DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 03 de junho de 2024 às
10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida
Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE KIT LANCHE E REFEIÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Acolhimento das Propostas: Até o dia 03/06/2024 às 08:00h
/ Disputa de Preços: 03/06/2024 às 10:00h.
O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé-BA, 15 de maio de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 020/2024-SRP, dia
28/05/2024 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de
sanitários químicos, incluindo montagem e desmontagem, para atender a diversos eventos
do Calendário Oficial do Município de Sátiro Dias -Ba. Editais e anexos encontram-se no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 15 de maio de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.1297/2024 -
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para realização de serviços de
recapagem e vulcanização de pneus. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia
31/05/2024.
Edital 
e
demais
Informações:
(75)3261-8500 
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha-BA, 14 de maio de 2024.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 020/2024, para
Contratação de empresa na confecção de adereços e fantasias para apresentação de
grupos culturais nos festejos juninos, deste município, as empresas interessadas deverão
encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao
setor de Licitação, até às 09h00 do dia 21/05/2024, localizado na sede da prefeitura
localizado
a
Praça
Manoel
Novaes, 
nº
99
e/ou
pelo
endereço
eletrônico:
copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 71/24. Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.536.715/0001-24. Objeto: aquisição
de uma Ambulância tipo A, zero km, destinada ao suporte operacional do Fundo Municipal de
Saúde. Amparo legal: Ata de Registro de Preços 26/23, PE 08/23. Vigência: 13/05/24 à 13/05/25.
Valor estimado: R$ 269.990,00. Assinatura: 13/05/24. Terra Nova/Ba, 14 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0103/2024
A Prefeitura Municipal, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público a
licitação citada. Objeto: Aquisição de livros didáticos com assessoria pedagogia para
atender aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Vera Cruz/BA .
Início acolhimento de propostas: 17/05/2024 às 09h/Brasília. Abertura de proposta:
28/05/2024 às 09h/Brasília. Início da sessão de disputa: 28/05/2024 às 10h /Brasília. Edital
e
Anexos
no
sítio 
www.bllcompras.com
ou
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0104/2024
A Prefeitura Municipal, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público a
licitação citada. Objeto: aquisição de pneus para atender as necessidades da frota de
veículos próprios do Município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas a partir
do dia 17/05/2024 às 13h/Brasília. Abertura de proposta: 28/05/2024 às 13h/Brasília. Início
da
sessão
de
disputa:
28/05/2024 às
13h30m/Brasília.
Edital
e
Anexos
sítio
www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz-BA, 15 de maio de 2024.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15-35/2024- SEINFRA
CONTRATADO: EMPRESA COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, empresa inscrita no
CNPJ/MF sob o n. º 22.851.371/0001-10. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 07/05/2024.
TÉRMINO: 07/05/2025. ASSINATURA: 07/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 10.000.000,00(dez
milhões). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de
Pavimentação de Vias Urbanas e Execução de Estradas Vicinais, no Município de Vitória da
Conquista, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA,
em conformidade com Processo Administrativo nº 26432/2024, oriundo da adesão a Ata de
Registro de Preço n° 001/2024 e Processo Administrativo nº 025/2023. Dotação
orçamentaria: Atividade 1114, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso
754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução
Orçamentária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-35/2024 CONTRATADA:
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC.
CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-35/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: CRUZEIRO, SÃO VICENTE,
IRACEMA, GUARANI, ALTO MARON, JUREMA, BRASIL, ALEGRIA, URBIS V, URBIS VI E
IBIRAPUERA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação DL nº 073/2023 e Processo
Administrativo nº 56512/2023, com base na Lei 14.133/2021, em seu art. 124, I, "a", e art.
125. Finalidade do aditivo: supressão no valor de R$ 1.215.806,43. Data da assinatura:
09/04/2024. Autorização para o aditivo. RODRIGO CARDOSO BULHÕES - Secretário
Municipal de Finanças e Execução Orçamentária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
3ª CONVOCAÇÃO Número do Processo: 53.859/2023. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS
DE GELADEIRAS, REFRIGERADORES, FREEZERS.
O 
qual
encontra-se 
disponível
em 
www.licitapmvc.com.br
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 13/06/2024,
às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de
Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
Número do Processo: 09.830/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM (PROPAGANDO VOLANTE).
O 
qual 
encontra-se 
disponível
em 
www.licitapmvc.com.br 
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 17/06/2024,
às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de
Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da
Rocha.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
Número do Processo: 10.215/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE CIMENTO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
O 
qual 
encontra-se 
disponível
em 
www.licitapmvc.com.br, 
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 17/06/2024,
às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77)
3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
Número do Processo: 08.802/2024. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão,
marcação/remarcação, 
desdobramento, 
substituição,
revalidação, 
cancelamento,
funcionamento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais, interestaduais e
intermunicipais ao Município de Vitoria da Conquista - BA.
O 
qual 
encontra-se 
disponível
em 
www.licitapmvc.com.br 
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 06/06/2024,
às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77)
3424-8515. Pregoeira Responsável: Liliane Brito do Prado.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a Concorrência Pública 003/2024, Processo nº 11.399/2024. OBJETO: [...]
construção, reforma e manutenção de praças, no município de Vitória da Conquista-BA ,
mais especificamente nas localidades vinculadas ao Contrato de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02 [...]. CONTRATO: Terá
vigência de 7 (sete) meses, sendo 5 (cinco) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 13 de
maio de 2024. FORNECEDORES VENCEDORES: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 33.833.880/0001-36, valor R$ 1.670.030,29 (um milhão, seiscentos e setenta
mil, trinta reais e vinte e nove centavos) e COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 23.610.714/0001-17, valor R$ 2.726.778,74 (dois milhões, setecentos e vinte e
seis mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos, com o valor total
de R$ 4.396.809,03 (quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e nove reais
e três centavos).
ROMAR SOUZA BARROS