DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL - em atendimento ao
disposto nos arts. 19 e 20 de seu Estatuto, convoca seus associados para Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se na respectiva sede - SRTVS Quadra 701, Bloco H, Sala 703 -
Edifício Record - Brasília - DF, CEP 70340-910 - no dia 17 de junho de 2024, às 10h, em
primeira convocação, e às 10h30min, em segunda e última convocação, para: Em AGE: a)
deliberar sobre a prorrogação das contribuições extraordinárias e reajuste anual. b)
tratativas de outros assuntos de interesse geral dos associados.
Brasília, 15 de maio de 2024.
MÁRCIO SILVA NOVAES
P r e s i d e n t e - A B R AT E L
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A AMMESF torna público a retificação da publicação de 16 de Abril de 2024, nº
73, seção 03, pag 134, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2024,
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, REGISTRO DE
PREÇOS 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia
(projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e
turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas
e atividades relativas a licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na área ambiental)
e estruturação; e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e econômicofinanceira
para projetos de concessões públicas e parceria público-privada ("ppp"), de acordo com as
exigências previstas neste instrumento convocatório, pelo prazo de 12 meses, dos
municípios da área de atuação da associação dos municípios da BACIA DO MÉDIO S ÃO
FRANCISCO - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lote 01, a empresa CONSORCIO CSN7
PROJETOS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.685.470/0001-65, no valor total de 13.2200% (
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, observando-se as tabelas oficiais do DNIT, SINAPI,
SETOP,SUDECAP E COPASA) . ONDE LER : Data da Adjudicação e Homologação 12/04/2024,
LEIA-SE Data da Adjudicação e Homologação 11/04/2024.
ANA PEREIRA NETA
Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
Edital Nº 003/2024 Procedimento Licitatório Nº 003/2024 Pregão Eletrônico 003/2024
Registro De Preços 003/2024. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura,
engenharia
(projetos
de
topografia, geotécnica,
infraestrutura,
sinalização vertical,
horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de
obras públicas e atividades relativas a licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na
área ambiental) e estruturação; e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e
econômico-financeira para projetos de Concessões Públicas e Parceria Público-Privada
("PPP"), de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório. Contratado
CONSÓRCIO CSN7 PROJETOS, inscrita no CNPJ SOB o nº 54.685.470/0001-65, situada com
a sede será na QS 01 RUA 210 LOTES 34 E 36 TORRE 2 SALA 701, PARTE A, TAGUATINGA,
BRASÍLIA-DF, CEP 71950-770, no valor total R$ 25.500.000,00 ( vinte e cinco milhões, e
quinhentos mil reais), com 13.2200% ( MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, observando-se as
tabelas oficiais do DNIT, SINAPI, SETOP,SUDECAP E COPASA). Validade de 12(doze) meses.
Data da assinatura: 11/04/2024.
ANA PEREIRA NETA
Presidente
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RATIO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS N° 2/2024
O Diretor Educacional da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais
torna público o presente Extrato das informações sobre o Registro de Diplomas no D.O.U.
conforme Art. 21, da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018. Mantida: RATIO -
Faculdade Teológica e Filosófica. Mantenedora: Centro de Ensino Superior Ratio Ltda. CNPJ
da Mantenedora: 03.529.230/0001-30
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 DE OUTUBRO
DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 [vinte e
nove] diplomas no período de 18/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livro 3 - registros nº3241 ao nº3269.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.ratio.edu.br
Fortaleza-CE, 25 de abril de 2024.
ORLANDO A. DA SILVA JUNIOR
Diretor Educacional
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo: Mariel Alimentos Ltda; CNPJ: 05.614.321/0001-08; Processo:
0224/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 04/CPB/23 para Constituição de
Sistema de Registro de Preços para fornecimento de kit-lanches; Valor total: R$ 487.656,00
(quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 12 (doze)
meses; Assinatura: 27/03/2024.
Espécie: 9º Termo Aditivo: RCA Produtos e Serviços Ltda; CNPJ: 69.207.850/0001-61;
Processo: 132/18; Contrato nº 005/2019; Objeto Prorrogação da Vigência do Contrato n.
