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DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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148
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90010/2024. SEI Nº. 0002538-14.2024.6.27.8000. OBJETO:
aquisição de cartuchos de toner para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas
Eleitorais. Fornecedor registrado: ARP nº. 19/2024 - CARISA INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA
- CNPJ: 09.211.866/0001-16. Item 1 - Valor unitário: R$ 45,80 - Qtde: 450. A Ata de Registro
de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e estarão disponíveis no
sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 14 de maio de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 19.0.000008086-4; 6º TA ao Contrato nº 033/19; Contratada: HDI Seguros do
Brasil S.A.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo
período de 01/05/2024 a 30/04/2025; Valor: R$33.824,92; Classificação: 3390.39.69; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000811; Fundamento Legal: Art. 62, §3º, I, da Lei nº
8.666/93 e Cláusula Dez do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral,
pelo TRE-MG, e Paul Douglas Canarin e Vivian de Marchi Chinait - Procuradores, pela
Contratada; Assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0018288-80.2023. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de
impressão digital para impressão de serviços gráficos em Preto e Branco (P&B) e Colorido
(Color), com instalação e conexão 02 unidades de impressão digital, fornecimento de mão
de obra técnica para treinamento de pessoal, serviços de manutenção preventiva e
corretiva. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90039-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 15/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0001368-04.2023.6. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e
Cozinha, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90032-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE OUTROS Nº 8/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0006460-26.2024.6.14.8000
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 15.488.858/0001-14 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO ESTADO DO
PARÁ. Objeto: Permissão para utilizar gratuitamente o espaço sala multimídia e auditório
do "Centro de Convenções Sebastião Tapajós", para a realização do evento denominado
"Treinamentos Eleitorais", no período de 27 a 30 de maio de 2024.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/05/2024 a 30/05/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 42/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0010035-
49.2023.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADOR: MANOEL
FERREIRA DA SILVA; CPF: 774.XXX.627-XX; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº
42/2023 pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar do dia 14/05/2024, sendo que o seu termo
final passará a ser, com a prorrogação, o dia 13/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da
lei nº 8.245/91 e no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024;
SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Manoel Ferreira da Silva, pela
Contratada. Valter Félix da Silva. Secretário de Adm. e Orçamento. 15/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 009478/2024.
Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARANÁ .
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de cessão e gestão de mão de obra, pelo sistema de registro de preços, para a
prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral mediante alocação de
postos de trabalho (auxiliar administrativo)..
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$
209.646,73. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: PAD 007175/2023.
Pregão. Nº
59/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo e
supressão, a partir de 15/05/2024, de postos de trabalho de auxiliar administrativo I.
Vigência: 15/05/2024 a 30/11/2025. Valor acrescido R$ 90.045,46 e valor suprimido R$
90.678,04. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 8535/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento de materiais de consumo na categoria de higiene e limpeza (álcool e
flanela). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua João
Parolin, 224 -
Parolin Sala c 379,
Prado Velho -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0458 emitida em 10/05/2024. SEI nº
0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$
1.760,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0457 emitida em 09/05/2024. SEI nº
0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$
3.520,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0007559-20.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Retenções de
Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações
Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb", atualizado com
as NOVAS IN's RFB nºs 2.145/2023, 2.133/2023 e 2.110/2022, para capacitação de um
servidor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, a ser realizado em
João Pessoa/Paraíba, na modalidade presencial, com carga horária total de 20 (vinte)
horas-aula. CONTRATADO: ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação
LTDA CNPJ nº 06.012.731/0001-33. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 3.290,00 (três mil
duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº
02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação
- PI CAPPAC SAOF, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 14/05/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins,
Presidente do TRE-PI.
Processo SEI 0005347-26.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Registro de
Candidatura e Elegibilidade", para capacitação de servidores, magistrados e membros
do Ministério Público, na modalidade EaD, com carga horária total de 15 horas-aula.
CONTRATADO: Volgane Carvalho Cursos e Instrutorias Ltda, CNPJ nº 44.146.079/0001-
39. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 8.043,45 (oito mil e quarenta e três reais e
quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº
02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação
- PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 14/05/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins,
Presidente do TRE-PI.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 0007157-36.2024.6.18.8000
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 03 (três) postos de auxiliar de gestão - nível superior na área de gestão e na
área contábil. Vigência: 16/05/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.099.058,36. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2024NE000361, emitida em 10/05/2024. Processo SEI nº 0005324-
80.2024.6.18.8000. CONTRATADA : Olívia Rocha Freitas ME, CNPJ: 24.519.083/0001-98.
OBJETO: contratação do curso "Linguagem Simples: Produção de Sentenças, na modalidade
on-line (EAD), com carga horária de 24h/a, para capacitação de servidores e magistrados.
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 12.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa -
Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, III, "f", da Lei
14.133/2021). Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 0003760-66.2024.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 17.493.657/0001-
30 - IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Reajuste do
contrato
tre-pi nº
04/2021,
com
base na
variação
do
índice de
serviços
de
telecomunicações (ist), no percentual de 1,728%, considerando o período de janeiro a
dezembro de 2023.. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 153.365,39. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).

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