DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de recuperação de ruas em paralelepípedo no município de
Jussara - BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto
básico parte deste edital. Data de Abertura: 03 (TRÊS) DE JUNHO DE 2024, ÀS 15:00
HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também
no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o
Setor
de
Licitações,
pelo
telefone
(74)
3547-1029
ou
e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 15 de maio de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação:
Pregão Eletrônico nº 05/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, visando atender as demandas do Centro de Referência de Assistência Social-
CRAS, deste município de Lafaiete Coutinho - BA. Data: 29/05/2024 - Horário: 09:00hs.
Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas
pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.
Lafaiete Coutinho, 15 de maio de 2024.
BRUNA DA SILVA NERIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 123/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: UMI - UNIÃO DOS MEDICOS DE
IRECE S/C LTDA - ME- CNPJ Nº 05.983.917/0001-77. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde,
visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município
de Lapão-BA. Valor global de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais).
Data de assinatura: 15/05/2024. Vigência do contrato: 15/05/2024 a 15/12/2024. Lapão -
BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOM - Diário Oficial do Município do dia 06 de Maio de 2024
- Pg.13 Nº 2043. Referente ao 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024.
Onde se lê: Vigência: 06/04/2024 á 31/12/2024.
Leia-se: Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 15 de Maio de 2024 -
Pg.171, Seção. 03 Nº 1677-7069. Referente ao Aviso da Dispensa Eletrônica nº 004/2024.
Onde se lê: Data: 21/05/2024 às 14:00h.
Leia-se: Vigência: Data: 21/05/2024 às 10:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PARCIAL CHAMADA PÚBLICA 009/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA - Nº 009/2023. Objeto: Credenciamento
de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde devidamente autorizadas pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e credenciamento de Operadoras de Planos
Odontológicos para a Prestação de Serviços de Saúde e de Assistência Odontológica aos
Servidores do Município de Lauro de Freitas / BA, Ativos, Aposentados e Dependentes
Legais, divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria
Municipal de Administração. A Empresa: Odontoprev S.A. Data da Adjudicação: 07/05/2024
e Data da Homologação: 07/05/2024
Em 7 de maio de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de
CONTRARRAZÕES da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 042/2023. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de
Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA,
Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino:
Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze)
meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4,
conforme as Especificações Constantes no Anexo I. Impetrado pela empresa: Ev o l u ç ã o
Comercio e Distribuidora Ltda. - Processo Administrativo - Nº 09863/2024, o inteiro teor
encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71)
3288 8792 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com
Em 3 de maio de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS BB 1026144
A Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para
conhecimento dos interessados a apresentação de CONTRARRAZÕES DE RECURSO do PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº 029/2023COPEL/SMS, que tem como objeto Contratação de empresa de
especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA
CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos
técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças),
preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, impetrado pela
empresa: ENGEMED SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS E ELETROMÉDICOS EIRELI,
verificado sua TEMPESTIVIDADE, damos o acolhimento. O inteiro teor do mesmo encontra-se
à disposição dos interessados na Comissão
Em 13 de maio de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023, 6/2023 E 7/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente
autorizada pela Portaria 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados os
pedidos de IMPUGNAÇÃO dos CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº: 005/2023. Objeto: Seleção de
Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o
Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras
de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital
Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de
Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância
com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro
de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. 006/2023. Objeto: Seleção
de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização,
o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como
Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da
Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de
12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da
Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e
seus Anexos e 007/2023. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de
Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de
Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de
Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Ponto Atendimento Nelson
Barros e Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses,
em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de
Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Tipo:
Técnica e Preço. Impetrado pelo: RUBEM JOSÉ BRITO JÚNIOR. - Processo Administrativo -
Nº 09740/2024 O inteiro teor da Impugnação se encontra à disposição dos interessados,
exclusivamente
via
requisição
por
telefone:
(71)
3288
8792
ou
via
email:
copel2017@yahoo.com
Em 3 de maio de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de
IMPUGNAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 005/2023. Objeto: Seleção de Organização
Social para
Celebração de
Contrato de Gestão
visando a
Operacionalização, o
Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras
de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital
Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de
Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância
com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro
de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Tipo: Técnica e Preço.
Impetrado pelo: INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INAPI (INSPI) - Processo
Administrativo - Nº 10001/2024 e SOC. CARIDADE DE MAR DE ESPANHA STA. CASA
MISERICÓRDIA - Processo Administrativo - Nº 10007/2024 O inteiro teor da Impugnação se
encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71)
3288 8792 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com
Em 8 de maio de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE IMPUGNAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna públio o pedido de
IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de
Equipamentos de Informática e Software, com Fornecimento de Equipamentos, Peças e
Insumos, exceto o Papel, incluindo Suporte e Manutenção. Impetrada pelas empresas:
Trade Tecnologia e Comercio Equipamentos de Informática LTDA e Top Prime Prestadora
de Serviços LTDA. Processos Administrativos - Nº 06695/2024 e 10293/2024. O inteiro teor
das Impugnações encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1043345 e via E-mail: copel2017@yahoo.com
Em 8 de maio de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o
JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de
Locação de Equipamentos de Informática e Software, com Fornecimento de Equipamentos,
Peças e Insumos, exceto o Papel, incluindo Suporte e Manutenção. Impetrados pelas
empresas: Trade Tecnologia e Comercio Equipamentos de Informática LTDA e Top Prime
Prestadora de Serviços LTDA. Processos Administrativos - Nº 06695/2024 e 10293/2024,
com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, os pedidos de
Impugnações impetrados. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos
interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1043345 e via Email:
copel2017@yahoo.com
Em 8 de maio de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a o AVISO
DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024. Tipo: Menor
Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço
Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZ AÇ ÃO
DO PARQUE ECOLÓGICO BAIRRO DE IPITANGA - MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA.
REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor Estimado: R$
R$772.114,76 (setecentos e setenta e dois mil, cento e quatorze reais e setenta e seis
centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) dias. Sessão de Abertura: 06/06/2024
às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de
Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível
GRATUITAMENTE no
Endereço Eletrônico
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br.
Informações(71) 3288-8693
Em 14 de maio de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão