DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02 /2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE LIMPEZA,
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, KIT DE HIGIENE PESSOAL, E LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO,
PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RODRIGUES ALVES, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA
ATENDER A DEMANDA DE APOIO E LOGÍSTICA, NO ATENDIMENTO DE AÇÃO HUMANITÁRIA
A POPULAÇÃO ATINGIDA PELA INUNDAÇÃO DO RIO JURUÁ NO ANO DE 2024.
CONTRATADA: D. FERREIRA FILHO LTDA CNPJ Nº 01.015.405/0001-30, vencedor
do LOTE I, com o valor Unitário de R$ 184,00 (Cento e oitenta e Quatro Reais) e total geral
de R$ 117.208,00 (Cento e Dezessete Mil Duzentos e Oito Reais). LIVIA JULIA MAC I E L
OLIVEIRA CNPJ 36.394.712/0001-80, vencedor do LOTE II, com o valor unitário de R$ 9,98
(Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) e total geral de 63.572,60, (Sessenta e Três Mil
Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta Centavos). J.S SILVA CNPJ Nº
40.148.792/0001-60, vencedor do LOTE III, com o valor unitário de R$ 72,00 (Setenta e
Dois Centavos) e valor total de R$ 45.864,00, (Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Sessenta
e Quatro Reais) ANTONIO MARNILDO BEZERRA DA COSTA, CNPJ 45.579.783/0001-48,
vencedor do LOTE IV, com valor unitário de R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais) e valor
total de R$ 44.800,00, (Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
UNIDADE 01 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
FUNÇÃO:05.182.0009.2.079 DEFESA CIVIL
PROJ.ATIVIDADE: MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇOS PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
FUNDAMENTO LEGAL: no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/21.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições
estatutárias e por determinação legal e considerando o parecer jurídico;
resolve:
Após a análise detalhada e emissão do parecer jurídico apresentado pela
assessoria Jurídica dos elementos constantes dos autos, RATIFICAR, conforme disposto no
art. 75 da Lei 14.133/21, com fulcro no art. 75, inciso VIII da citada lei, a Dispensa de
Licitação nº. 02/2024 em favor das empresas: D. FERREIRA FILHO LTDA CNPJ Nº
01.015.405/0001-30, LIVIA JULIA MACIEL OLIVEIRA CNPJ 36.394.712/0001-80, J.S SILVA
CNPJ
Nº 40.148.792/0001-60,
ANTONIO
MARNILDO
BEZERRA DA
COSTA,
CNPJ
45.579.783/0001-48,
Rodrigues Alves, 9 de Maio de 2024
JAILSON PONTES DE AMORIM
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 000002/2024, que
objetiva: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE
931478/2022/MCIDADES/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: R$ 1.950.790,16 - SANTA CRUZ SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA .
Coité do Nóia - AL, 13 de maio de 2024.
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE
931478/2022/MCIDADES/CAIXA.
FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência
nº
00002/2024.
DOTAÇÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0990 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 09.0990.15.451.0005.1025 -
CONSTRUÇÃO
E/OU REFORMAS
DE
PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS
E
URBANIZAÇÃO
ELEMENTO
DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000
-
Obras
e Instalações.
VIGÊNCIA: até
13/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00048/2024 -
13.05.24 - SANTA CRUZ SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.950.790,16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023
2° Chamada Processo n.º 0900.011861.2023
Tipo: Menor Preço por item
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em
fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento à resolução Nº 06, de 08 de maio de
2020.
Data de realização: 04 de junho de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 31/2024 - Processo nº 11230010/2023 - concorrência 02/2022 - Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratado (a): LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.240.209/0001-03 - Objeto: contratação da obra de
engenhara de construção de uma creche de 12 salas no bairro retiro no Município de
Junqueiro - AL - Valor global: de R$ 5.463.512,75 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e
três mil, quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos) - Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
SEGUNDA CHAMADA
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de telas de LCD DID
para auditório. Tipo: Menor preço. Data da realização: 29 de maio de 2024, às 10:00h.
Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos
interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma
eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 15 de maio de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/2024
O Setor de Licitações e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO
ELETÔNICO 1/2024,
objetivando
AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS,
DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL, a licitação ocorrerá no
DIA 29/05/2024, ÀS 09:00H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou
www.bnccompras.com / licitacao@maribondo.al.gov.br.
LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.1/2024
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional
de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 04 de junho de
2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de
preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza para atender as
necessidades da limpeza urbana de Murici/AL, conforme termo de referência.
Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: muricilicitação@gmail.com
Murici - AL, 14 de maio de 2024.
CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024
SEGUNDA CHAMADA - O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do
Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº:
4000021500032024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS DE FARMACIA BÁSICA,
MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, SUPLEMENTOS, INSUMOS E
CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, PARA
GARANTIR COBERTURA FARMACEUTICA EM TODA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Pregão
Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item.
Data da abertura da sessão pública: 29/05/2024. Horário da abertura da sessão pública:
11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 15 de maio de 2024.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Tipo: menor preço por item; Processo n.º 0327.0027/2024;
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Box de
Artesanatos na Praia da Dulce em Olho D'Água do Casado/AL, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 29 de maio de 2024, às 08h30min;
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho D'Água do Casado/AL, 14 de maio de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 20231101076AVFG Tomada de Preços nº: 03/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras e
serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Maria Augusta
Silva Melo, localizada na Rua 06 de Fevereiro, na Cidade de Olho D'Água das Flores - AL.
Contratante: Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Contratado: Siga Construções e Locações Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93.
Vigência: 12 meses.
Valor Estimado: R$ 3.089.133,88 (três milhões, oitenta e nove mil, cento e trinta e três
reais e oitenta e oito centavos).
Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos
Contratada: Augusto César Bomfim Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOSPITALARES, ASSIM TAMBÉM COMO UM
VEÍCULO PICKUP, CUSTEADOS PELA EMENDA PARLAMENTAR COM Nº DE PROPOSTA
14188779000123001, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE APARELHAMENTO
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E
LOCAL: Dia 28 de maio de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. INFO R M AÇÕ ES :
O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado e no endereço eletrônico:
http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.-
JOÃO PAULO AUTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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