DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro
termo aditivo ao contrato
nº 16/2023 - Processo
SEI nº
90796110000028.000128/2022-70 - Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Evolue Serviços Ltda. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional. Vigência: 12/05/2024 a
11/05/2025. Valor total: R$ 27.943,05 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e três reais
e cinco centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente
Administrativo; Contratada: Lucas Almeida Rezende - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 383500
Processo: 
90796110000031.000009/2024-20. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na fabricação de Cartão de identificação, para a confecção de Carteira de
identidade do Profissional da Contabilidade, conforme estabelece a Resolução CFC nº
1.624/2021.
Abertura 
das
Propostas: 
03/06/2024
às
09h00 
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 0000011904/2024, Processo nº 141100.000042/2024-20.
Contratante: Cofecon. Contratado: Gente Telecom do Brasil Ltda, CNPJ: 141100.000042/2024-
20. Objeto: Serviço de internet. Valor global estimado: R$ 10.098,70. Vigência: 10/5/2024 a
9/5/2025. Assinatura: 10/5/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 925042
Objeto: Contratação de serviços de engenharia elétrica com a finalidade de
auxiliar e subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas
Fotovoltaicas para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT, por meio do fornecimento
de informações acerca dos aspectos técnicos da área de conhecimento.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
Estimativa da Proposta R$ 39.039,12 (trinta e nove mil, trinta e nove reais e
doze centavos)
Abertura 
das 
Propostas: 
22/05/2024 
às
09h 
na 
página 
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 925042
Objeto: Aquisição de veículos de uso na fiscalização do exercício profissional, visando suprir
a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs.
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90013/2024,
conforme especificado abaixo:
Item I - Empresa: SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 2.657.826/0005-30 no valor unitário de R$ 110.000,00 (cento
e dez mil reais) totalizando R$ 2.310,000,00 (dois milhões, trezentos e dez mil reais).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 026/2024 (Inexigibilidade nº 03/2024 - Contrato nº 05/2024)
- CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) -
CONTRATADO: MARIA LUCIA SIMÃO DA COSTA E SILVA - OBJETO: Locação de imóvel
em Manaus/AM para subsidiar a instalação da sede do CREFITO-20 - VIGÊNCIA:
07/05/2024 a 07/05/2026 - Valor Global Mensal de R$9.502,67 (nove mil, quinhentos
e dois reais e sessenta e sete centavos). FISCAL: Jerônimo Correia Barbosa Neto -
Diretor-Tesoureiro - CREFITO-20.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. o Processo Administrativo: 29/2023
(Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional 
(COFFITO) 
- 
CONTRATADO: 
EMASTER
TECNOLOGIA 
LTDA 
- 
CNPJ
19.043.292/0001-78 - OBJETO: Serviço de computação em nuvem - VIGÊNCIA:
03/05/2024 a 03/05/2025 - VALOR MENSAL: R$3.581,42 (três mil, quinhentos e oitenta
e um reais e quarenta e dois centavos). FISCAL: Gledson Luciano da Silva.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa
de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
(COFFITO) - CONTRATADO: ALESSANDRO ISSI COMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI - CNPJ:
36.953.234/0001-09 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão
Eleitoral para o Pleito do CREFITO-19, em Goiânia/GO - VIGÊNCIA: 11/05/2024 a
11/06/2024 - VALOR MENSAL: R$2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco
reais). FISCAL: Luiz Cantarino.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a
Adjudicação e Homologação do PAD nº 25/2024 e do resultado promovido pela
Inexigibilidade de
Licitação nº 002/2024, nos
termos da Lei nº
14.133/2021 -
CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) -
CONTRATADO:
DESIGN
STAND
EVENTOS
LTDA, 
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
27.250.769/0001-14. OBJETO: Locação de stand para evento. Valor Global de
R$16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Fiscal: Victor Ferrari.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Gerenciamento de Abastecimento de Frota
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor
Global de 01/12/2022 a 31/12/2022: R$1.432,11 (mil quatrocentos e trinta e dois reais e
onze centavos). Valor Global de 01/01/2023 a 31/12/2023: R$20.111,87 (vinte mil, cento e
onze reais e oitenta e sete centavos). Valor Global de 01/01/2024 a 30/04/2024: R$6.965,77
(seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Fundamento legal:
PAD nº 21/2021, Pregão Eletrônico nº 13/2022 e Contrato nº 26/2022.
