DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 3.790.217,13 (três milhões, setecentos e noventa mil, duzentos e dezessete reais e treze
centavos, a serem pagos conforme cláusula sexta - do pagamento, do referido contrato.
PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 247444 - ENG1INST - Serviço de Engenharia da 1ª
Instância, Elemento de despesa: 4490.51.91 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 508
(quinhentos e oito) dias, a contar da assinatura da Ordem de Serviço. DATA DA A S S I N AT U R A
DA NOTA DE EMPENHO: 15/05/2024. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2024.
ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas,
pela contratante, e o Sr. Ítalo Arco Íris Silva, Sócio Administrador, pela contratada.
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 000053/24-18.335. Contrato nº 02/2024, celebrado entre a 3ª
AUDITORIA DA 3ª CJM e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal.
VALOR ESTIMADO: R$ 17.136,00 (dezessete mil cento e trinta e seis reais). PROGRAMA DE
TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 09.05.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DE
ASSINATURA: 09.05.2024. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal, pelo Contratante, e Sonia
Maria Alves de Medeiros, Gerente Executiva de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Ana
Carolina da Silva Machado, Gerente de Negócios e Publicidade Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25,
caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006.
Processo
Administrativo
PAe
0004607-10.2024.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
20512816. Credenciada: Hospital Placi Brasilia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e
Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social,
nos Procedimentos/Pacotes listados no Anexo. Data da Assinatura: 15/05/2024. Assina pelo
TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Carlos
Alberto Chiesa e Marcelo Schmid Martins, Administradores.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0030527-20.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores dos
Edifícios Sede I e Centrejufe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com as
especificações, condições e observações constantes do Anexo I deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça
Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-
90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS LUIZ DOS SANTOS FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2024) 90027-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/134. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de 4000 (quatro mil) etiquetas para livros e periódicos, para a biblioteca do CCJF..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80,
Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90032-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 14/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000312, emitida em 13/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: VACIVITTA SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA. Objeto: Fornecimento e
aplicação de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal, sendo a vacina
quadrivalente (também denominada tetravalente) - (TRF2-ARP-2024/00035). Modalidade de
Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
49.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00047. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0000552-48.2024.6.01.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC
n.º 21/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º
44.525.056/0001-35. Objeto: ALTERAR, com fundamento nos artigos 65, I, alíneas "a" e "b" e
§ § 1º e 2º da Lei n.º 8.666/93, bem como na cláusula segunda do instrumento original, o valor
pactuado visando o acréscimo no percentual de 23,50%. 2. PRORROGAR, com fundamento no
inciso I do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, à cláusula terceira item n.º 2, o prazo de execução
da obra em 60 (sessenta) dias. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do
TRE/AC, e MATHEUS DAMASIO MATOS BACELAR representante da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0001598-09.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 07/2024. Pregão
Eletrônico/SRP n.º 36/2023. Validade: de 15/05/2024 a 15/05/2025. Beneficiários: 7R7
Business LTDA - CNPJ: 05.108.702/0001-07.
. Item
Objeto
Unid
Quant.
V. Unit.
TOTAL (R$)
.
08
ÁLCOOL ETÍLICO PARA LIMPEZA DE
A M B I E N T ES
Unidade
200
R$ 8,86
R$ 1.772,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 03/2024; Processo nº 0004323-76.2018.6.02.8045; Fund. Legal: Lei nº
14.133/2021
e
suas
atualizações.
Partes:
Municípios
de
IGACI/AL,
CNPJ
nº
12.228.375/0001-92, TAQUARANA/AL, CNPJ nº 12.207.445/0001-26 e COITÉ DO NÓIA/AL ,
CNPJ nº 12.198.719/0001-68 e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas,
CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para
atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das
atividades inerentes a prestação jurisdicional da 45ª Zona da Justiça Eleitoral, no Estado de
Alagoas, que abrange os Municípios de Igaci, Taquarana e Coité do Nóia. Vigência: 03 (três)
anos, a partir da data de assinatura (22/03/2024), podendo ser prorrogado.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 12/2023, celebrado com a pessoa
física HÉLDER MACHADO LIMA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal
do
contrato no
percentual
de
3,93% (três
vírgula
noventa
e três
por
cento),
correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de março de 2024.
Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 14/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 240000000140-2. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços contínuos de vigilância e segurança armada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 -
Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90025-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratações
(SIASGnet - 15/05/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de
operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e de design gráfico,
ambos com dedicação exclusiva de mão de obra
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2024) 070005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 6861-62.2024.6.27. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de lanches e
refeições ao TRE-MA, durante o processo de preparação e realização das Eleições 2024.. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire
S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90023-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 43/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2024 - SEI Nº. 0012830-
92.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão. Contratado: TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA (CNPJ 05.060.367/0001-14). Objeto: prestação de serviços de outsourcing de
impressão na modalidade "franquia de páginas mais excedente". Valor Total: R$
153.600,00.
Nota
de
Empenho:
2024NE000391.
Elemento
de
Despesa:
Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070382 - SEART; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Locação de Equipamentos de TIC;
Plano Interno: TIC LOCHDW. Vigência: 48 meses, com início no primeiro dia útil
subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no
prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado
por até 10 (dez) anos, na forma dos Arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Data de
assinatura do último signatário: 15/05/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ
OLIVEIRA
DE
ALMEIDA,
Presidente
do TRE-MA
e
EDILSON
SOUZA
DE
BRITO,
Representante da Contratada.
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