DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de
Canudos/BA convoca os interessados
a participar do
Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessados para a realização de exames de
ultrassonografia, destinados aos pacientes da secretaria municipal de saúde do município de
Canudos/BA, conforme prescrição médica e autorização emitida pela secretaria para o ano de
2024, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade
deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz,
S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de
credenciamento serão recebidos do dia 17.05.2024 a 28.05.2024.
Canudos/BA, 14 de Maio de 2024.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE
REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA- PROCESSO ADMINISTRATIVO:
029/2024, Tipo Menor Preço - Abertura: 29/05/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação de vias rurais no município de Capela
do Alto Alegre, Bahia, de acordo o contrato de repasse nª949629/2023/MIDR/CAIXA. A
documentação será recebida até o dia 29/05/2024 (quarta-feira), até às 08:30. A sessão
presencial deste certame ocorrerá no Sede da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre,
na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, Capela do Alto Alegre, na sala de Licitação
e Contratos. Os licitantes interessados em participar do certame deverão encaminhar os
envelopes de proposta e habilitação, na forma descrita no instrumento convocatório, via
Correios ou presencial, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos
mesmos. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do
endereço eletrônico https://www.indap.org.br/ e https://www.capeladoaltoalegre.ba.gov.br/.
Os interessados podem entrar em contato pelo E-mail: cplcaa2017@yahoo.com de segunda a
sexta-feira, das 08:30 às 12:00.
Capela do Alto Alegre-BA, 14 de Maio de 2024
REILA SOUZA ALMEIDA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE
REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA- PROCESSO ADMINISTRATIVO:
043/2024, Tipo Menor Preço - Abertura: 03/06/2024 às 09:00h. Objeto: A contratação de
empresa especializada reforma e ampliação do Centro Educacional Manoel Geraldo
carneiro no Município de Capela do Alto Alto Alegre. A documentação será recebida até o
dia 03/06/2024 (segunda-feira), até às 08:30hs. A sessão presencial deste certame ocorrerá
no Sede da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, na Avenida Lindaura Sapucaia
Costa, nº 116, Centro, Capela do Alto Alegre, na sala de Licitação e Contratos. Os licitantes
interessados em participar do certame deverão encaminhar os envelopes de proposta e
habilitação, na forma descrita no instrumento convocatório, via Correios ou presencial,
atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Outras
informações e/ou o Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço
eletrônico
https://www.indap.org.br/ e
https://www.capeladoaltoalegre.ba.gov.br/. Os
interessados podem entrar em contato pelo E-mail: cplcaa2017@yahoo.com de segunda a
sexta-feira, das 08:30 às 12:00.
Capela do Alto Alegre-BA, 14 de Maio de 2024
REILA SOUZA ALMEIDA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 015/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE VIDROS E CALHAS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Credenciados:
Josevaldo Oliveira Rios, CNPJ: 01.168.449/0001-26. VALOR: R$ 3.281.430,00; Mundo das
Calhas MV Ltda, CNPJ: 27.517.830/0001-47. VALOR: R$ 168.870,00.
Capim Grosso - BA, 15 de maio de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o
Pregão Eletrônico SRP N° 011/2024, no dia 29/05/2024 às 09:30 h. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, CANTINA CENTRAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM
GROSSO-BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à
disposição 
no 
site: 
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. 
Maiores
informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 15 de maio de 2024
MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 04/06/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão
Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para a prestação de serviços em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de
manutenção preventiva e corretiva destinados às demandas das Secretarias Municipais e
Órgãos Vinculados do Município de Cocos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O
Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br
e também
no www.gov.br/compras
UASG
983.461.
Cocos/Bahia, 14 de maio de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7-2024
Processo Administrativo Nº 016/2024
O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2024, que tem por
objeto: Registro de Preço para possível e eventual aquisição de materiais de higiene e
limpeza necessários para plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Conde/BA, especificações técnicas descritas no
edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no
dia 28/05/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa
do referido certame será no dia 28/05/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do
site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente
atualizado
e 
seus
anexos
através
do 
site:
https://www.licitanet.com.br/
e/ou
http://pmconde.ba.gov.br/portal/. 
Maiores 
informações 
no 
E-mail:
licitacaocondeba@oulook.com.
Conde/BA, 15 de maio de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
vigilância e segurança patrimonial desarmada, convencional, com fornecimento de mão-de-
obra, equipamentos e insumos necessários, para utilização nas festividades municipais e
eventos institucionais, realizados pelo município de Coração de Maria- BA, conforme
especificações e quantidades descritos neste edital e em seus anexo, abertura 31/05/2024
as 08:00 hrs. INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
Coração de Maria-BA, 15 de Maio de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de sanitário químico e
locação de sanitário químico pne e usuários de cadeiras de rodas, com fornecimento de mão-
de-obra, equipamentos e insumos necessários, que serão utilizados nas festividades municipais
e eventos institucionais, realizados pelo município de Coração de Maria- BA, abertura
31/05/2024 as 10:00 hrs. INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
Coração de Maria-BA, 15 de Maio de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de
Coribe, Bahia, abertura no dia 03/06/2024 às 09hs00min O edital completo encontra-se na
sede 
desta
Prefeitura, 
sito 
à
Rua 
Bandeirantes,
285, 
Centro 
ou
no 
sítio
www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - BA, 15 de maio de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa
especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de
ensino infantil (parte I), na zona rural do município. Contrato de nº 077/2024, Contratante:
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TASSIO
PIERRE DE SANTANA-ME, CNPJ 29.710.547/0001-62, Valor Global do Contrato: R$
1.340.401,78 (um milhão trezentos, trezentos e quarenta mil quatrocentos e um reais e
setenta e oito centavos). Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024 Assinatura: 09 de maio de
2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo: 054/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Objeto: prestação de
serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das
escolas municipais de ensino infantil (parte I), na zona rural do município. O prefeito
homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da
licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 1.340.401,78
(um milhão trezentos, trezentos e quarenta mil quatrocentos e um reais e setenta e oito
centavos) a empresa: TASSIO PIERRE DE SANTANA-ME, CNPJ 29.710.547/0001-62,
Coronel João Sá/BA, 8 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024
O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do
Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°006/2024, menor
preço global, dia 20/06/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL
COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto,
prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção
do auditório e Clube Municipal de Coronel João Sá na sede do município. O edital e
seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de
Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do
Agente 
de 
Contratação. 
Divulgação 
dos 
outros 
atos 
- 
Diário 
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
GIVALDO R. DE ANDRADE
Agente de Contratação