DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PA n° 064/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de
registro de preço, para aquisição de materiais elétricos e outros correlatos, destinados a
suprir as demandas de manutenção e reparos, das Secretarias que compõem a Prefeitura
Municipal, na
sede e no interior
do Município de Curaçá-BA.
Edital disponível:
www.licitacoes-e2.com.br. Abertura de Propostas: 28 de maio de 2024, às 11h00min.
Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.
Curaçá/BA, 15 de maio de 2024
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
R E P E T I Ç ÃO
PA n° 092/202. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de
Registro de Preço para aquisição de itens remanescentes da merenda escolar (biscoito tipo
cream cracker), visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de
Educação de Curaçá - BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Abertura de
Propostas: 28 de maio de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.
Curaçá/BA, 15 de maio de 2024
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 065/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE TONNER, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/06/2024 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 070/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 29/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024
REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 071/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 29/05/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 077/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍ L I O,
CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 29/05/2024 às 10h00min, por meio
de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no
seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço
acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 078/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/06/2024 às 10h00min, por meio de sistema
eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos
encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min
às 12h00min.
Comissão
de licitação
fone:
(77)
3448-2114 /
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 079/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no
dia 29/05/2024 às 11h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de maio de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Processo Administrativo: 082/2024. Contrato nº:
242/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada:
COMERCIAL DE GENEROS
DE ALIMENTOS SOUZA LTDA, CNPJ/MF
sob o número
10.650.859/0001-08, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios, a fim de atender as demandas das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo
com as especificações dos materiais e condições constantes neste Termo de referência
Vigência: 14 de maio de 2024 á 14 de maio de 2025. Valor total do contrato R$
646.257,88 (seiscentos e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta e sete mil e oitenta
e oito centavos. Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito
e Transporte. Unidade: 03.04 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento,
Trans. e Transporte. Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção e Administração de
Pessoal/Serviços Técnico-Administrativos
e Encargos Gerais. Elemento
de despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria
Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projet o / At i v i d a d e :
2.018 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico- Administrativo e
Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de
Recurso: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo
Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.016 - Manutenção da Rede de Educação
Básica - Ensino Fundamental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 1500; 1540; 1541; 1542. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.017 - Manutenção da
Rede de Educação Básica - Ensino Infantil. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1540; 1542. Secretaria: Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Unidade: 09.18 - Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Projeto/Atividade: 2.029 - Manutenção e
Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1501. Secretaria:
Secretaria Municipal
de Saúde. Unidade: 06.09
- Fundo Municipal
de Saúde.
Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-
Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade:
06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Serviços de
Atendimento Primário em Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.048 - Manutenção dos
Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de
Saúde.
Unidade: 06.09
-
Fundo Municipal
de
Saúde.
Projeto/Atividade: 2.051
-
Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde Mental. Elemento de despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria
Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.053
- Manutenção do Funcionamento de Casa de Apoio a Pacientes. Elemento de despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Órgão: 4 - Fundo Municipal
de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços
Técnicos-administrativos e
Encargos Gerais. Elemento:
3.3.90.30.00 -
Material de
Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal
de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços
Técnicos-administrativos e
Encargos Gerais. Elemento:
3.3.90.30.00 -
Material de
Consumo. Fonte: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Órgão: 4 - Fundo Municipal de
Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social. Ação: 2.065 - Manutenção das Ações do Conselho Tutelar.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 -
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 -
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria:
07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à