DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Social Especial de Média e Alta Complexidade. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.062 -
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1661 - Transferência de Recursos
dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência
Social de Euclides da Cunha. Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 - Manutenção das Ações do Grupo Programas.
Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados
de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.063 -
Manutenção das Ações do Grupo Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Euclides da Cunha.
Secretaria: 07 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Unidade:
07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 -
Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 1500 -
Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
de Euclides da Cunha. Secretaria: 07
- Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Unidade: 07.11 - Fundo Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social. Ação: 2.198 - Outros Programas. Elemento: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência
Social
-
FNAS.
Luciano
Pinheiro
Damasceno
e
Santos-PREFEITO
MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Eunápolis torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 032/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE ORDEM JUDICIAL DO MUNICIPIO
DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE,
Sessão de Abertura das propostas: 29 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra
à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-
e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município,
através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações
através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na
Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900
Eunápolis - BA, 15 de maio de 2024.
JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da
Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2024. Constitui objeto: Aquisição para
prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos leves,
médios e pesados movidos a álcool, diesel e gasolina da frota do município, bem como
contratação de pessoa jurídica para aquisição futura de peças e acessórios de veículos,
conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço
eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 17/05/2024 até as 08:30
horas do dia 30/05/2024, início da disputa dia 30/05/2024 às 09:00 horas no mesmo site.
O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito
e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de
Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77)
3474.1126
Feira da Mata - BA, 15 de maio de 2024
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SRP Nº 12/2024
PA 3200/23 - PE 047/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas
adjudicadas e homologadas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 63 itens
(203, 204, 190, 185, 183, 181, 161, 155, 147, 148, 144, 139, 140, 138, 135, 136, 133, 134,
127, 128, 125, 123, 124, 122, 117, 113, 114, 111, 112, 105, 106, 103, 104, 95, 94, 91, 92,
90, 85, 86, 84, 72, 70, 58, 56, 54, 49, 48, 46, 45, 43, 41, 40, 38, 30, 27, 20, 15, 10, 9, 7,
5, 2) com o valor total de R$ 812.289,00 / 2 - PWR COMERCIO E SERVICOS LTDA - venceu
18 itens (201, 200, 193, 191, 192, 188, 182, 163, 153, 146, 119, 101, 35, 33, 31, 26, 25, 24)
com o valor total de R$ 163.202,85 / 3 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - venceu
40 itens (202, 199, 197, 198, 194, 187, 167, 165, 166, 164, 162, 154, 149, 141, 132, 126,
115, 109, 110, 100, 88, 79, 80, 78, 73, 69, 65, 61, 57, 55, 44, 42, 37, 36, 32, 28, 21, 18, 16,
1) com o valor total de R$ 456.570,68 / 4 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - venceu
36 itens (195, 196, 186, 184, 179, 180, 168, 159, 160, 157, 158, 156, 150, 137, 129, 120,
118, 107, 102, 93, 89, 83, 81, 82, 77, 75, 76, 74, 66, 60, 53, 47, 34, 23, 12, 3) com o valor
total de R$ 396.742,00 / 5 - ORGANIZE CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA -
venceu
2
itens (189,
29)
com
o
valor total
de
R$
7.200,00
/6 -
ML
DO
BRASILEMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - venceu 9 itens (151, 152, 39, 22, 19, 17,
14, 13, 11) com o valor total de R$ 111.943,40 / 7 - CLICK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
- venceu 3 itens (143, 142, 62) com o valor total de R$ 3.900,00 / 8 - SAMUEL PADOVAM
- venceu 1 itens (131) com o valor total de R$ 15.660,00 ( quinze mil e seiscentos e
sessenta reais) 9 - Atual Industria e Comercio de Moveis LTDA - venceu 3 itens (130, 108,
51) com o valor total de R$ 44.553,60 ( quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e
três reais e sessenta centavos) 10 - SUPERAR LTDA - venceu 6 itens (116, 99, 97, 98, 96,
87) com o valor total de R$ 252.000,00 / 11 - TROPICAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO S
LTDA - venceu 7 itens (71, 68, 64, 63, 59, 52, 50) com o valor total de R$ 105.160,00 /12
- ECOMIX COMERCIO LTDA - venceu 3 itens (8, 6, 4) com o valor total de R$ 243.402,00 .
O valor total licitado dos itens foi de: 2.612.623,53 assinaturas: 15/05/2024. Vigência: 12
meses. Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as
necessidades das secretarias municipais do Município de Filadélfia - BA- PA nº 3200/23 - PE
nº 047/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Credenciamento nº 003/2024 - Objeto: Credenciamento de empresas e/ou
profissionais de Saúde para Prestação de Serviços Médicos (especialistas, exames, consultas
e procedimentos) para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da
Rede Pública Municipal de Saúde em Multirão de Saúde. Período de Credenciamento: A
partir de 16/05/2024 a 30/06/2024, das 08:00 às 12:00hh. Local: Sede da Prefeitura (setor
de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru,
Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial:
https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao.
JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
MENOR PREÇO POR LOTE Nº 1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INSLUSIVE MEI, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRESNPORTE ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia 16/05/2024,
às 8h, Abertura das propostas: 28/05/2024, às 8h - Sessão da disputa dos lances dia
28/05/2024, às 10h - site https://bll.org.br/. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos:
www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: licitaguaratinga@gmail.com
Em 15 de maio de 2024
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°5/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos
personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais
deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 28/05/2024 às 09:00hs. O Edital
encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de
Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores
informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024
Data: 22/05/24 às 9h. Objeto: aquisição plantas ornamentais para os canteiros
do
município.
Menor
preço
por
lote.
Edital:
http://www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 15 de maio de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-BB- ID 1045734
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-9/2024-Objeto; aquisição de
Kits de robótica para o Projeto Robótica Educacional.Sessão pública:21/05/2024-às 10:00h.
Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.
Itagi - BA, 15 de maio de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-BB- ID 1045731
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-8/2024-Objeto; Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte. Sessão pública:29/05/2024-às09:00:
h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.
Itagi - BA, 15 de maio de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que
realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL, do tipo menor preço por item, nos termos e condições manifestados no Edital. A
Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL):
www.bll.org.br, no dia 29/05/2024, às 09:00h. Edital e mais informações através do site
www.itagimirim.ba.gov.br ou licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de pneus, câmaras de
ar e protetores para os veículos pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de
Itamaraju, visando atender a todas as secretarias que possuem veículos próprios. Início
de acolhimento das propostas: 17/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa
dos
lances:
29/05/2024
às
08h30min.
Local/Site:
https://portal.licitanet.com.br.
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de
cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 14 de maio de 2024.
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