DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.07.01
Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.05.07.01, a seguir: Objeto:
Contratação de apresentações artísticas para a rodada de Viola, Cordel, Poesia e Desafio,
patrocinada pela Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós-CE.
Favorecido: S. F. de Oliveira Juca Eventos - ME, inscrita no CNPJ nº 15.128.936/0001-70, com
sede na Rua Zildenia, 1166, Sala 02, Coite, Eusébio, CE -CEP: 61.760-000, subscrita pelo
representante legal, o Sr. Sebastião Félix de Oliveira Jucá, na qualidade de sócio administrador,
portador do CPF nº XXX.832.XXX-68. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fundamento Legal: O Valor Global Proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na
planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis
reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo
75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e Decreto nº 11.871, de 29
de dezembro de 2023.Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas e
Ratificada pelo o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e
Eventos do município de Orós/CE. Orós-Ce, 15 de maio de 2024. Joao Andrade Santana -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CE/300424.02/SEINFRA
Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº CE/300424.02/SEINFRA - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE - Local de
Acesso
ao
Edital:
Rua
22
de
Setembro
325
-
Centro
-
Pacujá/CE;
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às
17h00min - Local de Realização da Licitação: https://compras.m2atecnologia.com.br - Data
de Abertura: 03/06/2024 - Horário: 09h00min - Pregoeiro(a): Sérgio Manoel Farias Brito.
Pacujá-CE, 15 de maio de 2024.
SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME-CHP
O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições
legais, torna público, que estará realizando Chamada Pública 001/2024/SME - CHP para
AQUISIÇÃO
DE
GENÊNOS
ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
PARAMOTI-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até 05/06/2024, até às 10:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de
abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados, local: sala da comissão de
licitação à Rua Santa Ana, 64, Centro, Paramoti/CE, no horário de 08:00 às 13:00h. O edital estará
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 15 de maio de 2024.
JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.11.2
Concorrência Pública nº 2024.04.11.2. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na execução de construção de pavimentação no Sítio Santo Antônio, Zona Rural
do
Município
de
Porteiras/CE,
nos
termos
do
contrato
de
repasse
nº
943249/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME inscrito no
CNPJ nº 28.111.124/0001-63 totalizando o valor de R$ 376.212,45 (trezentos e setenta e
seis mil duzentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Cícero Manoel de Lima - Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 15
de Maio de 2024.
Porteiras - CE, 15 de Maio de 2024
CÍCERO MANOEL DE LIMA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº2024.04.16.1
Concorrência Pública nº 2024.04.16.1. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento em diversas ruas no Bairro Entre Rios, Sede do Município de Porteiras/CE, nos
termos do Contrato de Repasse nº 954670/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações
apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: O
Licitante TERP ACO L -
Terraplanagem Paviment. e Construcao LTDA Inscrito no CNPJ Nº 97.399.679/0001-75
Totalizando o valor de R$ 1.189.993,16 (um milhão Cento e oitenta e nove mil novecentos
e noventa e três reais e dezesseis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 14.133/21. Data da Homologação: 15 de Maio de 2024.
Porteiras/CE, 15 de Maio de 2024
CÍCERO MANOEL DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Pregão Eletrônico Nº 022/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de massa asfáltica e emulsão asfáltica para atender a demanda da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis - CE, com
Previsão para Abertura do Processo dia 29/05/2024, às 14h. O Edital estará disponível
através
dos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/.
Mais
informações
no
Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 15 de Maio de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AV I S O
CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2023.12.05.01
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito,
tendo em vista o Resultado encontrado no Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços Nº TP 2023.12.05.01, que tem como objeto: contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias de
diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, vem
convocar todas as Licitantes habilitadas que apresentaram Proposta de Preços com
validade inferior a 120 dias para apresentarem prorrogação do prazo de validade de suas
propostas, em razão das mesmas estarem com seu prazos de validade expirados. O não
envio da revalidação por parte das licitantes que estão sujeitas a revalidarem suas
propostas, serão desclassificadas do certame. Mediante a obtenção das prorrogações a
Comissão procederá o julgamento das propostas. As empresas participantes terão prazo
até dia 17/05/2024, para responderem através do e-mail: cplsaobenedito@gmail.com.
São Benedito/CE, 15 de maio de 2024.
RONALDO LOBO DAMASCENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE008.2024-DIV
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00h, do dia 29 de maio de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE008.2024-DIV.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições cestas básicas de gênero
alimentícios, destinadas à doação para famílias que se encontram em situações de
vulnerabilidade e riscos sociais, concedidas pela Secretaria de Assistência Social - SAS ,
através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de São Gonçalo do
Amarante, bem como atender às famílias em situação de vulnerabilidade e riscos sociais
atendidas pela Secretaria de Governo, através do Fundo Municipal de Combate à Pobreza
desse Município. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de maio de 2024.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - CMT (LICITANET Nº 36/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/06/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da requalificação na Avenida Otton de Alencar, no Município de Sobral/CE,
conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo
Nº P302840/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - CMT (LICITANET Nº
036/2024).
VALOR
DO
EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES:
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 14 de Maio de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.05.10.002
O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00h, do dia 03 de junho de 2024, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº
2024.05.10.002. Objeto:
Aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos e professores da educação infantil da
Rede de Ensino Municipal do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo
telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 15 de maio de 2024.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.05.13.001
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 08:00h, do dia 03 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.13.001. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de acolhimento, transporte, refeições e
encaminhamento de pessoas carentes, do Município de Solonópole, para atendimento em
hospitais e clínicas na Capital Fortaleza, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/
-
https
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 15 de maio de 2024.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023/TP
Extrato de Homologação e Adjudicação.
O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE,
em cumprimento à Homologação e Adjudicação, faz publicar o Extrato de Homologação e
Adjudicação do Processo de Tomada de Preço Nº 014/2023/TP, a seguir: OBJETO:
Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do
bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº
917494/2021). FAVORECIDA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; VALOR GLOBAL TOTAL: R$
470.575,87 (Quatrocentos e Setenta Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e
Sete Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação
na forma da Lei.
Tamboril-CE, 13 de Maio de 2024.
ANTONIO RÔMULO NAVONE ARAÚJO VERAS
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