DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA:
ÀS 08:00 HORAS DO DIA
05/06/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA
05/06/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
ou
pelo
sitio
eletrônico:
www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 16 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 4.175/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Captar
Consultoria Pública Ltda, inscrito no CNPJ 24.498.573/0001-55, objetivando a participação
de 08 servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social no 24° Encontro Regional do
CONGEMAS da Região Sudeste, que será realizado no dia 16 e 17 de maio de 2024, no
Centro de Convenções de Vitória-ES, no valor de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta
reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0019
Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público o resultado do julgamento e classificação das propostas de
preços, após a fase de lances, da Concorrência Presencial nº 001/2024. Propostas
Classificadas: 1º - Treze Material de Construção Ltda - Valor: R$ 1.349.000,00; 2º - VS
Construtora Eireli - Valor: R$ 1.350.000,00; 3º - Hefestos Construções Ltda - Valor: R$
1.414.000,00 e 4º - Moprem Engenharia Ltda - Valor: R$ 1.701.712,92. As propostas iniciais
das empresa Sercel Construções Eireli, Construtora Ouro Branco Eireli e Construtora G e G
Ltda, foram desclassificadas. A ata da sessão, proposta justada e relatório de análise
técnica
da
proposta
encontram-se
no
link
https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/ccp-1-2024/91489, aba
resultados, e estará à disposição das empresas, no Setor de Licitações, ficando já, as
mesmas intimadas para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do
prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarazões no prazo legal. Esclarecimento
no mesmo local ou pelo correio eletrônico cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004
Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Constratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em
epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF ANDRÉ
ALTOÉ, DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. VENCEDOR: R & V Construções e
Serviços Ltda, no valor total de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos
reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0002
Jerônimo Monteiro, 15 de Maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos
interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, do tipo menor preço por
item, visando a aquisição de material de consumo e permanente, armas não letais
(armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo), destinado para
aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES,
através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 06/06/2024 às 08h.
Inicio da disputa: 06/06/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura Municipal
de Linhares www.linhares.es.gov.br licitações.
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0003
Linhares, 9 de maio de 2024.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Pregoeira do Município de Linhares - ES, torna público para conhecimento
dos interessados, que fica REMARCADA nova data de abertura do Pregão Eletrônico Nº
019/2024, do tipo menor preço por lote, visando a aquisição de armamento e rádios
de comunicação para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de
Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023. Limite de acolhimento e
Abertura das propostas: 06/06/2024 às 13h. Inicio da disputa: 06/06/2024 às 14h. O
Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
e
Prefeitura
Municipal
de
Linhares
-
www.linhares.es.gov.br - licitações.
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0004
Linhares, 9 de maio de 2024.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
RESULTADO JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado
do PREGAO ELETRÔNICO Nº 018/2024, visando a aquisição de material de consumo e
permanente, armas não letais (armamento, munições e instrumentos de menor potencial
ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura
Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do
Ministério da Justiça e Segurança Pública. tornou-se DESERTO.
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0003
Linhares, 9 de maio de 2024
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar em atendimento a
Secretaria de Educação do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo
nº000201/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h.
do dia 28/05/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 28/05/2024. O Edital está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID
(TCEES):
2024.055E0700001.02.0003
Em, 15 de maio de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024
Pregão Eletrônico 007/2024. Objeto: aquisição de unidade odontológica móvel, para
Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Empresa: RENOVO MOTORS LTDA. VALO R :
R$ 332.800,00 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais).
ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0002
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00115/2024
ID: 2024.071E0700001.16.0006
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
CONTRATADO: TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: ADESÃO
À ARP
035/2023 DA
SEAG, CUJO
OBJETO É
A AQUISIÇÃO
DE
MOTONIVELADORA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
GRATUITA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO
EDITAL.
VALOR: 1.188.000,00 conforme proposta de preços..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00450-170000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
(130100.2060500302.089.44905200000.170000009999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-FMS
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2024, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 25/06/2024 às 13:00h.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "OCTACÍLIO GERALDO DO CARMO",
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA A CONSTRUÇÃO DA SALA DE RX.
Edital
disponível
nos
sites
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-
1900/ 99968-8191 ou presencialmente.
ID: 2024.071E0500001.01.0001
Vargem Alta/ES, 14 de maio de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás por meio da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo vem a público informar a realização da 1º Consulta Pública
para o Plano de Aplicação dos Recursos da PNAB, que se realizará dia 24 de maio de 2024
a partir das 14h na Câmara Municipal de Águas Lindas de Goiás. 15 de maio de 2024
DENILDSON DE OLIVEIRA SOARES
Secretario Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de
seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo Protocolo nº 2281/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa:
ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema
REGISTRO
DE PREÇO,
objetivando a
Eventual
Aquisição de
Itens Diversos
para
Sinalização das Vias de Trânsito conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro, de
acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de
Referência. Fim do cadastramento das propostas 29/05/2024 às 09hrs00min. Início da
sessão pública no dia 29/05/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta
estará disponível a partir de 16/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou
através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de
Licitações
-
Prefeitura
Municipal.
Fone:
0800
564
1000.
E-mail:
licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns-GO, 15 de maio de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro