DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 -
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à
Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de
Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social.
Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal
de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção
Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria:
07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das
Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500
- Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
de
Euclides
da
Cunha.
Secretaria:
07 -
Secretaria
Municipal
de
Assistência
e
Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo Programas.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos
do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência
Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 -
Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de
Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - PREFEITO
MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Processo Administrativo: 082/2024. Contrato nº:
244/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: OLHO
D' ÁGUA HORTIFRUTI LTDA - ME CNPJ/MF sob o número 34.238.212/0001-23.Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Limpeza,
Descartáveis e Utensílios, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações dos
materiais e condições constantes neste Termo de referência. Vigência: 14 de maio de 2024
á 14 de maio de 2025. Valor total do R$ 270.948,07 (DUZENTOS E SETENTA MIL E
NOVECENTOS E QUARENTA E OITO E SETE CENTAVOS). Secretaria: Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte. Unidade: 03.04 - Secretaria Municipal
de Administração, Planejamento,
Trans. e Transporte. Projeto/Atividade:
2.006 -
Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico-Administrativos e Encargos
Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso:
1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo
Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.018 - Manutenção e Administração de
Pessoal/Serviços Técnico- Administrativo e Encargos Gerais. Elemento de despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500. Secretaria: Secretaria
Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projet o / At i v i d a d e :
2.016 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental. Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1540; 1541; 1542.
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de
Educação. Projeto/Atividade: 2.017 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino
Infantil. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso:
1500; 1540; 1542. Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Unidade: 09.18 - Secretaria de Obras, Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Projeto/Atividade: 2.029 - Manutenção e Administração de
Pessoal/Serviço
Técnico-Administrativo
e
Encargos Gerais.
Elemento
de
despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria
Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.044
- Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos
Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos:
1500.Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de
Saúde. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Primário em
Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos:
1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal
de Saúde. Projeto/Atividade: 2.048 - Manutenção dos Serviços de Atendimento de
Urgência e Emergência. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte
de recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo
Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção dos Serviços Especializados em
Saúde Mental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de
recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo
Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.053 - Manutenção do Funcionamento de Casa de
Apoio a Pacientes. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de
recursos: 1500. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 -
Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos
Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da
Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.064
- Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e Encargos
Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1501 - Outros Recursos não
Vinculados. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.065 -
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal
de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social
Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de
Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos
dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência
Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa
Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte:
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência
Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.059 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa
Família e do CADÚNICO IGD PBF. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte:
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão:
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de
Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 -
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos
dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência
Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo Programas.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 -
Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria:
07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 -
Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 -
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Luciano
Pinheiro Damasceno e Santos - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Processo Administrativo: 082/2024. Contrato nº:
243/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada:
HORTIFRUTI
OLIVEIRA LTDA
CNPJ/MF sob
o número
53.907.768/0001-00.Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Limpeza,
Descartáveis e Utensílios, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações dos
materiais e condições constantes neste Termo de referência Vigência: 14 de maio de
2024 á 14 de maio de 2025. Valor total do contrato em R$ 21.627,63 (VINTE E UM MIL
E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). Secretaria:
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte. Unidade:
03.04 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trans. e Transporte.
Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnico-
Administrativos e Encargos Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.018 - Manutenção
e Administração
de Pessoal/Serviços Técnico-
Administrativo e
Encargos Gerais.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500.
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de
Educação. Projeto/Atividade: 2.016 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino
Fundamental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de
Recurso: 1500; 1540; 1541; 1542. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.017 - Manutenção
da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500; 1540; 1542. Secretaria: Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Unidade: 09.18 -
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Projeto/Atividade: 2.029
- Manutenção e Administração de Pessoal/Serviço Técnico-Administrativo e Encargos
Gerais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos:
1500; 1501. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo
Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção e Administração de
Pessoal/Serviço
Técnico-Administrativo
e
Encargos Gerais.
Elemento
de
despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500. Secretaria: Secretaria
Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade:
2.049 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Primário em Saúde. Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recursos: 1500; 1600. Secretaria:
Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09
- Fundo Municipal de Saúde.
Projeto/Atividade: 2.048 - Manutenção dos Serviços de Atendimento de Urgência e
Emergência. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de
recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo
Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.051 - Manutenção dos Serviços Especializados
em Saúde Mental. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de
recursos: 1500; 1600. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 06.09 - Fundo
Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.053 - Manutenção do Funcionamento de Casa
de Apoio a Pacientes. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte
de recursos: 1500. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da
Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ação:
2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços Técnicos-administrativos e
Encargos Gerais. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos
não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de
Euclides 
da 
Cunha. 
Secretaria: 
07 
-
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e
Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.064 - Manutenção e Administração de Pessoal/Serviços
Técnicos-administrativos
e Encargos
Gerais. Elemento:
3.3.90.30.00
- Material de
Consumo. Fonte: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Órgão: 4 - Fundo Municipal
de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.10 - Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Ação: 2.065 - Manutenção das Ações do Conselho
Tutelar. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides
da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação:
2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides
da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação:
2.058 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da
Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação:
2.059 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD
PBF. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides
da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação:
2.059 - Apoio à Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do CADÚNICO IGD
PBF. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal
de Assistência Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 - Manutenção dos Serviços de Proteção