DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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139
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
exposto no processo administrativo 50600.014251/2024-66, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma Cerca dentro
da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para
desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Edital de Notificação
nº 54/2024. Igo Gomes Brasil- Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-174/RR, entre o km 246,30 e o km 246,39 - sentido crescente do
tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 1.226430, -60.389720- Município de
Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo 50600.014248/2024-42, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por um muro de
alvenaria na faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para
apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta
notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
Edital de Notificação nº 55/2024.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da
Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784,
de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação
irregular da faixa de domínio, situada na BR-432/RR, o Km 191,89 - sentido decrescente
do
tráfego;
coordenadas
geográficas da
ocupação:
Lat/Lon:
02,62652/-60,59387-
Município de Cantá/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator,
conforme exposto
no processo
administrativo 50609.001259/2024-82,
NOTIFICO o
responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-432/RR, caracterizada por
uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para
apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta
notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização
legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução
nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após
tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de
domínio, situada na BR-210/RR, o Km 119,56 - sentido decrescente do tráfego;
coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,95099/-59,91854- Município de São
João da Baliza/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo 50609.001262/2024-04, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por uma placa dentro
da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de
recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para
regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da
Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de
1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular
da faixa de domínio, situada na BR-210/RR, entre o Km 173,36 e Km 173,87 - sentido
decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,19503/-
60,30247- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente
infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.012899/2024-06, NOTIFICO o
responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por
uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para
apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta
notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização
legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da
Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de
1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular
da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 75,57, Km 75,53, - sentido decrescente
e crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,20778/-
60,69343- Rorainopólis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator,
conforme exposto no processo administrativo 50609.001243/2024-70, NOTIFICO o
responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por
uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para
apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta
notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização
legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que
lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução
nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de
março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de
notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada
na BR-174/RR, o Km 74,97 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da
ocupação: Lat/Lon: 00,21237/-60,69276- Município de Rorainopólis/RR, sem todavia obter
êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo
50609.001247/2024-58, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio
da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o
prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da
publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de
responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da
Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de
1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular
da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 74,93 - sentido crescente do tráfego;
coordenadas geográficas
da ocupação: Lat/Lon: 00,21270/-60,69262-
Município de
Rorainopólis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme
exposto no processo administrativo 50609.001246/2024-11, NOTIFICO o responsável pela
ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa
dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para
apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta
notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização
legal.
IGO GOMES BRASIL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 064/2024 - UASG 390070
PERMISSOR: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das
competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art.
131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº
9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação
irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 382,27 e Km 382,88 -
sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon:
01,94634/-61,07180- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação
do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.014140/2024-50,
NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR,
caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10
dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da
publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de
responsabilização legal. Igo Gomes Brasil- Superintendente Regional do DNIT no Estado de
Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da
Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de
1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular
da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 413,85 e o km 414,83 - Sentido
crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 2.193670, -60.031430 -
Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator,
conforme exposto no processo administrativo 50600.036908/2023-65, NOTIFICO o
responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por
uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para
apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta
notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização
legal.Edital de Notificação nº 66/2024.
IGO GOMES BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.000187/2024-67.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Engemass
Engenharia e Construção Ltda., para execução das obras emergenciais de recuperação da
passarela de pedestres na rodovia BR-480/SC, no segmento do km 123,5 ao km 131,1,
ponto localizado no km 123,7..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/05/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 1.325.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 265/2020.
Nº Processo: 50616.002426/2019-56.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
SC
-
DNIT.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação
dos valores do contrato nº 0265/2020, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante
estimado de R$ 10.577,41 (dez mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e um
centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 01/08/2024 e conforme planilha de
custos e formação de preços anexa ao termo.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 270.542,59. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025
Número do Contrato: 574/2021.
Nº Processo: 50608.000133/2021-58.
Pregão. Nº 173/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVIÇOS DE APOIO LTDA. Objeto: Termo
aditivo de prorrogação de prazo da vigência do contrato referente a prestação de serviços
de conservação e limpeza para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado
de São Paulo e nas unidades locais de Bauru e Taubaté. Vigência: 06/05/2024 a
10/11/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 106.335,72. Data de Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
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