DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. Nº 2.01.01/2023 CONTRATANTE: Consórcio
Público Intermunicipal De Saúde Do Cariri Ocidental- CISCO CONTRATADO: KARLA GOMES
BEZERRA - ME (TECNOMETAIS CONSTRUCOES METALICAS LTDA). FUNDAMENTAÇÃO:
Cláusula oitavo e parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei
Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do
prazo para Contratação De Empresa Para Construção De Laboratório De Controle De
Qualidade Da Água De Média Complexidade, por 12 (doze) meses contados a partir de 24
de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A LT E R A D O
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizara
CHAMADA PUBLICA, para credenciamento de Leiloeiro Oficial, para alienação de bens
móveis inservíveis de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da
Conquista - EMURC. A comissão receberá os documentos solicitados em edital no
endereço: Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba - CEP: 45000-
505. O edital completo está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos
licitatórios" - Editais EMURC. O Prazo para credenciamento dos interessados será no
período de 16/05/2024 a 31/05/2024. Informações: (77)3420-7606.
Em 13 de maio de 2024.
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio a
Autorização Ambiental nº 008/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RM NOVA ITUNA, S/N, VILA NOVA ITUNA, SÍTIO NOSSA
SENHORA 
APARECIDA, 
COORDENADAS 
CLIENTE 
NÃO 
SOUBE 
INFORMAR 
TEL.
93999760287, REFERÊNCIA: MARGENS DIREITA DA GLEBA ITUNA, SENADOR JOSÉ
PORFÍRIO (ID. 430075922)" e a Autorização Ambiental nº 009/2024 para implantação
da Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "NOVO TRANSUNIÃO, 10,
68360-000, VILA NOVO TRANSUNIÃO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / MARCIA PEREIRA DA
SILVA / MAGDA MAGALHÃES RIBEIRO CARDOSO (ID 430037758)" localizadas no
município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio a
Autorização Ambiental nº 013/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Da Firma, 110, 68378-899, Vila Assurini, Altamira /
Reginaldo da Cruz Almeida (ID. 430059222)" e a Autorização Ambiental nº 014/2024
para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "Projeto -
ACESSO 2, S/N, 68360-000, VILA ASSURINI / AMANDA LETÍCIA COSTA MARTINS (ID.
430056209)" localizadas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio a
Autorização Ambiental nº 006/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "TRAVESSÃO DO PIRARÁ I, 20, 68360-000, VILA
ASSURINI, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / EDSON FERREIRA DOS SANTOS (ID. 430057700)"
e a Autorização Ambiental nº 007/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural
de Energia - RDR 34,5 kV "A RESSACA, 65, 68360-000, VILA ASSURINI / GEISEL JOSÉ
UCHOA TENÓRIO - ID. 430026833" localizadas no município de Senador José Porfírio,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio a Autorização
Ambiental nº 011/2024 para a implantação Rede de Distribuição Rural de Energia -
RDR 34,5 kV "VC TRAVESSÃO PERNAMBUCO, 70, VILA ASSURINI, COORDENADAS
52.040487630000 - 3.639919670000 - LIGAÇÃO COM FINANCIAMENTO DE PADRÃO FPC
7 MONOFÁS / ANGÉLICA GOMES DA CRUZ - ID. 430071324" localizada no município de
Senador José Porfírio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio a Autorização
Ambiental nº 010/2024 para a implantação Rede de Distribuição Rural de Energia -
RDR 34,5 kV "PRINCIPAL, 100, 68360-000, VILA ITATA, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO /
NEIRIVAM DE PAULA RIBEIRO / JOSÉ SILVA FERRO / JUNAILTON CÂNDIDO DA SILVA /
ANTÔNIO FRANCISCO FEITOSA - ID. 430038280" localizada no município de Senador
José Porfírio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio a Autorização
Ambiental nº 012/2024 para a implantação Rede de Distribuição Rural de Energia -
RDR 34,5 kV "Ze Baiano, 265, 68378-899, Vila Assurini / Raimundo Nonato de Souza
Monteiro / Salomão Pereira Marques / Netally Marques da Costa - ID. 430065726 B"
localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém a Licença Prévia (LP) nº
2024/0000022 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000027 para implantação da
Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044609 -
COMUNIDADE SÃO MACARI" localizada no município de Santarém, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Óbidos as licenças ambientais
necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "ID. 430085582 - SUCURIJU, S/N, 68250-000, VILA SUCURIJU / RAIMUNDO
NONATO FERREIRA DE ARAUJO" e "ID. 430085573 - RAMAL DO PEDRAL, S/N, 68250-
000, AGROVILA ANDIROBAL / EDIVALDO CARDOSO OLIVEIRA" localizadas no município
de Óbidos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria do Pará a Licença de
Operação (LO) nº 007/2024 para a Subestação 69 kV Santa Maria do Pará, localizada
no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena
- SEMADE a renovação da Licença de Operação (LO) nº 353/2023 para o Sistema de
Distribuição de Energia Elétrica 69 kV "Vila do Conde / Barcarena" composto pela Linha
de Distribuição e Subestação e a renovação da Licença de Operação (LO) nº 260/2023,
da Linha de Distribuição 69 kV "Vila do Conde / Hidrovias", situados no município de
Barcarena, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão-UniFacema, CNPJ:
08.074.032/0001-43, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 364 (trezentos e sessenta e quatro)
diplomas no período de 04/03 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [Livro 01 - registro nº 1210 a nº 1574].
Caxias-MA, 14 de maio de 2024
MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES
Reitor
FACULDADE IPEMED DE CIÊNCIAS MÉDICAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade IPEMED de Ciências Médicas, mantida pelo Instituto de Pesquisa e
Ensino Médico do Estado de Minas Gerais, LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.890.065/0001-
07, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 09 (nove) diplomas entre as datas de 03 de abril à 25 de
abril de 2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: livro XVI, folhas 54,
133, 136, 138, 139, 141, 237, 238 e 239 - registros nº 2704, 2783, 2786, 2788, 2789, 2791,
2887, 2888 e 2889. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias no site: www. educacaomedica.afya.com.br
Belo Horizonte, MG, 6 de maio de 2024.
RICARDO ASSUNÇÃO VIEGAS
Diretor
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HEMOFILIA
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA.
Convocamos os Senhores Associados a se reunirem em Assembleia Geral, a
qual será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting, sendo aberta
inicialmente em caráter Extraordinário, a realizar-se no dia 28 de junho de 2024, às 9h, em
primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) das associações
estaduais filiadas com direito a voto, e às 9h30m, em segunda convocação, com qualquer
número de associações estaduais filiadas com direito a voto, com base no que dispõe o
Estatuto Social, a fim de deliberar sobre os seguintes tópicos da Ordem do Dia: 1. Deliberar
acerca da filiação plena da Associação de Pessoas com Hemofilia no Estado do Pará -
ASPHEPA; 2. Deliberar acerca da filiação plena da Associação dos Hemofílicos do Rio
Grande do Norte - AHERN. E após, em caráter Ordinário, a realizar-se no dia 28 de junho
de 2024, às 10h, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) das
associações estaduais filiadas com direito a voto, e às 10h30m, em segunda convocação,
com qualquer número de associações estaduais filiadas com direito a voto, com base no
que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre os seguintes tópicos da Ordem do
Dia: 1. Apreciar e decidir sobre a aprovação do Balanço Patrimonial, do Demonstrativo de
Resultados do Exercício e das Notas Explicativas de 2023; 2. Eleição e posse dos membros
da Diretoria e dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da FBH
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL
Convocamos os membros do Conselho Fiscal da Federação Brasileira de Hemofilia
- FBH, para a reunião ordinária que será realizada de forma online pela plataforma Zoom
meeting no dia 27 de junho de 2024, às 10h, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim
de deliberar sobre o único tópico da Ordem do Dia: examinar e emitir parecer sobre o
Relatório da Diretoria Executiva, o Balanço Patrimonial, o Demonstrativo de Resultados do
Exercício e as Notas Explicativas de 2023, para apreciação posterior da Assembleia Geral. A
reunião será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting.
Caxias do Sul, 15 de maio de 2024
TANIA MARIA ONZI PIETROBELLI
Presidente da Diretoria Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE COMPRA DIRETA
N° Processo: FUNTEF 15986/2024. Objeto: Serviço de sonorização, imagem e transmissão
para o evento CECTI-PR. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241.
Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação
em 03/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$102.000,00.
Empresa: JEFFERSON MARTINS - ME - CNPJ: 05.646.274/0001-76.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT-Fundação Uniselva, torna
público o resultado final do Processo Administrativo nº 20230016980, concluindo a
aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 23.596,00 (vinte e três mil, quinhentos
e noventa e seis reais) e a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DE PROCESSOS DE
SELEÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A FUNDAÇÃO UNISELVA PELO PRAZO DE 2
(DOIS)ANOS, à empresa PREMIER COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 13.308.204-0001-36, com base
na Cláusula Sétima, item 7.2, II e III, bem como, item 7.3, II, do Contrato n° 55-2023.
JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS
Diretor-Geral
CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA
Superintendente
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, torna
público o resultado final do Processo Administrativo nº 20230016980, concluindo a
aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇ ÃO
DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A FUNDAÇÃO UNISELVA
PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, à empresa ARAM ARQUITETURA URBANISMO E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 18.988.273-0001-51, com base na Cláusula Décima Segunda,
item 12.1, alínea "c" e item 12.2, alíneas "a" e "b", do Contrato n° 42-2021-UNISELVA .
JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS
Diretor-Geral
CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA
Superintendente

                            

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