DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5091/2024. Processo SEI N° 2270.01.0026927/2020-
14. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Objeto: 195 (cento
e noventa e cinco) computadores. Valor Total da doação: R$ 438.521,20. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5092/2024. Processo SEI N° 1320.01.0064376/2023-
80. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Uberaba. Objeto: 03 (três) Bombas Costais de
pulverização manual. Valor Total da Doação: R$6.751,35. Data de Assinatura:
17/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5093/2024. Processo SEI N° 1320.01.0048110/2023-
46. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Sarzedo. Objeto: 02 (duas) Impressoras Multifuncional.
Valor Total da doação: R$ 1.446,96. Data de Assinatura: 18/03/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5099/2024. Processo SEI N° 1320.01.0143983/2022-
20. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Campo Belo. Objeto: 04 (quatro) Monitores
Multiparâmetros. Valor Total da doação: R$ 101.523,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5101/2024. Processo SEI N° 2270.01.0006807/2024-
42. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Objeto:
20 (vinte) cadeiras para coleta de sangue. Valor Total da doação: R$ 13.909,40. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5102/2024. Processo SEI Nº 1320.01.0004170/2024-
16 - DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Piranga. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais de
pulverização manual. Valor Total da Doação: R$833,50. Data de Assinatura: 03/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5103/2024. Processo SEI N° 1320.01.0197611/2023-
77. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Rio Pardo de Minas. Objeto: 1 (uma) lupa ótica. Valor
Total da doação: R$ 45,61. Data de Assinatura: 22/03/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5104/2024. Processo SEI N° 1320.01.0159037/2023-
86. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Argirita. Objeto: 8 (oito) cadeiras para escritório. Valor
Total da doação: R$ 2.519,36. Data de Assinatura 02/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5107/2024. Processo SEI Nº 1320.01.0000175/2024-
17 - DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Porteirinha. Objeto: 01 (uma) Lupa Óptica - Valor
Total da Doação: R$45,61. Data de Assinatura: 22/03/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5109/2024. Processo SEI N° 1320.01.0157047/2023-
78. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cataguases. Objeto: 8 (oito) cadeiras para escritório.
Valor Total da doação: R$ 2.519,36. Data de Assinatura 02/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5110/2024. Processo SEI N° 1320.01.0160594/2023-
48. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Uruana de Minas. Objeto: 1 (um) computador
intermediário, 1 (um) computador básico, 1 (um) computador avançado. Valor Total da
doação: R$ 3.060,89. Data de Assinatura 02/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5111/2024. Processo SEI N° 1320.01.0175730/2023-
37. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Belo Horizonte. Objeto: 02 (dois) Sistemas de
Ultrassonografia Digital. Valor total da doação: R$126.609,00. Data de Assinatura:
24/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5118/2024. Processo SEI N° 1320.01.0172992/2023-
49. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Teófilo Otoni. Objeto: 3 (três) Armários para
escritório, 1 (um) Microscópio, 10 (dez) Cadeiras para escritório, 1 (uma) Centrífuga para
análises químicas, 5 (cinco) Estações de trabalho. Valor
Total da doação: R$ 12.310,94. Data de Assinatura: 02/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5120/2024. Processo SEI N° 1320.01.0011965/2024-
41. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pedro Leopoldo. Objeto: 01 (um) Estereomicroscópio.
Valor Total da doação: R$ 3.723,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5121/2024. Processo SEI N° 1320.01.0000873/2024-
86. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Riacho dos Machados. Objeto: 1 (uma) lupa ótica.
Valor Total da doação: R$ 45,61. Data de Assinatura: 25/03/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5122/2024. Processo SEI N° 1320.01.0024412/2024-
77. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Belo Horizonte. Objeto: 3 (três) estantes para
biblioteca, 27 (vinte e sete) Suportes para soro, 4 (quatro) Estetoscópios, 2 (duas)
Braçadeiras, 2 (duas) Macas, 1 (um) Cardioversor, 6 (seis) Cilindros para oxigênio, 2 (dois)
Computadores, 12 (doze) Monitores Multiparâmetros. Valor Total da doação: R$
292.818,35. Data de Assinatura: 15/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5123/2024. Processo SEI N° 1320.01.0141371/2023-
22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Matias Cardoso. Objeto: 1 (uma) Bomba costal de
pulverização motorizada. Valor total da doação: R$ 2.127,32. Data de Assinatura:
08/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5126/2024. Processo SEI N° 1320.01.0145043/2023-
12. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Lourenço. Objeto: 1 (uma) Bomba costal de
pulverização motorizada. Valor Total da doação: R$ 2.127,32. Data de Assinatura:
09/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5128/2024. Processo SEI Nº 1320.01.0019425/2024-
90 - DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Contagem. Objeto: 20 (vinte) Cadeiras para Coleta de
Sangue. Valor Total da Doação: R$17.625,80. Data de Assinatura: 26/03/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5129/2024. Processo SEI N° 1320.01.0194689/2023-
13. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Serranópolis de Minas. Objeto: 1 (uma) lupa ótica.
