DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
0447.09.01.12.365.1205.2194.3.3.90.30 
- 
(101)
FME 
-
0435.09.01.12.361.1204.2068.3.3.90.30 
- 
(101/115) 
FME 
-
0445.09.01.12.365.1203.2193.3.3.90.30 
- 
(101/115) 
FME 
-
0447.09.01.12.365.1205.2194.3.3.90.30
- 
(101/115)
FMS
-
0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 
-
(102/107) 
SEMAF
-
0182.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.30 
- 
(100)
GAB 
-
0147.02.01.04.122.0402.2250.3.3.90.30 - (100) SEMET - 0280.02.812.2701.2079.3.3.90.30 -
(100) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 13 de maio do ano
de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA tipo menor Preços Global visando
Reforma do Posto de Saúde Dr. Edson José Batista, localizado no setor Bem Bom no
Munícipio de Campos Belos, a realizar-se no dia 03.06.2024, com início às 09:00 horas no site
www.bnc.org.br, Informações: www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com ou
pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social, Estado de Goiás, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cuja o objeto e Registro de
Preços para Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as famílias que se encontram
em situação de vulnerabilidade social conforme processo nº 520490420230001, a realizar-se
no dia 28.05.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município
de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, e-mail licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo
Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h
Campos Belos-GO, 15 de maio de 2024.
JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 051/2023, referente a Inexigibilidade nº
006/2023. Objeto: Atendimento Obstétrico e de urgência e emergência ginecológica e
obstetrícia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
de Catalão - Go, CNPJ:
03.532.661/0001.
Contratado: 
Santa
Casa 
de
Misericórdia
de 
Catalão.,
CNPJ:
01.323.146/0001-30. Valor Mensal fixo: R$ 478.800,00 + variável por produção conforme
tabela de procedimentos. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. O contrato e respectivo
termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão:
http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados
que fará realizar, no dia 04 DE JUNHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade
de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus
anexos. A presente licitação tem como objeto a aquisição de veículo do tipo VAN - Emenda
Parlamentar Nº 1654/2023 para o Fundo Municipal de Saúde/FMS. O edital poderá ser
retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas
na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00
às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.
Cezarina-GO, 15 de maio de 2024.
OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: Implantação de Iluminação Pública na BR 070 no Distrito de Girassol. A Prefeitura
Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará às 8:30 h do dia 04 de junho de 2024,
na sede da prefeitura municipal, licitação, na modalidade concorrência pública, do tipo
execução indireta por preço global, menor preço por lote, com vistas à "IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 070 NO DISTRITO DE GIRASSOL, referente ao Plano de Ação
nº 09032023-035519 e processo n° 202300042000314".
O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores
informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00, diretamente
com a Secretaria de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681.
Cocalzinho de Goiás-GO, 15 de maio de 2024.
WESLEY DE JESUS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024/SRP
O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de
licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Global-Sistema de Registro De
Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 13/2024,
sessão 29/05/2024 as 14:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias
úteis"). Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para
a realização de recapeamento asfáltico de diversas ruas do Município de Fazenda Nova.
Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos,
podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio
no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site
https://www.fazendanova.go.gov.br. 
Informações 
pelo 
e-mail
cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.
Fazenda Nova-GO, 15 de maio de 2024.
BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
- Termo
de
Execução.
Processo Administrativo:
5360/2024.
Modalidade:
Chamamento Público para Credenciamento para com a finalidade de contemplar agentes
culturais do município de Formosa - GO, através do recurso remanescente da Lei Federal
Paulo Gustavo. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 -
34 e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Temo de
Execução nº: 001/2024 - CPL. Contratado: JONAS PEREIRA MARTINS. Vigência: 30/04/2024
à 30/07/2024. Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº: 001/2024 - CPL. Contratado:
JONAS PEREIRA MARTINS. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 12.000,00// Temo
de Execução nº: 002/2024 - CPL. Contratado: ISABELA DELGADO DA SILVA. Vigência:
30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 12.000,00// Temo de Execução nº: 003/2024 - CPL.
Contratado: SAMUEL LUCAS. Vigência: 30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 12.000,00//
Temo de Execução nº: 004/2024 - CPL. Contratado: JONAS PEREIRA MARTINS. Vigência:
30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 30.887,43// Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da
Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput",
Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO.
Contrato
- Termo
de
Execução.
Processo Administrativo:
5354/2024.
