DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Exportacao de Produtos Hospitalares LTDA com o lote: 4 no valor total de R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde EIRELI com o lote: 8 no valor total de
R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Marinho Soares Comercio e Serviços LTDA com os
lotes: 12, 14 e 19 no valor total de R$ 8.570,00 (oito mil e quinhentos e setenta reais). E
Jota Comerce LTDA com os lotes: 6 e 7 no valor total de R$ 16.820,70 (dezesseis mil e
oitocentos e vinte reais e setenta centavos). GQS Eletros e Equipamentos LTDA EPP com os
lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 25.313,00 (vinte e cinco mil e trezentos e treze reais). T.
V. Nunes Leão Medical com o lote: 11 no valor total de R$ 7.525,00 (sete mil e quinhentos
e vinte e cinco reais). Jose Airton Sousa Pinto LTDA com os lotes: 9 e 10 no valor total de
R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais). KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI EPP
com o lote: 5 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Ursa Comercial
LTDA com o lote: 20 no valor total de R$ 69,00 (sessenta e nove reais). X Medical & Clean
LTDA com o lote: 13 no valor total de R$ 6.825,00 (seis mil e oitocentos e vinte e cinco
reais). M V R de Souza Comercio Atacadista LTDA com o lote: 16 no valor total de R$ 700,00
(setecentos reais).Data da Homologação: 23/01/2024. Data da ARP: 29/01/2024. Prazo: 12
(doze) meses. Independência/CE, 15 de maio de 2024. - Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato Trimestral ARP Nº 005/2024 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE020/23-SRP. Objeto
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal e aquisição de cilindros, para atender
as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Fornecedores:
Prazmed Comércio Varejista de Gases LTDA (07504281000169) com o lote: 2 no valor total
de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Oxiborges Comércio de Gases
Industriais e Medicinais LTDA (28606961000163) com o lote: 1 no valor total de R$
239.200,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Homologação: 05/02/2024. Data da ARP: 05/02/2024. Prazo: 12 (doze) meses.
Independência/CE, 15 de maio de 2024. Secretaria da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/24-CP
Concorrência Pública Nº 002/24-CP, cujo objeto é: Contratação de empresa
para pavimentação na Sede do Município de Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio - Etapa 2,
através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. O presente processo
foi Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Caldas & Furlani Engenharia LTDA
inscrita no CNPJ/MF Nº 02.380.232/0001-48, pelo melhor valor global de R$ 281.064,58
(duzentos e oitenta e um mil sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Data de
Adjudicação e Homologação: 14 de maio de 2024.
Itaiçaba/CE, 14 de maio de 2024.
JANDER RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.24.04.01.001, decorrente processo
administrativo do Tomada de Preços Nº 2023.07.015-CP, cujo objeto é a contratação de
empresa para pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/CE. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos. Contratada: Cauípe Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ
Nº 07.742.263/0001-15. / Cosampa Projetos e Construções LTDA, Inscrita no CNPJ Nº
03.006.548/0001-37. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2023.07.015-CP, Contrato
Nº 07.24.04.01.001, e Artigo 65, Inciso I, Alínea "B", § 1º, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. O novo Valor Global do Contrato é de R$ 4.704.296,06 (quatro milhões,
setecentos e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e seis centavos). Assina Pela
Contratante: José Inácio Silva Parente. Assina Pelas Contratadas: Francisco José Bezerra
Sobrinho e Janio Keilthon Texeira Costa. Itaitinga - CE, 13 de maio de 2024. José Inácio
Silva Parente - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 009/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de veículo ambulância Tipo A,
simples remoção, modelo furgão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 17
a 28 de Maio de 2024, Fase de Disputa de Lances: 29 de Maio de 2024, às 09h. O referido
Edital 
poderá
ser 
adquirido
nos 
endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
www.tce.ce.gov.br\licitacoes
e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 15 de Maio de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8.05.01/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 29 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.05.01/2024. Objeto: aquisição de
cadeiras escolares do tipo universitária para suprir as necessidades das escolas de Ensino
Fundamental, junto a Secretaria da Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O
edital 
e
seus 
anexos, 
poderão
ser 
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço.
Jaguaribe/CE, 15 de maio de 2024.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.15.1
O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02
(dois) veículos (zero quilômetro), destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento
das propostas: 17 de maio de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das
propostas: 29 de maio de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 29 de maio
de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br, 
www.tce.ce.gov.br, 
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim/CE, 15 de maio de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.15.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.05.15.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de material permanente,
equipamentos e instrumental de uso Odontológico, destinados ao atendimento das
necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Juazeiro do
Norte -CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
29 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas. Mais informações
no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP:
63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 15 de maio de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.18.2
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento final da Concorrência Nº 2024.04.18.2, sendo o seguinte: Licitante
Vencedor - S. L. DE Alencar Engenharia inscrita no CNPJ nº 22.102.225/0001-91
classificado(a) no(s) Lote Único - Reforma e ampliação do Mercado, no valor global de R$
7.530.403,64 (sete milhões quinhentos e trinta mil quatrocentos e três reais e sessenta e
quatro centavos). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico:
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 15 de maio de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.05.01/2024
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.14.1
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.14.1.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade
de Vida e a empresa I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na construção de campo de futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural do Município
de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 910512/2021/MCIDADANIA/CAIXA ,
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado
pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 255.057,93 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e
sete reais e noventa e três centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do
Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Isaias
Amorim dos Santos. Milagres/CE, 15 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 - CE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o
Nº 006/2024 - CE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 31 de maio de 2024
e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 31 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas.
Mulungu-CE, 15 de maio de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.09.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.05.09.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de maio
de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 16 de maio de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega
de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 15 de maio de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.18.01-CP
O Município de Nova Olinda, através do Agente de Contratação, torna público o
resultado da análise e julgamento da proposta de preço reajustada apresentada pela empresa
CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
2024.04.18.01-CP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências,
quantidade e especificações constantes do presente Edital e seus anexos. Tendo como
resultado: A proposta reajustada no valor de R$ 675.067,89 (Seiscentos e setenta e cinco mil,
sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) da empresa CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
48.948.570/0001-34, foi declarada vencedora por ter sido a de menor valor e por estar de
acordo com as disposições editalícias. Fica agendado o prosseguimento da sessão pública para
o dia 17/05/2024, às 09:00, onde será aberto o envelope de documentos de habilitação e
realizado o julgamento. Para maiores detalhes, a ata da sessão encontra-se publicada no Portal
de Licitações do TCE do Ceará.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

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