DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PAD 049/21 - RITA DANIELE ARAÚJO OLIVEIRA - F30921; PAD 051/21 VICTOR ESMANHOT T O
ARENDT F29139; PAD 052/21 - CATUAI IMOVEIS LTDA - J4858 E SEU RESPONSÁVEL TÉCN I CO
BRUNO FERNANDES SCAQUETTI - F28797; PAD 054/21 - CARLOS AUGUSTO ALBERTINI -
F21257; PAD 045/21, (I) RIBAS E RIBAS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA J4502 e Seu
Responsável Técnico OSCAR FREDERICO POSTAREK ADAMS RIBAS F18493, (II) MARCO
AURELIO MAJEWSKI F19569; F289/18 - LOCATELLE IMÓVEIS LTDA-ME - J05863; F288/18 -
ADRIANO LEITE PEDROSO - F18189; PAD 061/21 - EXCELÊNCIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - J4882; PAD 062/21 - LYL IMÓVEIS LTDA - J5309 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA LIA W
YIH-LIN F7222; PAD 063/21 - PATRÍCIA HENRIQUE MONTEIRO FELIX PESSOA - F27798; PAD
065/21 - (I) IMÓVEIS SUPREMACIA LTDA ME - J5559, SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA MARA
ROSANE LEAL GARCIA - F16038 E (II) MARIA LUIZA ANTUNES ELIAS - F22380; PAD
2023.6.20035747 - RENAN DA SILVA GONÇALVES - ME - J5845 E SEU RESPONSÁVEL TÉCN I CO
RENAN DA SILVA GONÇALVES - F23385; F267/17 - AZOS IMÓVEIS LTDA - ME - J5376; F268/17
- AZOS IMÓVEIS LTDA - ME - J5376; F41/19 - ATILIO EDUARDO ALBERTINI - F23890.
Ficam as partes acima relacionadas informadas que, querendo, poderão realizar
pessoalmente sustentação oral por 15 (quinze) minutos, ou por intermédio de seus advogados,
devendo comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos ao início dos julgamentos, ou
ainda, apresentarem memorial de defesa/alegações finais por escrito devidamente assinado
via Atendimento On-line: (https://atendimento.crecipr.conselho.net.br/#/novorequerimento),
e-mail:
cogep@crecipr.gov.br
e/ou,
conforme
endereços
constantes
no
portal
www.crecipr.gov.br . Sede do Creci/Pr, localizada à Rua: General Carneiro, 814 - Centro -
Curitiba/Pr - CEP 80060-150, até o dia 07/06/2024.
Curitiba-PR, 14 de maio de 2024.
LUIZ CELSO CASTEGNARO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica de Licitação n.90003/2024. Processo Administrativo n021/2024.
Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para realização de reparo
emergencial dos setores do auditório e anexo (antessala e banheiro), copa e setor de
suprimentos (almoxarifado) do imóvel que abriga a Sede do Conselho Regional de
Enfermagem da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos. Empresa vencedora: LD ENGENHARIA CONSULTORIA E
PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.43.665.659/0001-70, no valor global de R$96.500,00
(noventa e seis mil e quinhentos reais). A presente Dispensa de Licitação, tem por base o
VIII, art. 75, da Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo:1431/2023 Contrato: 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 12/2023
Contratado:LET´S RENT A CAR S/A Objeto: Realização de reajuste do preço do Contrato
Coren/RJ no 12/2023 Vigência: 07.05.2024
a 28.03.2026 Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis Valor Global$ 76.891,20
(setenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos) Nota de
empenho:1124/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 07.05.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA
O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-
BA, autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento
Interno do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
Concurso Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os
candidatos deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea f do
referido
edital,
por
meio
eletrônico
para
o
endereço
de
e-mail
concursocrea2023@creaba.org.br ou presencialmente na unidade sede do Cre a - BA
localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até
o dia 21 de maio de 2024.