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024
O CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA, Autarquia Federal, pessoa jurídica
de Direito Público, criado pela Lei nº 6.965 de 9 de dezembro de 1981, regulamentada pelo
decreto nº 87.218 de 31 de maio de 1982, inscrito no CNPJ sob o nº 00.697.722/0001-47,
com sede no SRTVS Quadra 701, Edifício Palácio do Rádio II, salas 624/630, Brasília-DF CEP.
70.340- 902, doravante denominado CFFa, que por delegação do poder público exerce o
serviço de fiscalização da profissão do Fonoaudiólogo, neste ato representado por sua
representante legal, na forma do Regimento Interno do CFFa, pela Presidente Dra. Andréa
Cintra Lopes, brasileira, divorciada, fonoaudióloga, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2024, cujo objeto é a seleção de candidato para o preenchimento de 01 (uma) vaga
para a função de Assessor de Diretoria, por prazo determinado, conforme disposições no
edital e seus anexos.
.
NOME
R ES U LT A D O
1ª ETAPA
R ES U LT A D O
2ª ETAPA
R ES U LT A D O FINAL
(1ª ETAPA + 2ª ETAPA)
. DEISE OLIVEIRA DOS SANTOS BONORA
45
50
95
. HENRIQUE DA SILVA MARTINS FRANÇA
52
42,8
94,8
. LUIZ RICARDO FERREIRA LIMA
26
41,5
67,5
. PAULA FRANCISCA CORDEIRO E SOUZA
18
42
60
. LUIZA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
9
41,6
50,6
. OSANI TAVARES DOS SANTOS
42
Eliminado
Eliminado
. SEBASTIÃO DIEGO DA CONCEIÇÃO SANTOS
42
Eliminado
Eliminado
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389216
Espécie: Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os
processos de emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de
passagens nacionais e internacionais, seguro-viagem internacional e outros serviços afins,
executados por meio de atendimento
remoto (e-mail-telefone-sistema), para os
conselheiros, assessores, funcionários e colaboradores eventuais dos Conselhos Federal e
Regionais de Nutricionistas.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e 
no
endereço
eletrônico
do
CFN:http://transparencia.cfn.org.br/index.php/licitacoes/ou solicitado através do e-mail
licitacao@cfn.org.br. Data de recebimento das Propostas: a partir do dia 16/05/2024. Data
da abertura das propostas: dia 29/05/2024 às 9h30.
RITA FRANÇA DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
Processo: 2800.00.00863.2024. Objeto: contratação de espaço e de todos os itens
necessários à instrumentalização da solenidade: Prêmio Talentos CFQ 2024, conforme
especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site
www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 5. Entrega das
Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das
propostas: 28/05/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 003/2024, firmado em 10/05/2024. Vigência: 12(doze) Meses.
Processo: 0149.000147/2024-09. Objeto: Aquisição de 01 (um) Computador tipo Desktop
completo. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 3.200,00 (Três mil e
duzentos reais). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada,
MIREL DA SILVA PINA.
Espécie: Contrato nº 004/2024, firmado em 10/05/2024. Vigência: 12(doze) Meses.
Processo: 00149.000147/2024-09. Objeto: Aquisição de 01 Notebook para a sede do
CAU/AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 3.499,90 (Três mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Signatários: pelo Contratante,
FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, FABIO RODRIGUES DE MENEZES.
Espécie: Contrato nº 005/2024, firmado em 10/05/2024. Vigência: 12(doze) Meses.
Processo: 00149.000147/2024-09. Objeto: Aquisição de Projetor Multimídia para a sede do
CAU/AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 2.291,30 (Dois mil, duzentos
e noventa e um reais e trinta centavos). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES
SANTOS, e, pela Contratada, CRISTIANE CASTELO BRANCO COUTINHO.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000166/2024-20. Objeto: Contratação, por
dispensa de licitação, de LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, visando suprir as
necessidades do CAU/RN, conforme especificações no edital.
Data da sessão: 22/05/2024 quarta-feira.
Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h.
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
PATRÍCIA SILVA LUZ
Presidente do Conselho