DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.000848/2024-31, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada no serviço de Assessoria de Comunicação, com a
finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de
Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail:
licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 02 (dois) dias
úteis, a partir da data de sua publicação
Maceió-AL, 14 de maio de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço
para compor o processo administrativo nº 476917.000910/2024-95, que tem por objeto
a formalização de registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza
e higienização, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho
Regional de Administração Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência,
através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de
propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação
Maceió-AL, 14 de maio de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40, no valor de R$ 144.066,24 (cento e
quarenta e quatro mil, sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente a
contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada 100% Web,
para atender as necessidades do CRA-AL, com base nas disposições contidas no artigo 74,
inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo
Administrativo nº 476917.000034/2024-05.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400308 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
publicação em jornal no interior do estado do Rio de Janeiro (Jornal: Tribuna Livre),
visando promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª Olimpíada Brasileira de
Administração, com o tema 'A Gestão dos ODS nas Organizações', considerando 03 (três)
inserções; Valor total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais); Modalidade: Dispensa de
licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada:
K. V. DE CARVALHO - COMUNICACAO E JORNALISMO CNPJ: 08.833.666/0001-32. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).
Processo n° 2024400309 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
publicação em jornal no interior do estado do Rio de Janeiro (Jornal: O Giro), visando
promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª Olimpíada Brasileira de
Administração, com o tema 'A Gestão dos ODS nas Organizações', considerando 03 (três)
inserções; Valor total de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais); Modalidade: Dispensa de
licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada:
KALLEL ANTONIO VIEIRA BERNARDES DOS REIS CNPJ: 26.881.550/0001-50. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Adm. Adolpho da Silva
Oliveira - Autoridade Competente.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024. DISPENSA 001/2024 (CONVENCIONAL).
O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os
termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento
dos interessados, resolve:
Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR
a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar
a empresa BRAVI CONSUMIVEIS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
19.457.137/0001-06, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento
de material de limpeza e produtos descartáveis de modo a atender as necessidades
institucionais do CRBio-05 ao custo total de R$ 12.723,29 (doze mil setecentos e vinte e
três reais e vinte e nove centavos).
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.
Recife-PE, 9 de maio de 2024.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições, faz saber que o profissional José Roberto da Silva Júnior, registro nº CRCAL-
004816/TC, foi penalizado com a Cassação do Exercício Profissional, c/c a penalidade ética
de Censura Pública, com fulcro nas alíneas "f" e "g" do art. 27 DL 9295/46, por meio da
Deliberação CFC nº 0048/2024, de 20/03/2024, homologada pelo Tribunal Superior de Ética
e Disciplina em 21/03/2024.
Maceió-AL, 16 de maio de 2024.
ADRIANA ANDRADE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Nº do Processo: 2023/006499
Modalidade: Inexigibilidade
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ
15.244.148/0001-49
CONTRATADO: FIESTA BAHIA HOTEL LTDA - CNPJ: 07.823.239/0001-00
OBJETO: Locação de espaço para realização de evento a ser realizado no dia 27 de março
de 2024, combinado com o fornecimento de coffe break para o II SIMPÓSIO DE
CONTABILIDADE E TRIBUTOS.
Projeto: 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS /
FÓRUM / JORNADAS
Valor: 51.045,00. VIGÊNCIA: 01/03 a 28/03/2024
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CINTABILIDADE DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições legais, INTIMA: profissional LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS GO 015 0 9 1 / O,
processo
2023/900160;
empresa
ACCOUNTABLE
CONTABILIDADE
LTDA.