1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 5ª ETAPA
1.1. Assistente Administrativo - Sede
1.1.1. Ampla Concorrência
Inscrição Nome
0107530 WALLAN DE OLIVEIRA MOREIRA
0104868 LUCILENE DOS SANTOS SILVA
0107086 VICTORIA FREITAS BONATI DE OLIVEIRA
0106163 ROSA LÍCIA CONCEIÇÃO SOARES
0107168 LORENA DE SOUZA ANDRADE
1.2. Assistente Administrativo - Teixeira de Freitas
Inscrição Nome
0102486 YANE SILVA DE SOUZA TEIXEIRA
1.3. Técnico de Fiscalização - Sede
Inscrição Nome
0106853 GABRIELLE DE LUCENA LIMA RAMOS
0101695 JÉSSICA DOS SANTOS FERREIRA
1.4. Técnico de Fiscalização - Bom Jesus da Lapa
Inscrição Nome
0109129 ENDEL DE QUEIROZ JESUS
1.5. Técnico de Fiscalização - Jequié
Inscrição Nome
0106587 ANA PAULA CANDIDO AMORIM
1.6. Técnico de Fiscalização - Valença
Inscrição Nome
0108662 GEISON DOS SANTOS PEREIRA
2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou
Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional)
b) CPF (Comprovante de Pessoa Física)
c) Comprovante de situação cadastral do CPF
d) Título de Eleitor
e) Último comprovante de votação
f) Carteira de Reservista (para os homens)
g) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão
h) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual)
i) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone,
internet, gás e condomínio)
j) Histórico Escolar e Diploma (se for o caso)
k) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG
companheiro (a)
l) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver)
m) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos
n) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos
o) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital)
p) Dados Bancários
q) Declaração de Bens
r) Declaração de não acúmulo de cargo público
s) Cartão do SUS - Titular + dependentes
t) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão
de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso
u) Curriculum Vitae atualizado
3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO
Evento Data
Prazo limite para entrega da documentação 21/05/2024
Realização de exames ocupacionais 30 e 31/05/2024
Contratação 01/06/2024
Salvador 14 de maio de 2024
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 557.302/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente ao evento "FEIRA ES CONSTRUÇÃO BRASIL 2024" que
ocorrerá entre 17 e 19 de julho de 2024; Valor R$ 120.000,00.
Vitória, 15 de maio de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 559545/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Locador: CREA-
PA. Locatório: ALTERNATIVA TELECOM LTDA, CNPJ n° 01.857.112/0001-26. Objeto: Prestação
de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link
de acesso à internet, na velocidade de 200Mbps, via Fibra ótica, com equipamento em
regime de comodato, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete)
dias da semana, para atender a Inspetoria do CREA-PA, localizada no município de
Paragominas/PA. Valor Mensal: R$ 100,00 (cem reais), Valor Total: R$ 1.200,00 (um mil e
duzentos reais), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025.
Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador
Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo nr: 01005025/2024. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFÍCIOS LTDA,
CNPJ Nº
25.165.749/0001-10. OBJETO
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de gestão de frota. Com valor global de R$
152.299,67 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e
sete centavos). Signatário: Felipe Veronez de Sousa. Data de assinatura: 02/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: J. VARGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Espécie: 14º Aditivo ao
Contrato de Locação. Objeto: Locação de unidades comerciais para o funcionamento da
Inspetoria do CREA-RS no município de Esteio/RS. Contrato LI002/2013. Modalidade:
Orçamento n° 074/2013. Processo: 2013019899. Valor: R$1.719,90 + taxas/mensal.
Vigência: 16/05/2024
a 16/05/2025.
Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.027.
Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e João Erni de Vargas
pela J. Vargas Empreendimentos Imobiliários Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: SCHEN AUTOMAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de equipamentos que viabilizem
votação eletrônica, através de aparelhos keypads, nas sessões plenárias e em eventos
realizados pelo CREA-RS, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme demanda. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Contrato: PS023/2022. Processo: 2022.000001867-4. Vigência: 16/05/2024
a 16/05/2025. Valor: R$5.500,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Júlio Cesar Schen.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locador: SONIA MIORIN TANURI. Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Locação. Objeto:
Locação de garagem para guarda de 02 (dois) veículos de propriedade do locatário, em imóvel
localizado na Rua Olavo Bilac nº 95 - Nossa Senhora de Fátima em Santa Maria/RS, para uso da
fiscalização do Crea-RS da Inspetoria de Santa Maria/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Contrato: LG002/2023. Processo: 2023.000006606-4. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.
Valor mensal/veículo: R$245,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e SONIA MIORIN TANURI.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP,
Autarquia Federal,
instituído pela Lei n°
3.820/60, e, subsidiariamente
Lei nº
14.133/2021, comunica aos interessados o PROVIMENTO à impugnação do edital
protocolado por CONECTA 190 TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. - CNPJ:
07.492.014/0001-19, referente ao Pregão Eletrônico
nº 90009/2024 - Objeto:
Contratação de empresa fornecedora de material de expediente para suprir a demanda
da Sede e Seccionais do CRF-SP. Tendo em vista a necessidade de readequação do
edital publicado no DOU de 09/05/2024, edição 89, seção 3, pág. 151, fica prorrogada
a data de realização para o dia 27/05/2024 às 09h00 horas, conforme publicado no
sitio www.crfsp.org.br e www.comprasnet.gov.br. A íntegra da decisão, bem como o
edital readequado estão disponíveis nos autos do Processo Administrativo nº 034/2024
e sítios previamente informados.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos