DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço por lote, visando a Aquisição de Motosserras,
Roçadeiras,
Bombas,
Ferramentas
Elétricas,
Peças/Material
de
reposição
e
Equipamentos EPI, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de
Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 20/05/2024, às 08h00min. Início
da
sessão
da
disputa
dos
lances:
03/06/2024
às
08h30min.
Local/Site:
https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 15 de maio 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2024 - REGISTRO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no
dia 29/05/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024, que tem como
objeto: Registro de
Preços para Contratação de empresa do
ramo visando o
fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas
secretarias
do município
de
Itambé-BA. O
edital
e
seus anexos
encontram-se
disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no
E-mail:
licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 29/05/2024,
às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itarantim. Local
da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045400. Informações:
(73)
3266-2175,
e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com
e/ou
pelo
site
www.itarantim.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 29/05/2024,
às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material
Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itarantim. Local da
disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045402. Informações: (73)
3266-2175,
e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com
e/ou
pelo
site
www.itarantim.ba.gov.br.
Em 15 de maio de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 033/2024, objetivando contratação de empresa
para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 28 de maio de
2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do https://bnccompras.com/. O
edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia
e
https://bnccompras.com/.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-
1910
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 034/2024, objetivando contratação de empresa
para aquisição de peças e acessórios para veículos e máquinas pesadas a fim de atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 30 de maio
de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O
edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia
e
https://bnccompras.com/.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-
1910
Itororó-Bahia, 15 de maio de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - PA 44/2024
Objeto: Aquisição parcelada de água mineral, para atender as necessidades de
todas as Secretarias e fundos do Município de Jaguarari (BA). Recebimento das propostas
no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php -
Abertura dia 28.05.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 28.05.2024 às 08:30 horas no
mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do
correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari(BA), 14 de maio de 2024
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 31/05/2024,
às 10:00h(Brasília), P.E 006/2024. Próteses odontológicas. As demaispublicações serão realizadas no
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br)
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 14 de maio de 2024.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2024
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro
de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 21 de junho de 2024 às
09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade
CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DE 3 PONTES NAS LOCALIDADES DA
ILHA, DA MACUCA E DO MONTE ALTO, TODOS ESSES NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA,
descritos neste instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo
tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço
global.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 15 de maio de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 86/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 48/24. Objeto: serviços médicos em regime de
especialidades para atender às demandas do município, conforme processo de
Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL086/2024-01 - Contratada: AMANDA MEND ES
LIMA, CNPJ/MF 24.021.089/0001-30. Valor global: R$144.000,00; CONTRATO IL086/2024-02
- Contratada: QUEIROZ CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 16.558.854/0001-
28. Valor global: R$110.400,00; CONTRATO IL086/2024-03 - Contratada: LELIS SERVICOS
MEDICOS EIRELI, CNPJ/MF 33.535.298/0001-93. Valor global: R$110.400,00. Vigência:
10/05/24 à 08/05/25. Data de ratificação: 10/05/24. Assinatura: 10/05/24.
PA 57/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 07/24. Objeto: contratação de empresa
especializada para atuar como agente de integração, promovendo a intermediação de
estágios supervisionados entre o setor privado e o setor público, com o propósito de
enriquecer a formação profissional de estudantes matriculados em instituições de ensino
médio e superior, dentro das instalações do parceiro público. CONTRATO DE057/2024-01 -
Contratada:
INSTITUTO NACIONAL DE
QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO, CNPJ/MF
51.796.353/0001-80. Valor global: R$1.186,80. Vigência: 09/04/24 a 08/04/25. Data de
ratificação: 09/04/24. Assinatura: 09/04/24. João Dourado/Ba, 15 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
PROCESSO LCITATÓRIO N° 052/2024
A Secretaria de Saúde - SESAU, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados a presente ERRATA, tendo em vista equivoco quanto
a critérios de participação para os itens nº 219, 238 e 328, no Preambulo do Edital de
Licitação, bem como no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, publicados em 08/05/2024 na
integra
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/20
,
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e https://bllcompras.com.
ONDE SE LÊ: Para os itens: 7, 10, 18, 33, 37, 39, 45, 47, 57, 60, 65, 67, 87, 92,
99, 101, 103, 105, 107, 109, 124, 131, 144, 149, 152, 156, 158, 165, 167, 169, 171, 173,
187, 192, 196, 198, 204, 207, 210, 215, 217, 220, 223, 225, 248, 252, 256, 258, 260, 262,
271, 276, 281, 288, 297, 299, 301, 304, 306, 309, 312, 313, 321, 326, 238, 331, 334, 340,
341, 350, 357, 360 - correspondente a 80% das quantidades dos itens mencionados do
objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos deste edital;
Para os itens: 8, 11, 19, 34, 38, 40, 46, 48, 58, 61, 66, 68, 88, 93, 100, 102, 104, 106, 108,
110, 125, 132, 145, 148, 153, 157, 159, 166, 168, 170, 172, 174, 188, 193, 197, 199, 205,
208, 209, 216, 218, 221, 224, 226, 249, 253, 257, 259, 261, 263, 272, 277, 282, 287, 298,
300, 302, 305, 307, 310, 311, 314, 322, 327, 329, 330, 335, 342, 343, 351, 358, 361 -
correspondente a 20% somente às empresas enquadradas como Microempresa - ME,
Empresa de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, nos termos da
lei complementar n° 123/2006, alterada pelas leis complementares 128/2008,147/2014 e
155/2016 e pelo decreto 8.538/15. Para os itens: 1 ao 6, 9, 12 ao 17, 20 ao 32, 35, 36, 41
ao 44, 49 ao 56, 59, 62 ao 64, 69 ao 86, 89 ao 91, 94 ao 98, 111 ao 123, 126 ao 130, 133
ao 143, 146, 147, 150, 151, 154, 155, 160 ao 164, 175 ao 186, 189 ao 191, 194, 195, 200
ao 203, 206, 211 ao 214, 219, 222, 227 ao 247, 250, 251, 254, 255, 264 ao 270, 275 ao
275, 278 ao 280, 283 ao 286, 289 ao 296, 303, 308, 315 ao 320, 323 ao 325, 332, 333, 336
ao 339, 344 ao 349, 352 ao 356, 359, 362 ao 366 - destinados à participação de
exclusivos.
LEIA-SE: Para os itens: 7, 10, 18, 33, 37, 39, 45, 47, 57, 60, 65, 67, 87, 92, 99,
101, 103, 105, 107, 109, 124, 131, 144, 149, 152, 156, 158, 165, 167, 169, 171, 173, 187,
192, 196, 198, 204, 207, 210, 215, 217, 219,220, 223, 225, 248, 252, 256, 258, 260, 262,
271, 276, 281, 288, 297, 299, 301, 304, 306, 309, 312, 313, 321, 326, 328, 331, 334, 340,
341, 350, 357, 360 - correspondente a 80% das quantidades dos itens mencionados do
objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos deste edital;
Para os itens: 8, 11, 19, 34, 38, 40, 46, 48, 58, 61, 66, 68, 88, 93, 100, 102, 104, 106, 108,
110, 125, 132, 145, 148, 153, 157, 159, 166, 168, 170, 172, 174, 188, 193, 197, 199, 205,
208, 209, 216, 218, 221, 224, 226, 249, 253, 257, 259, 261, 263, 272, 277, 282, 287, 298,
300, 302, 305, 307, 310, 311, 314, 322, 327, 329, 330, 335, 342, 343, 351, 358, 361 -
correspondente a 20% somente às empresas enquadradas como Microempresa - ME,
Empresa de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, nos termos da
lei complementar n° 123/2006, alterada pelas leis complementares 128/2008,147/2014 e
155/2016 e pelo decreto 8.538/15. Para os itens: 1 ao 6, 9, 12 ao 17, 20 ao 32, 35, 36, 41
ao 44, 49 ao 56, 59, 62 ao 64, 69 ao 86, 89 ao 91, 94 ao 98, 111 ao 123, 126 ao 130, 133
ao 143, 146, 147, 150, 151, 154, 155, 160 ao 164, 175 ao 186, 189 ao 191, 194, 195, 200
ao 203, 206, 211 ao 214, 222, 227 ao 247, 250, 251, 254, 255, 264 ao 270, 275 ao 275, 278
ao 280, 283 ao 286, 289 ao 296, 303, 308, 315 ao 320, 323 ao 325, 332, 333, 336 ao 339,
344 ao 349, 352 ao 356, 359, 362 ao 366 - destinados à participação de exclusivos.
Juazeiro/BA, 15 de maio de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
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