DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL
SALMON DO AMARAL BRITO, CNPJ/MF sob o nº. 01.440.941.0001/09, localizada Lagoa do
Tocantins, TO por meio do pregoeiro Cleidiane Pinto de Oliveira, promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano
letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06 de Junho de
2024 às 08:30Hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br,
ou na unidade escolar Imaculada Conceição Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h
às 18h. Tel: (63) 99222-5579 e através do e-mail: Salmondoamaral@ue.seduc.to.gov.br
Lagoa do Tocantins-TO, 25 de abril de 2024.
SUELI SCHUCH
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
ESTADUAL ARLINDA ROSA, localizada no município de Couto Magalhães, CNPJ/MF sob o nº.
01.221.143/0001-6, por meio do pregoeira Regianni das Neves Sobrinho, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos
matriculados na Unidade Escolar, Escola Estadual Arlinda Rosa. Data de abertura:
10/06/2024
às
08:30
O
Edital
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
site
www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Arlinda Rosa. Maiores
informações poderão ser obtidas das 07:00 hs às 17:00hs. Tel: (63) 34681206 e através do
e-mail: arlindarosa@ue.seduc.to.gov.br.
Couto Magalhães-TO, 30 de abril de 2024.
LUCIANA CORDELIQUO DE ARISTEU
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual
Brejão, CNPJ sob o nº 02.392.779/0001-34, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais
legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos
alunos matriculados na Escola Estadual Brejão, do município de Barra do Ouro, por meio do
Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data
da abertura: 24/05/2024, horário: às 09h00 min. Maiores informações poderão ser obtidas
das 08h às 17h. Tel: (63) 3494101 e através do e-mail: brejao20102010@hotmail.com.
Morro Grande, Município de Barra do Ouro-TO, 26 de Abril de 2024.
MARIA DO CARMO MIRANDA DO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO N° 4/2024- EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio Escolar à Escola
Estadual Último de Carvalho, CNPJ sob o nº 04.315.063/0001-98, em conformidade com
Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará
Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo
como objeto a Aquisição de Gêneros alimentícios, do município de Couto Magalhães - TO,
por
meio
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal,
no
link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 10/06/2024, horário: 08h. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99219-2575 e através do e-mail:
ultimodecarvalho@gmail.com.
Couto de Magalhães - TO, 30 de abril de 2024.
ALUÍZIO NETO COSTA BARCELOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL SAMPAIO, CNPJ nº. 01.190.179/0001-50, localizada na rua Manoel Matos, Qd01,
Lt28- Sampaio -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Lucas da Silva Leal, promoverá Licitação na
modalidade Dispensa Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para
fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos
alunos matriculados na Escola Estadual Sampaio, por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 22 de maio de 2024 às 9h. O termo de
referência poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão
ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel.: (63) 3436-1131 e através do e-mail:
escolaesampaio@gmail.com.
Sampaio -TO, 24 de abril de 2024.
SANDRA BATISTA FRANÇA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL IRMÃOS FILGUEIRAS, localizada no município de São Bento do Tocanti n s / T O,
CNPJ/MF sob o nº. 01.068.348/0001-83, por meio do pregoeiro (a) Maria dos Santos
Macedo de Oliveira Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato
Eletrônico, para Registro de Preços, para contratação de gêneros alimentícios para
atendimento da demanda do ano letivo de 2024, da Unidade Escolar Colégio Estadual
Irmãos Filgueiras,
do município
São Bento do
Tocantins/TO. Data
de abertura:
03/06/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no
site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Colégio Estadual Irmãos Filgueiras.
Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 991063377 e através
do e-mail: irmaosfilgueiras@ue.seduc.to.gov.br.
São Bento do Tocantins-TO, 24 de abril de 2024.
FRANCIENE SOUSA BRITO PEREIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM THEOTÔNIO SEGURADO, localizada no município de
Sumaúma/Sítio Novo-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.230.2340/0001-45, por meio do pregoeiro (a)
Nubiane Amorim Fernandes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do
ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Joaquim
Theotônio Segurado. Data de abertura: 03/06/2024 às 09:00hs. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Estadual Joaquim Theotônio Segurado, maiores informações poderão ser obtidas das 09:00hs
às 18:00hs. Tel: (63) 992798129 e através do e-mail: joaquimsegurado@ue.seduc.to.gov.br.
Sumaúma/Sítio Novo-TO, 26 de abril de 2024.
FRANCISCA MILDA BARBOSA DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL RAIMUNDO NONATO LEITE, localizada no município de Sitio Novo To, Bairro
Olho D`água do coco, CNPJ/MF sob o nº. 01-230-237/0001-21, por meio do pregoeiro (a)
Valcileni Araújo de Lima Silva Lopes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar
Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda
do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Raimundo
Nonato Leite Data de abertura: 03/06/2024 às 9h30min O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h00min. às 17h00min. a. Tel: (63) 98419-6745 e através do e-
mail: raimudononatoleite@ue.seduc.togov.br
Sitio Novo Tocantins -TO, 24 de abril de 2024.
AURISTELA BARROS DOS SANTOS TEIXEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
ESTADUAL SÃO MIGUEL localizada no município de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF sob
o nº. 01.213.523/0001-89, por meio do pregoeiro (a) Maria da Conceição Ribeiro Oliveira,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 04/06/2024 às 10h20min. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual São Miguel em São Miguel
do Tocantins - TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min. Às 17h00min.
Tel: (99) 99125 6079- e através do e-mail: estadualsaomiguel@ue.seduc.to.gov.br.
São Miguel do Tocantins-TO, 23 de abril de 2024.
MARIA DILMA LIMA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.000/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL BEIRA RIO, localizada no município de Luzimangues - Porto
Nacional/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.797.298/0001-75 por meio do pregoeiro (a) Isaias Alves
Araujo Macedo Neto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição
de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 04/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). O
Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar Escola Estadual Beira Rio. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às
17:00 h. Tel: (63) 99203-7376 e através do e-mail: secretariabeirario@gmail.com.
Luzimangues - Porto Nacional-TO, 26 de abril de 2024.
EMERSON NOGUEIRA DE CARVALHO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.002/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO CENTRO DE
ENSINO MÉDIO CABO APARÍCIO ARAÚJO PAZ, localizada no município de Ananás, CNPJ/MF
sob o nº. 05.537.116/0001-88 por meio do pregoeiro (a) Thiago Leite Carvalho, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 04/06/2024 às 08:00 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio Cabo Aparício
Araújo Paz. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 11h e das 13 h às 17h.
Tel: (63) 3442 - 1804 e através do e-mail: caboaparicioaraujo@ue.seduc.to.gov.br.
Ananás-TO, 25 de abril de 2024.
JOÃO OLIVEIRA LEITE
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio
Estadual Jorge Amado, CNPJ sob o nº 01.291.218/0001-05, por meio do pregoeiro (a)
Rosa de Lourdes Carneiro Brito, torna público aos interessados que promoverá Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico (SRP), com critério de julgamento menor preço por
item, tendo como objeto a aquisição de produtos de Gênero Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio -
modalidade Ensino Médio Noturno, do município de Araguaína-TO, por meio do Portal
de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da
abertura: 04/06/2024, horário: 08:00min. Maiores informações poderão ser obtidas das
08h às 17h. através do e-mail: jorgeamado@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína-TO, 11 de abril de 2024.
JANIELMA FERREIRA DE ALMEIDA MENEZES
Presidente