-
CNPJ:
36.828.405/0001-60, processo 2023/900161; profissional MARCELO SOARES DA COSTA
GO
012021/O,
processo
2023/900119; profissional
UIRES
GOMES
RODRIGUES
GO
011916/O, processo 2023/900092; profissional MARIA HELENA MACHADO SANTOS GO
020159/O, processo 2023/900014; profissional CLEIDIANE APARECIDA DE JESUS MELO
SOUZA GO 025173/O processo 2023/900104; empresa PRINCIPIUM SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA E GESTÃO CONTA CNPJ: 37. 917.719/0001-00 processo 2023/ 900057;
pessoa não habilitada NATHAN GERALDO DE MELO CPF: 026.XXX.XXX-41 processo
2023/900058; pessoa não habilitada CARLOS ROBERTO OZANIQUI JUNIOR CPF:
359.XXX.XXX-81 processo 2023/900153; profissional DELZIRENE RODRIGUES GALVÃO GO
017238/O processo 2023/900076; profissional EVANDRO BATISTA DE JESUS GO 01 4 9 6 2 / O,
processo 2023/900373; profissional WESLEY DE
ARAÚJO GO 022883/O, processo
2023/900015; empresa FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES CNPJ: 34.092.994/0001-35,
processo 2023/900271; profissional FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES GO 024938/O
processo 2023/900272; empresa ACESSO CONTÁBIL LTDA. CNPJ:34.152.672/0001-34,
processo 2023/900387; profissional THIAGO RIBEIRO SERAFIM SOARES GO 026627/0,
processo 2023/900388; profissional CARLOS CÉSAR DE SOUZA GO 023082/0, processo
2023/900106;
profissional MARCUS
VINICIUS
DA
SILVA GO
023295/O
processo
2023/900016; profissional MANOEL ESTEVAM DE FARIAS FILHO GO 014095/O, processo
2023/900345; profissional MARCOS
LÁZARO DE ÁVILA GO
007343/O, processo
2023/900357; profissional JOSÉ UBIRATAN COSTA JUNIOR GO 011520/O, processo
2023/900328; profissional LUCAS JOSÉ JOAQUIM CUSTÓDIO GO 023207/O, processo
2023/900342;
profissional
JOHNATHAN
PEREIRA
PIRES
GO
021849/O,
processo
2023/900314;
profissional
LINDOLFO
JOSÉ
DA
SILVA
GO
024499/0,
processo
2023/900338;
profissional
RUITER
CARLOS
DA
SILVA
GO
013424/O
processo
2023/900322; empresa ACBP CONTABILIDADE LTDA. CNPJ: 32.955.834/0001-47, processo
2023/900376; profissional ANA CRISTINA SOBRAL PEIXOTO GO 013734/O, processo
2023/900377; profissional ANA GOMES XAVIER E SANTOS GO 011891/O, processo
2023/900029;
empresa
TRÍADE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
LTDA.
CNPJ:
46.745.132/0001-43, processo 2024/900032; profissional MARCOS VINICIUS DA CRUZ
LEÃO GO 024668/O, processo 2024/900033;
empresa CONTRATAR AUDITORIA E
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 49.504.281/0001-09, processo 2024/900056; profissional
EDMILTON ANTONIO MARTINS MG
053216/O, processo 2024/900057; profissional
GILBERTO MACHADO SILVA GO 016237/O, processo 2023/900355; profissional KE L LY
CHAVES GOMES GO 024878/O, processo 2023/900083, que se encontram em lugar
incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme
estabelece o artigo 3, Inciso III da Resolução CFC n.º 1.603/2020, para que no prazo de
15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho,
localizado na rua 107, n.º 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o
Departamento
de
Fiscalização,
através do
e-mail:
fiscalizacao@crcgo.org.br, para
cientificação do Auto de Infração que o originou, para se quiserem, apresentar defesa a
este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC n.º
1.603/2020. O não comparecimento importará na continuidade do Processo Ético-
Disciplinar em curso.
SUCENA HUMMEL
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, Celebrado com a Prefeitura do Município de
Italva. Processo SEI n° 9079615110000535.000003/2023-87. Objeto: O estabelecimento
de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação;
estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas
repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte.
Partícipes: Prefeitura do Município de Italva e o Conselho Regional de Contabilidade do
Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 07/05/2024.
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, Celebrado Com A Prefeitura do Município de
Saquarema. Processo nº 2023/000097. Objeto: O estabelecimento de parceria, para
implementar
ações
conjuntas
nos
eixos de
apoio
técnico;
capacitação;
estudos
legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições;
intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes:
Prefeitura do Município de Saquarema e o Conselho Regional de Contabilidade do
Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 07 de maio de
2024.
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, Celebrado Com A Prefeitura do Município de
Santo Antônio de Pádua. Processo nº 2023/000199. Objeto: O estabelecimento de
parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação;
estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas
repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte.
Partícipes: Prefeitura do Município de Santo Antônio de Pádua e o Conselho Regional de
Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 07 de
maio de 2024.
Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 11/2024. Processo nº 2023/000079. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento,
emissão e fornecimento de vale-refeição e vales alimentação, por meio de cartões
magnéticos, em PVC, com chip de segurança, para funcionários, estagiários e jovens
aprendizes
do
CRCRJ.CONTRATADA:
PLUXEE
BENEFICIOS
BRASIL
S.A.
CNPJ:
69.034.668/0001-56.
VALOR
GLOBAL
DO CONTRATO:
R$
950.400,00.
VIGÊNCIA:
26/04/2024 a 25/04/2025. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contador Rafael da Silva Machado -
Presidente do CRCRJ
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE Nº 1/2023
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a terceira CONVOCAÇÃO de
aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU,
para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:
Cargo: Analista Administrativo
. Nome
Classificação
. Luciano José de Almada Dias
9º
. Rafaela Maia de Lima Ferreira
10º
Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos,
na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 8 às
17 horas, munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº
1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
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