Modalidade:
Chamamento Público para Credenciamento para com a finalidade de contemplar agentes
culturais do município de Formosa - GO, através do recurso remanescente da Lei Federal
Paulo Gustavo. Contratantes: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001 -
34 e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ sob o nº 19.687.531/0001 - 22. Temo de
Execução nº: 005/2024 - CPL. Contratado: MARIANA SALGADO RIBEIRO. Vigência:
30/04/2024 à 30/07/2024. Valor: R$ 30.887,43// Temo de Execução nº: 006/2024 - CPL.
Contratado: DANIELA CRISTINA DE SIQUEIRA PIRES DOS SANTOS. Vigência: 30/04/2024 à
30/07/2024. Valor: R$ 30.887,43//Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição
Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução
Normativa n. 007/2016 do TCM/GO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que
fará realizar às 09h do dia 28 de maio de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453
Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na
modalidade pregão eletrônico-SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por
item, para registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de
fórmulas alimentares infantis, dietas especiais e sondas, conforme Edital de Pregão
Eletrônico-SRP nº 014/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à
Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do
município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no
endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.
Goianésia - GO, 15 de maio de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2022
CONTRATANTE: Município de Goiânia/GO por intermédio da Secretaria Municipal de
Políticas para as Mulheres - SMPM.
CONTRATADO: Empresa A&A ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com
seus atos constitutivos registrados no(a) Junta Comercial do Estado de Goiás, sob o NIRE
52205268148 e CNPJ nº 12.188.018/0001-48.
DO OBJETO: - Retificação do preâmbulo do Contrato 002/2022, para informação e inclusão
dos dados do Município de Goiânia e o intermédio da Secretaria Municipal de Políticas
para as Mulheres - SMPM.
FUNDAMENTO: O contrato decorre do Processo n° 90011782/2022 e Concorrência Pública
Nº 002/2022, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006
e alterações posteriores e demais legislações pertinentes e, o Termo Aditivo decorre do
Processo SEI nº 23.9.000000030-8.
DA INCLUSÃO DOS DADOS DO OBJETO NO PREÂMBULO E DA INTERVENIÊNCIA DA SMPM
O preâmbulo do Contrato 002/2022 passa a ter a seguinte redação:
O Município de Goiânia, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida do
Cerrado, nº 999, Paço Municipal, CEP: 74.884-900, Goiânia-Goiás, inscrita no CNPJ nº
01.612.092/0001-23, por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
- SMPM, com sede em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, sito à Rua 74 c/a 59, nº 423,
Setor Central - Goiânia-GO - CEP. 74.045-020, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
14.846.043/0001-05, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representado pela Secretária, Sra. ELENIRA TATIANA LEMOS VIEIRA, brasileira, divorciada,
portadora da Carteira de Identidade n.º 3810007 SSP-GO, inscrita no CPF sob o n.º
857005841-15, e a Empresa A&A ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
com seus atos constitutivos registrados no(a) Junta Comercial do Estado de Goiás, sob o
NIRE 52205268148, sediada na Rua Dona Marina, nº 624, Qd CH, Lt 40-M, CH Anhanguera,
Goiânia-Goiás, Cep: 74.392-112, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 12.188.018/0001-48,
Inscrição Estadual nº 10474894, neste ato representada, na forma de seu Contrato Social,
pelo sócio(s) Sr AGAMENON LAGO
NÓBREGA, brasileiro, separado judicialmente,
engenheiro civil, Identidade Profissional nº 233/D, registrado no CREA-RO nº 23385,
doravante denominada apenas CONTRATADA têm entre si justo e avençado, e celebram,
por força do presente Instrumento de contrato para a construção da Casa da Mulher
Brasileira - Tipo I, no Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de
Política para as Mulheres, pelo regime de empreitada por preço global, em conformidade
com o disposto na Lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais legislações
pertinentes, Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022, da PREFEITURA DE GOIÂNIA ,
do processo nº 90011782/2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:
As demais cláusulas contidas no Contrato 002/2022, permanecem sem alteração e fazem
parte desse instrumento contratual, inclusive o foro.
DAT Goiânia-GO, 31 de janeiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. Município de Marzagão, Goiás
Contratado: ELEKTRON SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA ME, ARP nº 025/2024, valor total de R$
242.832,30. Data assinatura da ata: 13/05/2024. Vigência: 31/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Fundo Municipal de Saúde do Município de Marzagão, Goiás
Objeto: Contratação de empresa para confecção de arroz carreteiro. Vencedor: PH Melo Ltda
(46.643.264/0001-64).
Marzagão, 13 de maio de 2024.
INÊS MARQUES DA SILVA
Pregoeira