DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600178
178
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato nº TP09/2021 - Processo nº 1110003/2021 Apensado (1108027/2023) - Tomada de
Preços nº 09/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratado: ALPIS
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ nº 04.020.875/0001-06) - Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e
drenagem de águas das ruas do Povoado Impoeiras no Município de Pão de Açúcar/AL - NOS
SEGUINTES TERMOS: 1- DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2- DA RESCISÃO UNILATERAL 3- DA
JUSTIFICATIVA 4- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PMP Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.23101574783.CPS.PMP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO
- AL. Assinatura do Contrato: 14/05/2024. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias
consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 1.850.500,00
(um milhão oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais) Contratado (a): ALP
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 18.570.666/0001-40. Fundamentação Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078,
de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de
abertura da Concorrência Eletrônica nº08/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DO PAVILHÃO DA FARINHA DE PENEDO, LOCALIZADO NA TRAVESSA DIONÍSIO
CAMPOS, 54 -162 - CENTRO HISTÓRICO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações
da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL-Data da Sessão: 05 de junho de 2024.
SARA MENDONÇA DA F. LISBOA
Presidente-Copel
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de
abertura da Concorrência Eletrônica nº09/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS DA "RUA DOS CIGANOS", LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM,
MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC).
Penedo/AL-Data da Sessão: 04 de junho de 2024.
SARA MENDONÇA DA F. LISBOA
Presidente-Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
O Município de Pindoba através de seu Pregoeiro, informa fica SUSPENSO o
Pregão Eletrônico nº 07/2024, para retificação no termo de referência.
Pindoba/AL, 15 de maio de 2024.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
CONCORRENCIA 01/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, com sede na cidade de
Piranhas/AL, CEP 57.460-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, neste ato
representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: SOLAR
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº
46.108.926/0001-04, com sede na Rua 17 de agosto, 54, Quadra C, Lote 09, bairro Centro, na
cidade de Satuba, Estado de Alagoas, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por THIAGO BERNADI ARAÚJO LEITE, tendo em vista o que consta no Processo nº
12140008/2023, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações
subsequentes, ajustam o presente contrato de Empreitada, decorrente do Edital de
Concorrência sob o nº 01/2024, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Contrato é a execução de PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS,
NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL - CONVÊNIO NÚMERO 918274/2021, sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos,
especificações técnicas e
demais peças e documentos
da licitação MODALIDADE
CONCORRENCIA nº 01/2024, fornecida pelo CONTRATANTE. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1.
O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 1.531.145,37 (um milhão,
quinhentos e trinta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), daqui por
diante denominado "VALOR CONTRATUAL". CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA 5.1. O prazo de
vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do
Contrato de Empreitada. Piranhas, 07 de maio de 2024. TIAGO TORRES FREITAS Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Piranhas/AL, diante das conclusões da Comissão
permanente de Licitação, da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Munícipio no
uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 29, da Lei nº 14.133/2021, e
ainda do que consta no Processo da CONCORRENCIA Nº 01/2024, Processo licitatório para
Contratação de Empresa para execução de pavimentação de ruas e conservação de
pavimentação com cascalhamento de estradas vicinais no município de Piranhas-AL, decide
ADJUDICAR a empresa: SOLAR CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ: sob o nº 46.108.926/0001-04.
Piranhas/AL, 6 de maio de 2024
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Piranhas/AL, diante das conclusões da Comissão
Permanente de Contratação, da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Munícipio
no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 29, da Lei nº 14.133/2021, e
ainda do que consta no Processo Licitatório da CONCORRENCIA Nº 01/2024, decide
HOMOLOGAR o referido processo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CASCALHAMENTO
DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL. Cumpra-se e Publique-se.
Piranhas/AL, 6 de maio de 2024
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2024 Tipo: Menor preço por item
Processo n.º 04040022/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de
empresa especializada para Aquisição de veículos para transporte das equipes de saúde
das UBS's do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 04 de junho de 2024, às 09h30.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva - EPI
e EPC, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 29 de maio de 2024 às
09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível
no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL,
situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
AMANDA SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 11060044/2023 Pregão Eletrônico nº: PE 021/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículos escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer.
Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL
Contratado: José Escio Freire Rocha Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.595.628/0001-38.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor Estimado: R$ 10.286.000,00 (dez milhões, duzentos e oitenta e seis mil reais).
Contratante: Jeane Oliveira Moura Silva
Contratada: José Escio Freire Rocha
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamento
de Raio-X Digital. Data da Disputa: 29 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das
propostas a partir de 16 de maio de 2024 às 08h até às 09h do dia 29 de maio de 2024,
horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua
Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e
através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 14 de maio de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2023 - DISPENSA Nº 6/2023-CPL ORIUN DA
DA TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4250008/2024
Objeto: A prorrogação do prazo de execução da obra e da vigência do contrato nº
032/2023, que por sua vez tem como objeto serviços pertinentes obra de engenharia a
Construção de campo Society- Poeirão no município de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência
do contrato nº 032/2023, fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir do término
da vigência anterior compreendendo o período de 02 de maio de 2024 a 02 de novembro
de 2024. Da Execução: A vigência da execução dos serviços fica prorrogada por 4 (quatro)
meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. Assinatura: 29/04/2024
-SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito -
ABBA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP / Jorge Laurindo da Silva Junior /Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados as Secretarias Municipais, Data/Horário: 29
de Maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Bobinas de Lona Plástica Para Assistência Humanitária, Data/Horário: 29 de
Maio de 2024 às 14:00hs (nove horas - horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Lixeiras Tipo Papeleiras e Contêiner de Lixo, Data/Horário: 04 de Maio de
2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, Data/Horário: 04 de junho de 2024 às
14:00hs (nove horas - horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
aquisição Extrato de Própolis Vermelhas em Gotas, Data/Horário: 05 de junho de 2024 às
09:00hs (nove horas - horário de Brasília).
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br,
https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da secretaria Municipal de compras, Convênios e
Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às
14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu/AL, 15 de Maio de 2024.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro