DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO BB 1041891
Republicação
A COPEL
da Secretaria Municipal de
Saúde torna público o
PE nº
008/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para
cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de
Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 14/05/2024, às 08h, Disputa: 14/05/2024, às
09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
http://www.licitacoes-e.com.br.ou
http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.
Lauro
de
Freitas, 02/05/2024
Em 2 de maio de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
P r e g o e i r a / S ES A
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto:
Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a
operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde
do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo
Municipal de Saúde, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em
consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde
de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura:
07/05/2024 às 09:00 horas. Para análise de Impugnações e respostas às solicitações de
esclarecimentos. Após serem realizadas as devidas respostas e/ou readequações, o Aviso de
Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame
Em 3 de maio de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.562/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
obra de engenharia na construção de escola com 16 salas no Distrito de Iguatemi, neste
munícipio. Menor preço global. Sessão de abertura: 25/06/2024 as 09:00 horas. As
condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal
BLL
-
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO- RP
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO -
RP - Nº 018/2024 - Abertura de propostas dia 28/05/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de
forma futura e parcelada, de cimento, brita e pó de brita, destinados a suprir demandas
advindas
das
secretarias
de
Macaúbas.
Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel.
nº 77-9 8105-8098.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de um Posto de Saúde Satélite no Pov. de Água Branca
Região de Porto Alegre, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias parte
integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 03/06/2024, às 09:00 horas, no endereço
eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo
T:(73) 3533-2121 ou site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
O
Município de
Maracás -
BA,
torna público
para conhecimento
dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição parcelada de materiais
de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinado para manutenção da prefeitura
e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência - Anexo I do Edital. Nova Data e hora da disputa: dia 28/05/2024, às 09:00
horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121
ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação
quanto a Tomada de Preços nº 05/2023, objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de revitalização das Praças XV de Novembro, Anastácio
Henrique de Oliveira e J.J. Seabra na sede deste Município. ADJUDICANDO o objeto
licitado em favor da Empresa CONSTRUTORA STS LTDA - CNPJ: 05.294.691/0001-05,
com a proposta válida no valor global de R$205.440,40 (duzentos e cinco mil
quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos). Regência Lei 8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação
quanto a Tomada de Preços nº 08/2023, objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Menino
Jesus Praga, localizada na comunidade de Fanu Leite neste Município. ADJUDICANDO o
objeto licitado em favor da Empresa JIV CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
24.344.408/0001-49 no valor de R$229.355,79 (duzentos e vinte e nove mil trezentos
e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Regência Lei 8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação
quanto a Tomada de Preços nº 017/2023, objeto: contratação de empresa para a
execução de
obras e
serviços de
engenharia para
a construção
da Praça
do
Agropecuarista localizada no Parque da Cidade no Município de Maragojipe. Recurso
FINISA. ADJUDICANDO
o objeto licitado em
favor da Empresa
R&R SERVIÇOS
COMBINADOS E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 28.089.900/0001-76, com a
proposta válida no valor global de R$448.604,95 (quatrocentos e quarenta e oito mil
seiscentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). Regência Lei 8.666/93.
Em 14 de maio de 2024.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 1/2024
Nº Processo: 00079/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
reparo do hospital municipal de Marcionílio Souza-BA, conforme edital e seus anexos. Total de
Itens: 1. Edital 01/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 16/05/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 30/05/2024 às 09:00hs
no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h
ou e-mail: licitacoes@marcioniliosouza.ba.gov.br, de segunda a sexta, no endereço supra.
Marcionílio Souza-BA, 14 de Maio de 2024
REINAN DA COSTA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 004/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a Prestação de serviço de
segurança não armada, para atender as demandas dos festejos tradicionais de São Pedro
e aniversário de emancipação política de Morpará, previstos para os dias 28, 29 e 30 de
junho e 16 de julho de 2024, neste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública
Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 31/05/2024 às 14h:30min.
Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420,
Centro,
Morpará-Bahia.
Maiores
informações:
Tel.
(77)
3663-2168;
e-mail:
morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PA 06PE/24. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos para atender demandas
da Prefeitura e suas Secretarias. Sessão: 03/06/24, às 9h. Menor preço por lote.
Informações e
Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/
// www.bnc.org.br //
licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 15 de maio de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que
realizará licitação em 03/06/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com
Local
Sítio:
https://pncp.gov.br
OBJETO:
Aquisição/Fornecimento de pneus e acessórios visando atender às necessidades das frotas
das Secretarias do Município de Nazaré, conforme as especificações, quantidade e
condições constantes no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 15 de mao de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que
realizará licitação em 03/06/2024, às 13H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local
Sítio: https://pncp.gov.br
OBJETO: aquisição de
materiais de construção para manutenção das estruturas prediais municipais e logradouros
públicos do município de Nazaré, conforme as especificações, quantidade e condições
constantes no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 15 de maio de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO