DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONVÊNIO Nº 619969-29/2023
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BARREIRAS
-
BA
(CNPJ
13.654.405/0001-95).
AGENTE
FINANCEIRO:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
(CNPJ
nº
00.360.305/0001-04). DO OBJETO: o presente termo tem por objetivo alterar o Anexo I-
Detalhamento de Projetos e Ações, do contrato de Financiamento nº 0619969-29/2023 de
22/06/2023, no qual ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato
ora aditado, ficando o presente termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar
daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. DATA E ASSINATURAS: 11 de Março
de 2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito Municipal de Barreiras), Elisa da Cunha
Boina (Agente financeiro Caixa Econômica Federal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00028/2024. Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis e equipamentos visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculadas a ela:
Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas -
Lamarão (CAPS), Centro de Assistência Farmacêutica (CAF), Centro de Especialidades,
Equipe Multidisciplinar (E- multi), Equipe Multidisciplinar em Atenção Especializada em
Saúde Metal (EMAESM) e Casa de Apoio do Município de Barrocas: 29/05/2024, ÀS 08:00h,
Sessão Pública: 29/05/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou
Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº
705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Chamamento Público para Credenciamento de agências de viagens, doravante
denominadas credenciadas, para fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais
para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para
o atendimento das demandas das demais secretarias municipais no desempenho de suas
atividades funcionais, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A
entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 16/05/2024, das 08h00min às
12h00min na Prefeitura Municipal de Botuporã, localizada na Rua João de Figueiredo, nº
85, Centro - Botuporã-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados.
Edital e informações: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora, sede da Prefeitura
situada na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro - Botuporã-BA, Telefone: (77) 3678 -
2119.
Botuporã - BA, 15 de maio de 2024
JOSÉ OTAVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9PRP/2024
A PREFEITURA DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará
a seguinte
Licitação: Pregão Eletrônico Nº 009PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para
futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e toalhas/lenços umedecidos para
higiene, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e
Lazer, e
Secretaria Municipal de Saúde
de Cabaceiras do
Paraguaçu conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir
de 16/05/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira
- Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 29 de maio de 2024, às 09:00
horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO
COM CAÇAMBA, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023
DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA. - LOTE FRACASSADO DO PE Nº 002/2024., conforme
especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites
www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-
1390.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 085/2024 / Número da Licitação:
90024/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000003/2024 / Data de Homologação: 15/05/2024 / Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e
acessórios, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus,
para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité- BA/ Licitante:
ANA FLAVIA NUNES OLIVEIRA CNPJ Nº: 54.231.264/0001-85 / Grupo 01 e 06 / Valor Total:
R$ 433.537,05 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e cinco
centavos) / Licitante: SAMAPE AUTO PECAS LTDA CNPJ Nº: 09.645.650/0001-69 / Grupo 02
/ Valor Total: R$ 303.531,19 (trezentos e três mil quinhentos e trinta e um reais e
dezenove centavos) / Licitante: COPESA - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E ACESSORIOS
LTDA CNPJ Nº: 04.897.396/0001-72 / Grupo 03 / Valor Total: R$ 238.894,18 (duzentos e
trinta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos) / 2K AUTO PECAS
EIRELI CNPJ Nº: 10.704.845/0001-11 / Grupo 04 e 07 / Valor Total: R$ 1.825.654,18 (um
milhão oitocentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezoito
centavos) .
Caetité - BA, 15 de maio de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024
DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA.
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 091/2024 / Número da Contratação Direta:
050/2024 / Modalidade: inexigibilidade / Código PNCP: 13937032000160-1-000612/2024 /
Data de Homologação: 30/04/2024 / Objeto: O objeto do presente instrumento é a
realização de show artístico "TRIBUTO AO REGGAE - A HISTÓRIA CONTINUA: COM EDSON
GOMES E ISAQUE GOMES", para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana
em Caetité-BA, início previsto no dia 24 de julho de 2024 às 23h59min., e duração
aproximada de 1h40 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia / Contratado: GOMES
86 PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. / CNPJ.: 28.543.501/0001-33 / Valor: R$: 95.000,00
(noventa e cinco mil reais).
Caetité - BA, 30 de abril de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 050/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.:
13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA CNPJ
nº: 53.905.567/0001-73. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90009/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 048/2024.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de blocos (cerâmica e
concreto), bem como calhas/canaletas, destinados a suprir as necessidades de
infraestrutura do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão
orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$
192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 10 de maio de 2025. Data da
assinatura: 10 de maio de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 054/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.:
13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA CNPJ
nº: 53.905.567/0001-73. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90010/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 050/2024.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de bloquetes e meio-fio de
concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA,
pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.:
11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos
reais). Vigência: 13 de maio de 2025. Data da assinatura: 13 de maio de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 061/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.:
13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: QUALIBLOCOS BLOCOS E PRE MOLDADOS LTDA
CNPJ nº: 47.545.729/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90010/2024, Lei Federal
nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 050/2024.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de bloquetes e meio-fio de
concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA,
pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.:
11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais).
Vigência: 13 de maio de 2025. Data da assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 115/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07;
Empresa Registrada: 48.977.769 SERGIO DA SILVA CNPJ Nº: 48.977.769/0001-90. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso
IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados
nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor
Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor
global: R$: 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 09 de maio de 2025.
Data da assinatura: 09 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2CHP/2024
Local: na Sede da Prefeitura. Dia 04/06/2024, às 10:00 (horário local) Objeto:
Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da
rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024, Edital disponível
em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php?id_cat=4&id_
sub=26&id_ite=0.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo 01.06.05.24. Objeto: Aquisição de brinquedos educativos, playgrounds
e grama sintética para a rede de ensino. Valor estimado: R$ 1.218.328,60. Acolhimento de
propostas: do dia 17/05/24 à 28/05/24 até às 8h. Abertura de propostas: dia 28/05/24 às
9h. Abertura da sessão pública: dia 28/05/24 às 9h30. Sistema: www.bnc.org.br. Edital:
PCNP, Diário Oficial do Município e www.bnc.org.br. Informações: tel. 74999528552 ou e-
mail licitacoes@canarana.ba.gov.br.
Canarana/BA, 15 de maio de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA
Agente de Contratação

                            

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