DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
AREA
DE
CONSTRUÇÃO CIVL PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NAS VIAS
PUBLICAS, DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA-AM, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVENIO
948180/2023. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico:
A partir das 10h, do dia 16/05/2024. Fim do recebimento das propostas: Às 10h:30 do dia
04/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 04/06/2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital da Concorrência
Eletrônica nº 002/2024 estará disponível a partir do dia 16/05/2024 nos seguintes acessos:
Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br.
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail:
licitacaocaapiranga@gmail.com.
Caapiranga/AM, 15 de maio de 2024
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24//2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 001/2024
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024
PRAZO: 12 (doze) meses
PARTES: PREFEITURA MUNCIPAL DE IRANDUBA e a EMPRESA CONTRATADA: HSX
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS - RAMAL DO CREUZA, MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.
VALOR CONTRATADO: R$7.598.483,95(sete milhões quinhentos e noventa e oito mil
quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNID. 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROJ/ATIV. 2.037 - MAN. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ELEM: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 106 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO
FONTE: 100 - RECURSOS PROPRIOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1-2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024 - CPL,
que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
ADEQUAÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS
-
RAMAL
DO
CREUZA,
MUNICÍPIO
DE
I R A N D U BA / A M ;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ: 35.788.297/0001-86, com valor global de R$7.598.483,95(sete milhões
quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco
centavos)
II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Pública Nº
001/2024 - CPL.
Iranduba, 6 de maio de 2024.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10o Termo De Contrato 032/2021, que entre si celebram o Município e a empresa Saracura
Construção Eireli-EPP, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá,
pessoa jurídica de direito público, interno, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado
simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da
Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do, residente e domiciliada Tv Sao
Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ
13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n°. 369,
bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a
Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De
Execução, 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021, que findava em 16/05/2024. fica
prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/05/2024 a 15/08/2024. 1.2 Prazo de Execução
do presente instrumento contratual que findava em 21/06/2023, fica prorrogado por mais
60 dias a contar de 22/06/2023 a 21/08/2023. 1.3 Objeto da Licitação: "Contratação de
Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a Adequação de Estrada
Vicinal
no Município",
2.
Cláusula
3º -
Da
Fundamentação
Legal, 2.1
objeto
consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei
8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E
assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em
02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus
jurídicos efeitos, Japurá-AM, 13 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020
ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 -
PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.631.381/0001-
84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente e a contratação
de empresa de obras e serviços de engenharia para revitalização de orla turística do
cais no município de Manacapuru/AM, oriundo ao termo de convenio nº. 870599/2018
- Ministério do Turismo, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03001-00-PMM;
VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 20/08/2024; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - Sistema de Registro de Preços nº
2/2024, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura
contratação de empresa para fornecimento de passagens via transporte fluvial com linha
regular no trecho PIN/MAO/PIN. Abertura do certame: 3/6/2024, às 10h00min - horário de
Brasília.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelos
interessados
no
site
www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 10 de maio de 2024.
Alderlandia Simas
Pregoeira
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua Agente de Contratação,
realizará o PE N.º 014/2024, no dia 29/05/2024 às 10h00 por meio da plataforma
LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de carnes frescas (bovina e frango)
para atender as necessidades de diversas secretarias. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 14 de maio de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: aquisição de materiais de elétricos e iluminação para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais. Empresa favorecida: PALMAS LUZ
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 2.200.000,00
(dois milhões, duzentos mil reais);
Em 15 de maio de 2024
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE028/2024, menor preço por lote, para
registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente para aquisição de fraldas descartáveis e correlatos. A Sessão de julgamento e
formulação de lances ocorrerá no dia 29 de maio de 2024 às 08:30 horas por intermédio
do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio
portal.
Araci-Bahia, 14 de maio de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024
CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, em
consonância com o arts.78 e 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 para fins de CREDENCIAMENTO para eventual
prestação de serviços especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de
serviços odontológicos em unidades móveis em caráter complementar ao SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS no âmbito da rede municipal de saúde de Barra do Choça. O Edital ficará
aberto para credenciamento das necessidades iniciais no período de 05 dias úteis, desde a
data de sua publicação, das 08:00h as 16:00hs, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 648,
Centro, Barra do Choça-BA. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço:
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
- PNCP.
O
edital
permanecerá aberto ate
31/12/2024.
Barra do Choça - BA, 15 de maio de 2024.
DANILLO SOUSA ALMEIDA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 3/2024 e 4/2024
A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº
003/2024 - registro de preços para futura aquisição de peças destinadas à manutenção de
máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Secretaria de Transportes. Inicio da
sessão às 09:00 h do dia 28 de maio de 2024. Torna público o Pregão Eletrônico nº
004/2024 - aquisição de conjuntos escolares e colchonetes em espuma que serão
destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 28
de maio de 2024. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Editais no PNCP, BNC ou
Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 -
Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
Barra da Estiva/BA, 15 de maio de 2024
CATIANE PIRES ALVES CAIRES
Pregoeira