DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600170
170
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 23/2024
PROCESSO: 093.1757.2024.0002102-19.
Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 027/2024. CONTRATANTE: O Estado
da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES .
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA O
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF, CNPJ: 07.227.043/0001-53;
OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a
água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando atender ao consumo humano de
comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela
seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na
Instrução Normativa SESAN nº 11/SESAN/MDS, de 03 de março de 2023 e seu anexo único,
nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 3.650.234,78
(três milhões seiscentos e cinqüenta mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
U.O:
39.101;
U.G:
0002;
FONTE:
1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII
da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço
global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ
VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.
CONTRATO Nº 25/2024
PROCESSO: 093.1757.2024.0002097-17.
Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 024/2024. CONTRATANTE: O Estado
da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES .
CONTRATADA:
MOVIMENTO
DE
ORGANIZAÇÃO
COMUNITARIA
-
MOC,
CNPJ:
16.260.713/0001-24; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia
social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao
consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de
municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa
SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal
Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 2.559.310,20 (dois milhões quinhentos e
cinqüenta e nove mil trezentos e dez reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00,
2.700.0.331.101712.01.01.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO
/ AT I V I DA D E :
08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1.
BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO:
Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE
EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA:
Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.
CONTRATO Nº 26/2024
PROCESSO: 093.1757.2024.0002096-36.
Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 031/2024. CONTRATANTE: O Estado
da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES .
CONTRATADA: REDE DE ENTIDADES PELA RESISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO -
CACIMBA, CNPJ:
01.132.228/0001-06; OBJETO: Contratação de
serviços para a
implementação de tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil
litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias
residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto
na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos
termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 4.956.322,68 (quatro
milhões novecentos e cinqüenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
U.O:
39.101;
U.G:
0002;
FONTE:
1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII
da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço
global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ
VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.
CONTRATO Nº 27/2024
PROCESSO: 093.1757.2024.0002098-06.
Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 023/2024. CONTRATANTE: O Estado
da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES .
CONTRATADA: CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE FUNDO DE PASTO - CENTRAL. CNPJ:
03.648.395/0001-21; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia
social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao
consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de
municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa
SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal
Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 3.314.618,82 (três milhões trezentos e quatorze
mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O:
39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00,
2.700.0.331.101712.01.01.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO
/ AT I V I DA D E :
08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1.
BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO:
Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE
EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA:
Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.
CONTRATO Nº 28/2024
PROCESSO: 093.1757.2024.0002079-35.
Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 025/2024. CONTRATANTE: O Estado da
Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAD ES .
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CONVIVÊNCIA APROPRIADA AO SEMIARIDO (ARCAS),
CNPJ: 00.491.997/0001-20; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de
tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao
consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de
municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN
nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov
nº 880616/2018. VALOR: R$ 1.548.070,56 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil setenta
reais e cinqüenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE:
1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal
nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE
PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO -
Secretário em exercício.
CONTRATO Nº 29/2024
PROCESSO: 093.1757.2024.0002100-57.
Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 028/2024. CONTRATANTE: O Estado
da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES .
CONTRATADA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - FETAG-BA, CNPJ: 15.243.363/0001-25; OBJETO:
Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para
cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades
quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta
regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e
seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$
2.309.621,40 (dois milhões trezentos e nove mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
U.O:
39.101;
U.G:
0002;
FONTE:
1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII
da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço
global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ
VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.
CONTRATO Nº 30/2024
PROCESSO: 093.1757.2024.0002101-38.
Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 029/2024. CONTRATANTE: O Estado
da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES .
CONTRATADA: INSTITUTO DE FORMACÃO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ASSIS - ISFA ,
CNPJ: 09.375.172/0001-14; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de
tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando o acesso à
água para o consumo humano, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela
seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na
Instrução Normativa Instrução Normativa nº 11/SESAN/MDS, de 03 de março de 2023, e seu
anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$
2.964.284,62 (dois milhões novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro
reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002;
FONTE:
1.700.0.131.101712.01.01.00,
2.500.5.300.000000.00.00.00,
2.700.0.331.101712.01.01.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO
/ AT I V I DA D E :
08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1.
BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO:
Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE
EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA:
Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20230004/CEL 04/PDRS-SDA/CE
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA - PROJETO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
SUSTENTÁVEL PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III- 2ª FASE BANCO INTERNACIONAL PARA
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL) - ACORDO DE EMPRÉSTIMO
Nº 8986-BR - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL
04) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20230004/CEL 04/PDRS-SDA/CE - PROCESSO-ViProc
Nº 04546620/2023 SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS -SDP/SQC Nº 01 - PROCESSO-ViProc Nº
08093131/2023 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NAS
QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR (SQC) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS
BARRAGENS IDENTIFICADAS COMO
FONTE DE CAPTAÇÃO PARA
OS PROJETOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE.
