DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600171
171
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210040
R E M A R C AÇ ÃO
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20210040 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação
de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da área
de Serviços Gerais nas unidades escolares pertencentes a Secretaria de Educação do Estado
do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12012021, até o dia 29/05/2024, às
14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de maio de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210041
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20210041 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação
de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da área
Administrativa nas unidades de ensino e administrativas vinculadas à Secretaria de
Educação do estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14042021, até
o dia 06/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de maio de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230004 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO
é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente -
eletrodomésticos (geladeiras, freezers e bebedouros). MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 5262023, até o dia 06/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231186
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231186 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos
Serviço de Confecção de Prismas em Acrílico. MOTIVO: Alterações no Edital. R EC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11862023,
até o dia 11/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de maio de 2024.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231860
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231860 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Impugnação não acatada.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 18602023, até o dia 03/06/2024, ás 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de maio de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232129
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232129, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 21292023, até o dia 07/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de maio de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001, de
interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é: Registro de Preço
para eventuais e futuros serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas
de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e
Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902612024, até o dia
11/06/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de maio de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240051
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20240051 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato. MOTIVO:
Alterações
no
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900512024, até o dia 07/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240115
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240115 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 901152024, até o dia 04/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de maio de 2024.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240326
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240326, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903262024, até o dia 07/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de maio de 2024.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240327
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240327 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903272024, até o dia 07/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de maio de 2024.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240330
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240330, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903302024, até o dia 06/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de maio de 2024.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES,
através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que
realizará Registro de Preços para aquisição de Caminhão Pipa - ID CIDADES/TCE-ES Nº
2023.500E0600012.02.0004, Processo nº 2024-BP17H, de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, do Decreto Estadual 5.545-R/2023, do
Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, através do site www.gov.br/compras. Informações
através dos telefones: (27) 3636-3715. Início do acolhimento das propostas dia 15/05/2024
às 12h e início da sessão de disputa dia 29/05/2024 às 14 h.
IARA JULIÃO LOPES
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5084/2024. Processo SEI N° 1320.01.0028576/2024-
72. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pedro Leopoldo. Objeto: 17 (dezessete) suportes para
soro. Valor Total da doação: R$ 2.320,08. Data de Assinatura: 25/03/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5087/2024. Processo SEI Nº 1320.01.0019425/2024-
90 - DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Contagem. Objeto: 20 (vinte) Suportes para Soro.
Valor Total da Doação: R$2.618,66. Data de Assinatura: 21/03/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5088/2024. Processo SEI N° 1320.01.0158831/2023-
22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Paracatu. Objeto: 3 (três) Computadores. Valor Total
da doação: R$ 2.254,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.