DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇOES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 01/2023-
SEINFRA - Aviso de Abertura de Propostas. Objeto: pavimentação em bloquete intertravado
ligando a CE 182 à CE 201 na Localidade de Cavalo Bravo. Designa-se para o dia 21 de maio
de 2024 às 09h a abertura das propostas de preços.
Cruz-CE, 15 de maio de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000186/2024. Pregão Eletrônico Nº
90089/2024. Extrato do Edital Nº 9852. Nº Processo: P030136/2023. ORIGEM DA
LICITAÇÃO: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO:
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços relacionados à
Plataforma Oracle, incluindo suporte técnico e atualização tecnológica, a fim de viabilizar a
continuidade dos serviços vinculados a estes produtos no ambiente computacional da
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e demais Órgãos do
Município de Fortaleza, que fazem uso de serviços técnicos especializados nesta
plataforma, pelo período de 24 (Vinte e Quatro) meses, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2024 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/06/2024, às 10h no site: www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à
disposição
dos
interessados
para
consulta
no
portal
ComprasFor:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações
do
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maiores
informações
pelo
e-mail
pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 15 de maio de 2024.
HALLISSON QUEIROZ COSTA
Agente de Contratação da CLFOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.25.04
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09h, do dia 29 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.04.25.04. Objeto: Aquisição de
livros, destinados aos(as) alunos(as) e professores(as) da Educação Infantil, por intermédio
da Secretaria de Educação do Município de General Sampaio/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.generalsampaio.ce.gov.br.
Informações pelo
Telefone:
(85)
33571088 ou
no
endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.
General Sampaio-CE, 15 de Maio de 2024.
LOURENÇO SILVA ABREU
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.003/2024-PE
O Município de Graça através da Secretaria de Saúde interessadas no processo
em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão
Eletrônico n° 07.003/2024-PE cujo o objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas
de Saúde (PSF), Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção Psicossocial do Município
de Graça/CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art.71, inciso III da Lei n° 14.133 de 01
de abril de 2021.
Graça - CE, em 15 de maio de 2024
FERNANDO WILSON FERNANDES DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.18.1
Referente à Concorrência nº 2024.04.18.1. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de uma areninha na localidade de Serra
Nova no Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa I. A.S. Construções LTDA, totalizando sua
proposta no valor global de R$ 535.129,68 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e
nove reais e sessenta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Granjeiro/CE, 14 de Maio de 2024.
FRANCISCO JOSE BARBOSA DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023 - TP
A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada
de Preços Nº 2712.03/2023- TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MELHORIA EM ESTRADAS RURAIS COM ACRÉSCIMO DE MATERIAL E
RECOBRIMENTO COM MATERIAL PRIMÁRIO (PIÇARRA) NAS ESTRADAS SEDE A LOCALIDADE
DE LAGOA DO PEIXE, LAGOA DO PEIXE A MURIÇOCA E SEDE BOREL NO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS/CE. Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.876.676/0001-
92, com o valor total de R$ 1.073.476,85 (Um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e
setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de
Licitação na forma da Lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 15 de maio de 2024.
Groaíras-CE, 15 de maio de 2024.
MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.06.1
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.1. Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil
Nelsa Navilha Grendene Bartelle no Bairro Planalto Horizonte, de Interesse da Secretaria de
Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de Cadastramento e Abertura para
Análise das Propostas será até às 08h30min do dia 04 de junho de 2024. O Edital poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da
data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo
Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 15 de maio de 2024
MAGNO RODIERY RODRIGUES LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.05.15.3-PE
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.15.3-PE. Julgamento: Menor Preço por Item.
Objeto: aquisição de medicamento de alto custo, por força de ordem judicial conforme
Processo Nº 3000403-06.2023.8.06.0086 em favor do paciente JCS, sob a responsabilidade
da Secretaria de Saúde do Munícipio de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das
propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 03 de junho de 2024. A íntegra
do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br
e
https
e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 15 de maio de 2024
FRANCISCA JORANGELA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATOS DE TEMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021-SEOB-CP - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-
SEOB-CP, firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Obras e empresa ATL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Objeto: Pavimentação em
CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor:
R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e
quarenta centavos). Vigência: até 28 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 27
de outubro de 2023. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela
Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021-SEOB-CP - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-
SEOB-CP firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos e a empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 04.302.210/0001-95.
Objeto: Pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do
Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil,
duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 26 de abril de 2024. Data
da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 26 de janeiro de 2024. Assina pela Contratada: Anderson
Fernandes Costa. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021-SEOB-CP - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-
SEOB-CP firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos e a empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 04.302.210/0001-95.
Objeto: Pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do
Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil,
duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 26 de julho de 2024. Data
da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 26 de abril de 2024. Assina pela Contratada: Anderson
Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde. Aviso de Reabertura de Licitação. Objeto: Aquisição de Kits
contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de
ensino. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS.
Data da Sessão: 21 de Maio de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
- BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 15 de Maio de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: PC-2024.05.08.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde. Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo:
PC-2024.05.08.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de material de construção destinado a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedores Registrados: a)
Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61; b) JM Uchôa Júnior & Cia LTDA - EPP,
CNPJ nº 46.730.051/0001-70. Valores Globais: R$ 367.147,70 (trezentos e sessenta e sete mil
cento e quarenta e sete reais e setenta centavos); e R$ 908.204,11 (novecentos e oito mil
duzentos e quatro reais e onze centavos), respectivamente. Vigência: a partir da assinatura
do termo de
contrato, até 31 de dezembro de
2024. Dotações Orçamentárias:
0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal
de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde);
0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material
Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal:
art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023,
e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida
Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Iguatu-CE, 14 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato Trimestral ARP Nº 002/2024 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE016/23-SRP. Objeto:
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos
(eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), com a utilização de recursos oriundos
da Emenda Parlamentar Nº 71070004, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Independência. Fornecedores: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA
com o lote: 21 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Prohospital
Comercio Holanda LTDA com o lote: 17 no valor total de R$ 1.330,40 (um mil e trezentos
e trinta reais e quarenta centavos). Nordeste Medical, Representacao, Importacao e
Fechar