A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base
nas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (BancoMundial), em conformidade com a
subcláusula 35.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao
proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após
análise da Proposta Técnica e Financeira do consórcio proponente, temos o resultado a
seguir: 1. CONSULTORES MANIFESTANTES - Manifestaram interesse de participação no
referido certame licitatório as instituições de
consultoria a seguir listadas: (i)
GEOTECHNIQUE - Consultoria e Engenharia Ltda. - CNPJ Nº 40.610.677/0001-66; (ii)
Consórcio ENGECONSULT Consultores Técnicos Ltda. - CNPJ Nº 11.380.698/0001-34 X
MAGNA Engenharia Ltda. - CNPJ Nº 33.980.905/0001-24; (iii) Consorcio QUANTA Consultoria
Ltda. - CNPJ Nº 05.314.789/0001-79 X NOVA ENGEVIX Engenharia e Projetos S.A. - CNPJ Nº
00.103.582/0001-31; (iv) CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) - CNPJ
Nº 00.507.946/0001-49 X HYDROS Engenharia Ltda. - CNPJ Nº 67.987.883/0001-46; (v) IBI
Engenharia Consultiva Ltda. - CNPJ Nº 00.392.460/0001-02; (vi) RHA Engenharia e
Consultoria S/S. Ltda. - CNPJ Nº 03.983.776/0001-67; (vii) STE - Serviços Técnicos de
Engenharia S.A. - CNPJ Nº 88.849.773/0001-98. 2. CONSULTORES SELECIONADOS PARA
COMPOR A LISTA CURTA, SEGUNDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - Foram selecionadas para
compor a Lista Curta as consultoras a seguir listadas e cujas Nota de Avaliação são
apresentadas: (i) Consórcio TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X HYDROS
Engenharia Ltda. - Nota de Classificação: 86,7 pontos - 1ª COLOCADA; (ii) Consórcio
ENGECONSULT Consultores Técnicos Ltda. X MAGNA Engenharia Ltda. - Nota de
Classificação: 80,2 pontos - 2ª COLOCADA; (iii) GEOTECHNIQUE - Consultoria e Engenharia
Ltda. - Nota de Classificação: 79,8 pontos - 3ª COLOCADA; (iv) Consorcio QUANTA
Consultoria Ltda. X NOVA ENGEVIX Engenharia e Projetos S.A. - Nota de Classificação: 73,3
pontos - 4ª COLOCADA; (v) IBI Engenharia Consultiva Ltda. - Nota de Classificação: 71,0
pontos - 5ª COLOCADA; (vi) STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A. - Nota de
Classificação: 62,5 pontos - DESCLASSIFICADA; e (vii). RHA Engenharia e Consultoria S/S -
Nota de Classificação: 52,0 pontos - DESCLASSIFICADA. 3. INSTITUIÇÃO CONVIDADA À
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E PROPONENTE DO CERTAME LICITATÓRIO - Considerando
o método de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC), foi selecionado o
Consórcio seguir nominado, cujas propostas (técnica e financeira) foram apresentadas: (i)
CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X HYDROS Engenharia Ltda. 4.
AVALIAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA E NOTAS ATRIBUÍDAS À PROPOSTA - A avaliação da
proposta técnica e nota atribuída ao proponente consta a seguir informada: (i) CONSÓRCIO::
TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X HYDROS Engenharia Ltda. - NOTA TÉCNICA:
95,80 Pontos - CLASSIFICADO; e - NOTA FINANCEIRA: 100,00 Pontos. 5. O PREÇO E OS
IMPOSTOS PROPOSTOS PELA INSTITUIÇÃO PROPONENTE - Os preços propostos e os
impostos são a seguir apresentados: (i) CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda.
(Líder) X HYDROS Engenharia Ltda. - Valor Proposto: R$ 1.759.198,42; e Valor dos Impostos
locais: R$ 92.589,39; 6. VALOR AVALIADO DA PROPOSTA - O valor avaliado da proposta é o
que segue apresentado: (i) CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X
HYDROS Engenharia Ltda. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 1.759.198,42; 7. LICITANTE
CLASSIFICADO E PROPOSTA PARA ADJUDICAÇÃO - Considerando o método de Seleção
Baseado nas Qualificações do Consultor (SQC) o proponente classificado e selecionado para
o cumprimento dos procedimentos de Negociação do Contrato foi o CONSÓRCIO:: TECHNE
Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X HYDROS Engenharia Ltda. 8. VALOR NEGOCIADO DO
CONTRATO - O valor negociado do contrato é de R$ 1.851.787,81(Hum milhão, oitocentos e
cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), já inclusos
os impostos locais incidentes, cuja soma destes totaliza em R$ 92.589,39(Noventa e dois
mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). 9. RESULTADO FINAL -
Considerando o método de Seleção com Base nas Qualificações do Consultor (SQC) o
proponente Melhor Classificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS
BARRAGENS IDENTIFICADAS COMO
FONTE DE CAPTAÇÃO PARA
OS PROJETOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. foi o CONSÓRCIO:: TECHNE
Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) - CNPJ Nº 00.507.946/0001-49 X HYDROS Engenharia
Ltda - CNPJ Nº 67.987.883/0001-46, com prazo para execução de 06(seis) meses, conforme
definido no PROJETO SÃO JOSÉ III e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total de R$
1.851.787,81(Hum milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e sete
reais e oitenta e um centavos), já incluídos os impostos locais incidentes.
Fortaleza, 10 de maio de 2024.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Especial de Licitação 04
Fechar