DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600195
195
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.001S - SRP
A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.04.30.001S - SRP cujo objeto é
Registro de Preços para eventual futura Aquisição de medicamentos, para suprir as
necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias e das Unidades
Básicas de Saúde (PSF'S) do Município de Tarrafas, sob a responsabilidade da Secretaria de
Saúde. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/05/2024 às 10hs00min até
31/05/2024 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 31/05/2024 às 08hs00min, e a fase
de disputa de lance no dia 31/05/2024 às 09hs30min. O Edital estará disponível, no horário
de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no
Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para
verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549
1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira.
Tarrafas/CE, 15 de maio de 2024
LUIZ ALVES MATIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Chamamento Público Nº CHP04/2024-SEMED. Através da Comissão
Especial de Avaliação, torna público para conhecimento de todos os interessados a
retificação ao Aviso de Chamamento veiculado no DOU dia 14/05/2024, página: 212, seção:
3. Onde se lê: "14 de abril de 2024 à 14 de abril de 2025, com primeira sessão marcada
para o dia 29 de abril de 2024 às 08:30h"; leiam-se: "14 de maio de 2024 à 14 de maio
de 2025, com primeira sessão marcada para o dia 29 de maio de 2024 às 08:30h" na sala
do setor pedagógico localizado na sede da Secretaria de Educação, situada a Av. Moises
Moita, 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.327-355 - Tianguá - Ceará, dará início aos
procedimentos de recebimento de livros de editoras e distribuidoras visando Seleção de
acervo literário para aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos da
educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, anos finais e EJA - educação de jovens
e adultos da Rede Municipal de ensino de Tianguá/CE. Permanecem inalteradas de mais
condições do que Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço
acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
www.tiangua.ce.gov.br/.
Tianguá/CE, 15 de maio de 2024
ELIZANGELA MARIA GASPAR DE MATOS
Presidente da Comissão Avaliadora da Secretaria de
Ed u c a ç ã o
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.04.26-01, resultante da Concorrência Publica nº
1002.02.2023.CP:
Unidade
Administrativa:
Secretaria
de
Infraestrutura;
Objeto:
pavimentação asfáltica na estrada de cana brava no Município de Trairi/CE; Contratada:
Construvasp Construções & Serviços LTDA; Valor do Contrato: R$ 5.950.895,69 (cinco
milhões e novecentos e cinquenta mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove
centavos). Vigência: Prazo de até 120 (cento e vinte) dias a partir da data da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-FM
Aviso de Julgamento de Habilitação do Grupo Informal - Chamada Pública n°
001/2024-FME. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar, para atender aos alunos das escolas da Rede
Municipal de Ensino no ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação de Tururu -
CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de julgamento da Foram
consideradas Habilitadas:
COPAGRAM Cooperativa
dos Pecuaristas
Agricultores e
Pescadores de Amontada - COOPAGRAM - CNPJ: 53.284.730/0001-28; Cooperativa de
Agricultores Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI -CNPJ: 29.270.418/0001-09 e Associação da
Agricultura Familiar Do Sitio Guaribuna - CNPJ: 51.066.624/0001-42. A Ata de Julgamento
encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Divulgará o resultado nos
mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da
publicação, aberto o dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o
prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à
intenção da administração.
Tururu/CE, 15 de maio de 2024.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.24-PE-DIV
Torna público a presente ERRATA AS PUBLICAÇÕES, publicadas em 09/05/2024,
nos Jornais: Diário Oficial da União de N° 89, Seção 3, Pág. 184, Diário Oficial do Estado e
Jornal O Povo, referente ao Pregão Eletrônico Nº 015.24-PE-DIV, para corrigir o que se
segue: ONDE SE LÊ: Início da Sessão: dia 22 de Maio de 2024, às 09h, LEIA-SE: Início da
Sessão: dia 22 de Maio de 2024, às 08h.
Varjota-CE, 14 de Maio de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.24-PE-FMS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 16 de Maio
de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 017.24-PE-FMS,
cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos
destinados a atender as diversas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Varjota-CE. Início da Sessão: dia 29 de Maio de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser
adquirido
no
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/,
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 14 de Maio de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.15.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame
licitatório, cujo objeto é a contratação para fornecimento de material de expediente e
suprimento de informática, junto à Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social
Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29/05/24, as
09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17/05/24, às
09h. Informações e entrega de editais nos endereços: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 15 de Maio de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2023. Cód. ID. CidadES/TCE-ES:
2023.004E0700001.01.0027. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME - CNPJ
n° 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas
apresentadas aos autos do Proc. Nº 3357 de 25/04/2024 - protocolo nº 3927/2024
INSTRUMENTO, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO BARTOLOMEU,
DISTRITO DE RIVE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO
FEDERAL GIGOV 913488/2021. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 24/05/2024, vigendo, portanto, até o dia 23 de Novembro
de 2024. FONTE DE RECURSO: 011001.1545100071.037 - 339039000000 - 150000009999 - Ficha
00137. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal 14/05/2024. Alegre/ES, 14/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 61/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0026. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS
LTDA, CNPJ: 41.132.034/0001-17. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo van,
capacidade mínima de 20 (vinte) lugares + 01 (um) motorista, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do
Castelo/ES. VALOR GLOBAL: R$ 833.800,00 (oitocentos e trinta e três mil e oitocentos
reais). VIGENCIA: 13 de maio de 2024 a 13 de maio de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO
ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000045/2023 e Processo nº 5.677/2023.
Conceição do Castelo - ES, em 08 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
DOMINGOS MARTINS
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a
Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de abril, no valor de R$
57.968,09 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e nove centavos),
conforme Portaria GM/MS Nº 3.622, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os valores
referentes à parcela do mês de abril, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira
complementar referente ao exercício de 2024.
VALOR: R$ 57.968,09 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e nove centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei
n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei
Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017,
Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente
hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do
Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de
Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos
Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de
Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-53.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
PROCESSO: Nº. 112.149/2024
ID: 2024.078E0500001.09.0023
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: SANIGRAN LTDA.
Valor: R$ 30.260,00 (trinta mil, duzentos e sessenta reais).
Objeto: Aquisição de inseticida, a ser utilizado pelo Fundo Municipal de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg - ES, 15 de maio de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
1.399/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0007, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
REPRODUÇÃO
DE
DOCUMENTOS,
COM
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS,
SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PAPEL A4 E A3, PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
31/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS
DO DIA 31/05/2024.
Fechar