Valor Total da doação: R$ 45,61. Data de Assinatura: 01/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5130/2024. Processo SEI Nº 1320.01.0021838/2023-
29 - DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ubá. Objeto: 01 (um) Estereomicroscópio. Valor Total
da Doação: R$4.193,02. Data de Assinatura: 03/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5137/2024. Processo SEI N° 1320.01.0188507/2023-
87. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Barão do Monte Alto. Objeto: 1 (uma) Bomba costal
de pulverização motorizada. Valor Total da doação: R$ 2.296,05. Data de Assinatura:
09/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5139/2024. Processo SEI N° 2270.01.0056395/2020-
69. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Objeto:
02 (dois) Televisores. Valor Total da
Doação: R$1.833,70. Data de Assinatura:
17/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5140/2024. Processo SEI N° 1320.01.0054393/2023-
58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Manhuaçu. Objeto: 01 (um) Sistema de Fluorescência
e Fosforescência, 02 (dois) Turbidímetros, 01 (uma) Estufa de laboratório, 01 (um)
Microscópio, 01 (um) Fluorimetro digital. Valor Total da doação: R$ 8.008,30. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5141/2024. Processo SEI N° 1320.01.0198362/2023-
73. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
(SES/MG). DONATÁRIO:
Município de
Bom Jardim
de Minas.
Objeto: 10
(dez)
Computadores. Valor total da doação: R$1.107,00. Data de Assinatura 12/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5143/2024. Processo SEI N° 1320.01.0039803/2024-
68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
(SES/MG). DONATÁRIO: Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Para de Minas. Objeto:
11 (onze) Ventiladores Pulmonares. Valor total da doação: R$926.570,59. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5144/2024. Processo SEI N° 1320.01.0041295/2022-
45. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Carmo do Cajuru. Objeto: 02 (dois) Ventiladores
Pulmonares Microprocessados. Valor Total da Doação: R$137.840,00. Data de Assinatura:
17/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5147/2024. Processo SEI N° 1320.01.0190117/2023-
73. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Guidoval. Objeto: 1 (uma) Bomba costal de
pulverização motorizada. Valor total da doação: R$ 2.296,05. Data de Assinatura:
16/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5149/2024. Processo SEI N° 1320.01.0188526/2023-
59. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Coimbra. Objeto: 1 (uma) Bomba Costal de
pulverização motorizada. Valor total da doação: R$ 2.336,77. Data de Assinatura:
15/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5150/2024. Processo SEI N° 1320.01.0009699/2023-
19. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Alpinópolis. Objeto: 2 (duas) Bombas costais
motorizadas. Valor Total da doação: R$3.757,26. Data de Assinatura: 15/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5151/2024. Processo SEI N° 1320.01.0162336/2023-
59. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Dom Bosco. Objeto: 5 (cinco) Computadores. Valor
total da doação: R$ 5.533,53. Data de Assinatura: 17/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5152/2024. Processo SEI N° 1320.01.0131373/2023-
17. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Capetinga. Objeto: 3 (três) Cadeiras para coleta de
sangue, 4 (quatro) cubas uso médico hospitalar, 02 (duas) cadeiras para escritório, 01
(uma) longarina. Valor Total da doação: R$ 3.197,21. Data de Assinatura: 18/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5155/2024. Processo SEI N° 1320.01.0023313/2024-
68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Salinas. Objeto: 1 (uma) lupa ótica. Valor Total da
doação: R$ 74,77. Data de Assinatura: 17/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5158/2024. Processo SEI N° 1320.01.0023275/2024-
27. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de São João da Lagoa. Objeto: 01 (uma) Lupa Ótica. Valor
Total da Doação: R$74,77. Data de Assinatura: 17/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5161/2024. Processo SEI N° 1320.01.0201844/2023-
52. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Jaíba. Objeto: 1 (uma) lupa ótica. Valor Total da
doação: R$ 45,61. Data de Assinatura: 19/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5163/2024. Processo SEI N° 1320.01.0190135/2023-
72. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Guiricema. Objeto: 1 (uma) Bomba costal de
pulverização motorizada. Valor total da doação: R$ 2.296,05. Data de Assinatura:
24/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5165/2024. Processo SEI N° 2270.01.0027479/2020-
48. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
(SES/MG). DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Objeto:
15 (quinze) Computadores Avançados, 10 (dez) Notebooks, 19 (dezenove) Computadores.
Valor total da doação: R$107.941,17. Data de Assinatura 26/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5168/2024. Processo SEI N° 1320.01.0010766/2023-
19. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Tomás de Aquino. Objeto: 1 (uma) Bomba Costal
de pulverização motorizada. Valor total da doação: R$ 1.537,09. Data de Assinatura:
24/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5170/2024. Processo SEI N° 1320.01.0145689/2023-
30. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Carmo de Minas. Objeto: 1 (uma) Bomba costal de
pulverização motorizada. Valor total da doação: R$ 1.537,09. Data de Assinatura:
24/04/2024.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5176/2024. Processo SEI N° 1320.01.0003715/2024-
79. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -
SES/MG. DONATÁRIO: Município de Capela Nova. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais
Pulverização Manual. Valor Total da Doação: R$638,78. Data de Assinatura: 29/04/2024.