DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
I R EC Ê
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Menor preço por lote. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: aquisição de medicamentos para
atender a demanda da Policlínica de Saúde da Região de Irecê. Inf.: www.consri.ba.gov.br.
Sessão pública virtual: 03/06/24 às 13h. E-mail: trabalho1012@gmail.com.
Irecê-BA, 15 de maio de 2024.
THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1005.02/2024-PE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09h, do dia 03 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1005.02/2024-PE. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender demanda das Unidades Básicas
de Saúde do Município de Acaraú/CE, através do Saldo de Recursos das Emendas
Parlamentares com Propostas de Nº 112786430001230-08, 112786430001230-09 e
112786430001230-07. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 14 de Maio de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.01
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o nº 2024.05.14.01, do tipo menor preço, tendo como objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de
veículos para transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino,
de interesse da Secretaria de Educação no âmbito do município de Acopiara-CE, o edital
está
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br,
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das
propostas até o dia 04 de Junho de 2024 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min
(Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro
Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara/CE, 15 de maio de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.02.1
A secretaria de assistência social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h,
do dia 03/07/24, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2024.04.02.1.
Objeto: Aquisição de veículo zero km, tipo Pick-Up caminhoneta cabine dupla motor 1.3 GSE FLEX para
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.altaneira.ce.gov.br.
informações no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro.
Altaneira/CE, 15 de maio de 2024.
DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.05.01/2024.05/SRP
O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Junho de 2024, às 09h00min,
estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
14.05.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisição de livros literários para atender as demandas da Secretaria de
Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no
horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no
endereço
eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
ainda,
www.bllcompras.org.br.
Amontada/CE, 15 de Maio de 2024.
JERFFSON BRUNO OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO PUBLICO 03/2024-CHP
Retificação do Aviso de licitação do Credenciamento Público 03/2024-CHP,
publicado no DOU em 15/05/2024, seção 03, pág. 174, cujo objeto é o credenciamento de
empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de
consultas e cirurgias, com fornecimento de médico especializado para realização dos
procedimentos de forma a complementar a rede assistencial da Secretaria de Saúde do
município de Arneiroz-CE. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.02.01. Leia-se:
Credenciamento Público 03/2024-CHP. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93
e as demais condições permanecem inalteradas.
Arneiroz - CE, 15 de maio de 2024
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4.001/2024-SRP PE
Objeto: Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e
Eventuais Aquisições de Mobília Escolar para atender as necessidades das Creches e
Escolas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Banabuiú/CE. A partir do dia 16 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link
específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que
no dia 27 de maio de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de
proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir
das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio
eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 14 de maio de 2024
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.15.1
Concorrência nº 2024.05.15.1. Realizará Licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a construção de pavimentação em pedra
tosca com rejuntamento e macrodrenagem, com localização em diversas Ruas na sede do
Município de Barro/CE. Abertura: 03 de Junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de Maio de 2024, às 08:30horas.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br,
por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 15 de Maio de 2024
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12.27.02/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado
de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Nº 12.27.02/2023, do tipo Menor
Preço, cujo
objeto: Contratação
de empresa
especializada para
a execução
de
pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do Município, junto
a Secretaria de Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades), declarando as seguintes
empresas Classificadas: FL Engenharia, Serviços e Empreendimentos Ltda CNPJ nº
41.572.064/0001-44. AMV Projetos & Construções Ltda - EPP CNPJ nº 10.480.822/0001-70.
Imperius Serviços e Construções Ltda - ME CNPJ nº 25.011.748/0001-10. Águia Construções
e Incorporações Ltda CNPJ nº 12.049.385/0001-60. Tecta Construções e Serviços Ltda - ME
CNPJ nº 20.160.697/0001-75. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ nº
07.544.576/0001-69. Construvasp Construções & Serviços Ltda - ME CNPJ nº
50.484.244/0001-65. Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48.
Moretto Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 07.305.610/0001-42. Klebio Landim de
Franca Ltda - EPP CNPJ nº 35.848.539/0001-80. Pilastro Construção e Serviços Ltda - ME
CNPJ
nº
27.906.365/0001-36.
Construtora
Monte Carmelo
Ltda
-
EPP
CNPJ
nº
14.099.430/0001-17. Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda - ME CNPJ nº
37.239.818/0001-71. 3D Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.930.565/0001-17. Construtora
Borges Carneiro Ltda CNPJ nº 01.590.549/0001-46. Monte Siao Empreendimentos Ltda -
ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Novo Caminho Construtora Ltda - EPP CNPJ nº
32.641.253/0001-30. Quantum Comercial & Técnica Ltda - ME CNPJ nº 33.650.363/0001-
21. JCON Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 10.902.334/0001-04. Construtora Plato
Ltda CNPJ nº 10.485.488/0001-48. Dinâmica Empreendimentos e Soluções Ltda CNPJ nº
25.025.604/0001-13. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº
07.191.777/0001-20. Solida Engenharia Ltda CNPJ nº 14.108.584/0001-28. Construtora
Silveira Salles Ltda CNPJ nº 41.639.659/0001-70. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda
CNPJ nº 63.551.378/0001-01. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-
29. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31 por
cumprir todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores
constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento
das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso
I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada
vencedora do certame a empresa: SOLIDA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
14.108.584/0001-28, cuja proposta global foi de R$ 4.120.401,63.
JOSIMAR GOMES SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SMAG-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a
Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 29 de Maio de
2024, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no
Edital Nº 001/2024/SMAG-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para a
aquisição de tratores, máquinas e equipamentos agrícolas, através do convênio plataforma
+Brasil N: 912325, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do
Município de Cariré-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro,
Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e
também
nos
Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e
http://www.carire.ce.gov.br/.
Cariré-CE, 14 de Maio de 2024.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-SEDUC
Aviso Abertura Projetos de Vendas
Secretaria de Educação e Cultura - Chamada Pública N° 01/2024-SEDUC. A
Comissão de Contratação designa o dia 20 de maio de 2024 às 15h para abertura e
julgamento dos projetos de vendas.
Cruz - CE, 15 de maio de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Contratação