DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 005/2024, para
Contratação de Empresa de empresa especializada para a Construção da UBS Porte I
Ricardo Monteiro no Município de Acrelândia, objeto que classificou a empresa: NORTE
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.267.231/0001-70, com o valor global de R$
1.151.126,12 (Um milhão, cento e cinquenta e um mil, cento e vinte e seis reais e doze
centavos).
Acrelândia - Acre, 15 de maio de 2024.
ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
OBJETO:
Contratação
de
empresa especializada
para
a
realização
do
recapeamento asfáltico na rua rio de janeiro, conforme o contrato de repasse nº
913404/2021 - ministério das cidades - município de Acrelândia/ac.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de junho de 2024, às 08:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto,
nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-
mail: cplacrelandia@gmail.com
Acrelândia - Acre, 15 de maio de 2024.
WAGNER DA SILVA GEGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL/PMBJ
A comissão de Licitação através do Pregoeiro o Sr.º Guilherme Ferreira Mendes
Filho, informa a suspensão do Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2024, publicado no DOU
Edição 77, Seção 3, Pág. N.º 181, de 22/02/2024 e DOE n.º 13.758 de 22/04/2024, para
que haja correção no Edital e informa ainda que uma nova data será divulgada no portal
do Licitanet e nos meios de comunicação (DOE, DOU).
Bujari-AC, 6 de maio de 2024.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos
projetos de engenharia, e execução das obras de Ponte no perímetro urbano, no
município de Epitaciolândia/Acre, conforme convenio n° 931469/2022, com Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando atender a Prefeitura Municipal
de Epitaciolândia/Acre. Data da Abertura: 21 de maio de 2024, às 10h00min (horário
de Brasília/DF). Período de Retirada: 16/05/2024 a 20/05/2024. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a
sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de
Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: cmpl.epitaciolândia@gmail.com
e
site:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
,
pelo
portal
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Epitaciolândia-Ac, 15 de maio de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o
procedimento licitatório referente a Concorrência Pública n.º 002/2023, pelo critério de
menor preço global e, em consequência, ADJUDICO o objeto da licitação com a valor de R$
473.825,73 (Quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e
três centavos) para empresa NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP - EXP - LTDA, CNPJ:
23.864.271/0001-90, PARA REALIZAR
A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA FEIRA
MUNICIPAL, objeto da presente Concorrência Pública, de acordo com a da Proposta de
Preços e Ata de Julgamento e parecer elaborados pela Comissão Permanente de Licitação
- CPL, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento.
Epitaciolândia-Ac, 22 de março de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal de Epitaciolândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal
nº 14.133/2021.
b) Objetivo: contratação de empresa para locação de embarcação de médio
porte, em madeira com capacidade de 800kg, e motor 13hp para levar assistência
humanitária a comunidades isoladas (50 embarcações), no atendimento às famílias
atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com
recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024.
c) Empresa: J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.174/0001-07
d) Valor total: R$ 420.000,00.
Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
e) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal
nº 14.133/2021.
f) Objetivo: contratação de empresa para água mineral - sem gás, no
atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal
thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março
de 2024.
g) Empresa: M.A.A MASCIMENTO, inscrita pelo CNPJ nº 36.293.398/0001-49
h) Valor total: R$ 45.000,00.
Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
i) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal
nº 14.133/2021.
j) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de refeições pronta
(lanche), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de
marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01
de março de 2024.
k) Empresa: J.M.C DE MENEZES, inscrita pelo CNPJ nº 14.452.040/0001-63
l) Valor total: R$ 8.700,00.
Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
m) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal
nº 14.133/2021.
n) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de refeições pronta
(marmita), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de
marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01
de março de 2024.
o) Empresa: J.M.C DE MENEZES, inscrita pelo CNPJ nº 14.452.040/0001-63.
p) Valor total: R$ 22.500,00.
Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
q) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal
nº 14.133/2021.
r) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina
comum), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de
marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01
de março de 2024.
s) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ
nº 11.107.702/0001-95.
t) Valor total: R$ 176.400,00.
Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:
u) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal
nº 14.133/2021.
v) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de combustível (diesel
s10), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de
marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01
de março de 2024.
w) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ
nº 11.107.702/0001-95.
x) Valor total: R$ 9.010,00.
Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - CPL 02
Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Água Mineral: carga
completa, recarga de 20 litros e garrafinhas de 500 ml, bem como, Gelo drink 3kgs,
destinados ao consumo de toda a rede municipal de ensino e instituições administrativas
da SEME.
Propostas: Serão recebidas até às 09h30min (horário de Brasília) do dia 03 de
junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras)
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 16 de maio de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90016/2024
ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail
cpl02@riobranco.ac.gov.br
Rio Branco - Acre, 10 de maio de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto