DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2024
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
CONCORRENCIA Nº. 004-2024, DIA 31/05/2024, ÀS 09:00 HRS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITENCIA
SOCIAL - CRAS, CONVÊNIO CAIXA: 052138/2021, conforme termo de referência do edital
disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-
mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653- 1177.
Em 16 de Maio de 2024
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 21/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2024PE de acordo com o PAD Nº 086/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS
DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 28 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 15/05/2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV I S O
CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900402024
Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em
situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade,
conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do
Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O agente de
contratação comunica que, a empresa DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, solicita
desistência do contrato. Justificando a alteração de valor de mercado em decorrência da catástrofe
no estado do Rio Grande do Sul.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação exclusiva para
ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOT E /
MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 29 de maio de 2024, às 9h, para Aquisição de Material de
Consumo visando a garantia das ações executadas pelo Núcleo Desenvolver, sendo o recurso
proveniente da proposta de emenda impositiva n° 026/2022. Conforme especificações e condições
constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital
no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/24
O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 29/05/2024, às 09 horas, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/24, Processo Administrativo nº 0139/2024, Objeto: registro de preço
para aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados
em
bllcompras.com/home/login,
informações
através
do
e-mail:
pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA 14 de maio de 2024.
JULIANA DE AZEVEDO MAIA
Secretária municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-FMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para
sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023-FMS, Processo
Administrativo n° 5.171/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de
Empresa
Especializada para
fornecimento MEDICAMENTOS
DIVERSOS que
serão
necessários para atender aos pacientes de toda rede da saúde, sendo eles; UPA,s (Unidade
de Pronto Atendimento) Arraial e Frei Calixto, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência) Atenção Primária, Saúde Mental, SAE (Serviço de Assistência Especializada), SAD
(Serviço de Atendimento Domiciliar), Programa de Hanseníase, Pronto Atendimento
Trancoso, Aldeias Indígenas e pacientes da Regulação da Secretaria de Saúde deste
Município de Porto Seguro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 29/05/2024, e será
realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
através
do
endereço
eletrônico
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso
no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-
4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br.
Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail:
licitacoesfmsps@gmail.com.. Porto Seguro- Ba, 15 de maio de 2024. Larissa de Santana
Santos. Pregoeira. Decreto nº 14.903/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para
sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-FMS, Processo
Administrativo n° 7.182/2023, Tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de
combustíveis, para atender a frota da Secretaria Municipal de Saúde, através de Rede de
estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia
smart) ou cartão com tarja magnética, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 11h:00min, do dia
03/06/2024,
e
será
realizada
no
Portal
de
Compras
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço
eletrônico
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/,
também
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação
ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455
/
(48)
3771-4672
/
(51)
3103-9615,
ou
através
do
e-mail:
fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao
edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com.
Porto Seguro- Ba, 15 de maio de 2024.
LARISSA DE SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2024
TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Lote. PROPOSTAS: até às 08h00min
do dia 28/05/2024. DISPUTA: 29/05/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO:
Fornecimento de peças e serviços destinados aos veículos e máquinas da frota municipal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73)
3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.
Potiraguá/BA, 13 de Maio de 2024.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 28/05/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 015/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação serviços de recarga de cartuchos e toners e manutenção em impressoras, para
atendimento de todas as secretarias do município, conforme Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência).
Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 47/24. DISPENSA 10/24. PA 105/24. Contratada: AULINEI MALTA RIBEIRO
JÚNIOR, CNPJ 52.632.487/0001-29. Objeto: fornecimento e instalação de letreiro com
layout "EU AMO ITAPEMA" "CORAÇÃO", que será utilizado no distrito de Itapema. Vigência:
3 meses. Valor: R$ 26.930,00. Santo Amaro/Ba, 7 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Félix- Bahia torna público que será realizado o
Chamamento Público nº 002/2024 para fins de CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS
E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX - BA, conforme as especificações e condições
constantes no edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os
valores referenciais para a realização do fornecimento. Aos interessados o Edital estará à
disposição na íntegra no site www.saofelix.ba.gov.br. Outros atos referentes a este
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
São Félix - BA, 14 de maio de 2024.
EDSON LUIZ MOREIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5CD/2024
O MUNICÍPIO
DE SÃO GONÇALO DOS
CAMPOS - BAHIA,
CNPJ nº
14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 005CD/2024,
com o objeto CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO SIMPLIFICADO E CREDENCIAMENTO
PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE MANIFESTEM INTERESSE EM COLABORAR, POR
MEIO DE PATROCÍNIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO, VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E
PESSOAL ESPECIALIZADO, FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E AÇÕES PROMOCIONAIS
DURANTE O EVENTO "CIDADE JARDIM FESTIVAL 2024" DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS
CAMPOS - BAHIA, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 05 DE JULHO À 31 DE JULHO DE 2024,
conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 045/2024, sendo que, os
documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em
envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 16/05/2024 até às 10:00 horas do
dia 10/06/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia 10/06/2024, na
COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA.
O
Edital
e
seus
Anexos
estão
disponíveis
no
site:
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 15 de maio de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação