DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90008/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007098.00010/2024-73
Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, para atender as necessidades do
Centro de Especialidades Odontológicas | CEO da Fundação Hospital Estadual do Acre -
F U N D H AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
14/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
28/05/2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90013/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007098.00007/2024-50
Objeto:
Aquisição
de
Instrumentais
Odontológicos,
para
atender
as
necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas | CEO da Fundação Hospital
Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
29/05/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90019/2024 - SEMULHER
SEI Nº 0762.017050.00024/2024-76
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para
atender a Casa de Apoio à Mulher em Epitaciolândia - AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 15/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2024.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DERACRE
SEI Nº 0038.013460.00018/2024-11
Objeto: Aquisição de usina móvel de asfalto com faixa de produção entre 100
e 120 toneladas horas, para atendimento das necessidades do Departamento de Estradas
de Rodagem,
Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 15/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90035/2024 - SEE
SEI Nº 0014.013892.00065/2024-16
Objeto: Aquisição de material de consumo (higiene e limpeza) para contemplar
departamentos, divisões e escolas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes
- SEE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 14/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
29/05/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90036/2024 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012803.00007/2024-35
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Aparelho de ar condicionado 12.000
BTU'S, com instalação), destinado a Polícia Militar do Estado do Acre-PMAC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 14/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
29/05/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90039/2024 - DETRAN
SEI Nº 0068.006449.00125/2023-40
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
operação e manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar (split), geladeiras,
bebedouros e frigobar, com fornecimento de mão de obra, fornecimento e substituição de
peças, componentes e acessórios por outros novos e originais/similares, atendendo as
unidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC localizados nos munícipios de
Assis Brasil, Brasiléia e Xapuri, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
14/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
04/06/2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
COMPRASGOV Nº 90042/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.004664.00009/2024-71
Objeto: Aquisição de impressora e insumos para emissão de carteira em PVC, a fim
de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
15/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/06/2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes
(Radio
Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias,
Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 16/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
em razão de haver
pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20/2024
PROCESSO: 093.1757.2024.0002104-81.
Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 020/2024. CONTRATANTE: O
Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- SEADES. CONTRATADA: CENTRAL DE AGROECOLOGIA NO SEMIÁRIDO - CASA, CNPJ:
05.497.949/0001-62; OBJETO:
Contratação de serviços
para a
implementação de
tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando
atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na
zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles
modelos
adequados
a tal
fim
e
previstos
na
Instrução Normativa
SESAN
nº
11/SESAN/MDS, de 03 de março de 2023 e seu anexo único, nos termos do Convênio
Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 4.115.700,96 (quatro milhões cento
e quinze mil setecentos reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U.O:
39.101;
U.G:
0002;
FONTE:
1.700.0.131.101712.01.01.00,
2.500.5.300.000000.00.00.00,
2.700.0.331.101712.01.01.00
e
2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75,
caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste
contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECU Ç ÃO :
empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura:
08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.
CONTRATO Nº 21/2024
PROCESSO: 093.1757.2024.0002099-89.
Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 032/2024. CONTRATANTE: O
Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- SEADES. CONTRATADA: CENTRAL ESTADUAL DE ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES
TRADICIONAIS, AGROPASTORIS E FUNDO E FECHO DE PASTO- CAFFP, CNPJ:
00.600.896/0001-40; OBJETO:
Contratação de serviços
para a
implementação de
tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando
atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na
zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na
Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos
termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 2.465.676,90
(dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e
noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U.O: 39.101;
U.G: 0002;
FONTE:
1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00
e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75,
caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste
contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECU Ç ÃO :
empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura:
09 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.
CONTRATO Nº 22/2024
PROCESSO: 093.1757.2024.0002107-23.
Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 030/2024. CONTRATANTE: O Estado
da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES .
CONTRATADA: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE - SAJUC,
CNPJ: 07.359.345/0001-85; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de
tecnologia social de acesso a água para cisterna escolares de 52 mil litros, visando atender
ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de
municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados
a tal fim e previstos na Instrução Normativa nº11/SESAN/MDS, de 3 de março de 2023 e seu
anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$
3.846.220,54 (três milhões oitocentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte reais e
cinqüenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE:
1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII
da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço
global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ
VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.