494.287,84. Vigência: 16/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.660.246,68. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 485/2023.
Nº Processo: 50610.000377/2023-53.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
RS
-
DNIT.
Contratado:
12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1ª apostila de
reajustamento (repactuação) ao contrato nº 0485/2023, cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de limpeza para a sede e unidades locais da superintendência
regional do dnit no estado do rio grande do sul / dnit. Os valores mensal e total do
contrato (20 meses) passarão, a partir de 01/06/2024, para r$ 95.325,73 (noventa e cinco
mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos) e r$ 5.719.543,80 (cinco
milhões, setecentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta
centavos), respectivamente.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.719.543,80. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 794/2021.
Nº Processo: 50600.004839/2020-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 399/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG.
NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.687.657/0001-67 - TECNICA RONDONIA DE
OBRAS LTDA - EPP. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
DE
VIGÊNCIA
E
PRAZO
DE
EXECUÇÃO,
DO
CONTRATO
SR-RO
1.0.00.00794/2021-00, CELEBRADO COM A EMPRESA TÉCNICA RONDÔNIA DE OBRAS
LTDA, PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE
ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE REABILITAÇÃO DE 01 (UMA) OBRA DE ARTE
ESPECIAL - OAE, LOCALIZADA NO KM-423,30 NA RODOVIA BR-364/RO, NO ÂMBITO DO
PROARTE, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. RO-
470 (B) (P/ MIRANTE DA SERRA) - PONTE SOBRE RIO JARU, EXTENSÃO: 223,00 M.
Vigência: 14/05/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 530,19 - sentido decrescente do tráfego;
coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 03,02265/-60,77812- Município de Boa
Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no
processo administrativo 50009.000885/2020-97, NOTIFICO o responsável pela ocupação
irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa
de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso
administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da
Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 530,16 - sentido decrescente do tráfego;
coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 03,02246/-60,77792- Município de Boa
Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no
processo administrativo 50009.000887/2020-86, NOTIFICO o responsável pela ocupação
irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa
de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso
administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da
Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, o Km 8,46 - sentido crescente do tráfego; coordenadas
geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,94146/-60,71880- Município de Boa Vista/RR, sem
todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo
administrativo 50009.000827/2020-63, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na
Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma edificação dentro da faixa de
domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso
administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da
Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada às margens da rodovia federal BR-432, km 191,53, sentido decrescente do
tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon 2.623290, -60.593710- Município
do Cantá/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo 50600.009291/2023-13, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432, caracterizada por uma Cerca dentro da
faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada às margens da rodovia federal BR-174 entre o km 104 + 530m e o km 104
+ 460m, sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon
0.032740, -60.639400- Município do Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na
identificação
do agente
infrator, conforme
exposto
no processo
administrativo
50600.027256/2022-97, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de
Domínio da BR-174, caracterizada por uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado
tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias,
contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena
de responsabilização legal. Edital de Notificação nº 53/2024.
IGO GOMES BRASIL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 54/2024 - UASG 390070
PERMISSOR: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na km 194,91 e o km 194,84 - sentido decrescente do tráfego;
coordenadas
geográficas
da
ocupação:
0.794730,
-60.447560
-
Município
de
Rorainópolis/RR., sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
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