DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, "a" da Lei Federal nº
8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 77/2021 (Pregão nº 04/2021). Objeto do contrato
original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação
mensal de veículos. Contratada: AUTO LESTE LTDA - CNPJ 09.116.541/0001-54. Objeto do
aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art.
57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: LOTE 02: R$ 44.513,71 (quarenta e quatro mil e quinhentos
e treze reais e setenta e um centavos); LOTE 03: R$ 91.523,52 (noventa e um mil e
quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004
- Locação de Veículos. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos.
Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/04/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de pessoa jurídica especializada no
serviço de locação de veículos conforme especificações e as condições constantes no
Edital e seus Anexos.
HELDER OLIVEIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3 - CREFITO-2, DE 16 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº
01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público
conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de
interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2,
situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 20 de maio
a 24 de maio de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no
período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso
Público.
CARGO: ADVOGADO
.
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CRITÉRIO 
DE
I N G R ES S O
.
26469
DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA
S I LV A
1º
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
CARGO: ANALISTA DE SISTEMA
.
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CRITÉRIO 
DE
I N G R ES S O
.
37811
LEONARDO MERCÊS DE ALMEIDA
2º
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
CARGO: CONTADOR
.
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CRITÉRIO 
DE
I N G R ES S O
.
32613
ALESSANDRA AZEVEDO JORGE
3º
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Rio de Janeiro, 15 de maio 2024.
WILEN HEIL SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Alteração do edital do pregão eletrônico nº 90008/2024 publicado no dia
09/05/2024, Edição 89, Seção 3, Página 151. Alteração das especificações mínimas dos
veículos no TR. Nova data e horário para abertura das propostas: 04/06/2024 as
09h00min.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29/2024.
Tendo em vista a adjudicação
da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 90006/2024,
que
tem por
objeto a
aquisição
de 02
(dois)
computadores Imac Macbook Pro e 01(um) Macbook e, demais acessórios, decido:
Homologar o resultado conforme especificado: Christian Pimentel de Camargo, CNPJ
nº31.368.843/0001-79, Item 01, no valor total de R$ 33.598,00; Importa Brasil Ltda,
CNPJ nº44.211.299/0003-60, item 02, no valor total de R$ 13.500,00.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20/2024.
Tendo em vista a adjudicação
da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024, que tem por objeto o registro de preços para a
possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem,
edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação e transmissão
ao vivo dos eventos a serem realizados pelo CREFITO-4/MG, decido: Homologar o
resultado conforme especificado: Itens 01, 02 e 03 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 70.946.330/0001-50, no valor total de R$ 64.488,00.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos
aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente
Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3,
sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 22/05/2024,
das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de
exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: BRUNA
AMARAL GUAREZI/3/201
Curitiba, 13 de maio de 2024
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 05/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão -
CRM/MA. Contratada: OP TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
49.525.466/0001-08. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação - 4 (quatro)
Licenças Microsoft 365 Business Standard, com garantia (manutenção e suporte técnico). Valor
Total: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.006 -
LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026.
Data de Assinatura: 13/05/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 008/2023 (UASG 926917) -
Processo SEI: nº 23.10.000000461-0. Vinculação legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 04/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão -
CRM/MA. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.766.048/0002-35. Objeto: Contratação para o fornecimento de 10 (dez) unidades
de aparelhos modelo Tablets. Valor Total: R$ 46.595,80 (quarenta e seis mil, quinhentos e
noventa e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.004-
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura:
26/04/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 90002/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº
23.10.000001129-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Reabertura
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna
público, a todos os interessados, a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 90004/2024,
registro de preços para aquisição de condicionadores de ar e materiais correlatos. Data e
horário de abertura da sessão: 24 de maio de 2024, às 08:30h. Local: Portal de Compras
do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no
Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao.
Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou
(98) 99158 7050, no horário de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail
compraselicitacoes@crmma.org.br.
CAMILA VALÉRIA MARTINS ARAÚJO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
CONTRATADO: GRAMARCA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, SUV
tipo 4x4, de fabricação nacional ou Mercosul, automóvel novo, zero quilometro, 7 lugares,
cor branca, ano/modelo 2023/2024 ou posterior, conforme condições, quantidade e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. PROCESSO CRM-MT: Pregão Eletrônico
nº 03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
VALOR GLOBAL: R$ 348.900,00. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 ELEMENTO DE DESPESA: Veículo. Cuiabá
- MT, 13 de maio de 2024. Diogo Leite Sampaio. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o
Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem NOTIFICAR o DR. JOSE
ISMAEL LIMA ROCHA, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo
Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676,
telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br, para que
no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua
manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este
Regional se encontra à disposição de segunda a sexta, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital,
que será na forma da lei.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o
Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem comunicar a DRª.
RENATA DE CARVALHO LOURENÇO, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av.
Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91)
98010-2676, 
telefones
(91) 
3204-4029 
e
3204-4027, 
ou
pelo 
e-mail:
secjuridica@cremepa.org.br, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir
desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse.
Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta, das 8h às
17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da
mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o
Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem comunicar a DR.
EISEQUIEL ALVES DE SOUZA, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av.
Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91)
98010-2676, 
telefones
(91) 
3204-4029 
e
3204-4027, 
ou
pelo 
e-mail:
secjuridica@cremepa.org.br, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir
desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse.
Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta, das 8h às
17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da
mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei.
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES
Couceiro-Conselheira Corregedora