05/CPB/2019, por 30 (trinta) dias, contados a partir de 01 de abril de 2024; Valor:
175.690,30 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos);
Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: MP Facilites Eireli, CNPJ: 33.065.699/0001-27; Processo: 1162/23; Contrato nº
16/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de Limpeza Asseio e Conservação; Valor Mensal:
R$ 193.970,93 (cento e noventa e três mil, novecentos e setenta reais e noventa e três
centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 16/04/24. -MARILIANA TEIXEIRA -DEAC
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ESPORTIVO E MATERIAIS
DIVERSOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 20/05/2024. Edital disponível no
site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Presidente da CNTA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo estatuto social, convoca o Conselho de Representantes das entidades
associadas que estão em dia com o pagamento da anuidade, para comparecer em
assembleia a ser realizada no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira), às 9h00 em primeira
convocação, por vídeo conferência. Não havendo número legal de presentes a assembleia
será realizada às 10h00, em segunda convocação, no mesmo dia e local com qualquer
número de participantes, para discutir, votar e deliberar a seguinte ordem do dia, (a)
Leitura e aprovação da ata da assembleia anterior; (b) Leitura, discussão e votação do
balanço e relatório da diretoria referente ao ano de 2023, Previsão Orçamentária para o
ano de 2025, com parecer do conselho fiscal; (c) Discursão e votação referente ao pedido
de Licença do Cargo de Presidente apresentado pelo Senhor Artur Bueno de Camargo que
exerce na Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins.
O período de licença será por tempo determinado com início em 03 de junho de 2024 e
término em 14 de outubro de 2024, para cumprir a Lei Eleitoral com objetivo de concorrer
ao Cargo Legislativo na Eleição Municipal de 06 de outubro de 2024. (d) Admissão e
Demissão de associados. A assembleia será realizada por meio do aplicativo GOOGLE MEET
através do link: https://meet.google.com/nwy-acnf-ncb .
Brasília-DF, 15 de maio de 2024.
ARTUR BUENO DE CAMARGO
Presidente da CNTA.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 1/2024
OBJETO: aquisição de equipamentos convênio - ministério da integração e do
desenvolvimento regional nº 946666/2023 atendendo a necessidade do consorcio condescom -
consorcio intermunicipal para o desenvolvimento dos municípios da região de campo mourão.
valor global máximo: r$ 5.849.843,29 (cinco milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e
oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos); Envio Das Propostas: Até 03/06/2024
Às 08:00:00; Abertura Das Propostas: 03/06/2024 Das 08:00:00 As 09:00:00; Disputa:
03/06/2024 Às 09:00; Retirada Do Edital: https://condescom.com.br/ portal de transparência
aba licitações ou portal de transparência https://condescom.eloweb.net/portaltransparencia/1/
e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou solicitado pelo
e-mail licitacao@condecom.com.br. Apresentação Das Propostas E Recebimentos Dos Lances:
ww.bll.org.br. Informações Complementares: Condescom - Rua Brasil,879- Centro- Campo
Mourão -PR CEP 87.301-14 (44)99876-1214 - E-mail: licitacao@condescom.com.br ou
condescom@condescom.com.br.
Campo Mourão -Pr, 15 de maio de 2024.
EDENILSON APARECIDO MILIOSSI
Presidente CONDESCOM
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE
PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 002/2024 - Pregão Eletrônico Nº 002/2024
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras -
CONIAPE, através do Pregoeiro condutor do certame, torna público aos interessados que
no dia 17 de maio de 2024, as 10:00 horas (horário de Brasília), dará prosseguimento ao
Pregão Eletrônico Nº 002/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de uniformes escolares, por parte dos municípios consorciados ao
Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE,
destinados aos alunos das respectivas Rede Municipais de cada ente consorciado, o qual
estava suspenso para análise e decisão referente as impugnações apresentadas. Eventuais
dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro através do telefone (81) 3136-5355 ou e-
mail: licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br. O Edital poderá ser obtido através do site:
www.bnc.org.br ou consorcioconiape.pe.gov.br.
Caruaru, 14 de maio de 2024.
DIEGO LUÍS PATRÍCIO
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de veículos
automotores novos, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 28/05/2024, às 09:00
horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.cirau.com.br.
Erechim, 15 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
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