DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
LEI 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO PROC. ADM. Nº 413/2024
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação Montividiu do Norte-GO, torna público, que
realizará licitação na modalidade PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" Objeto: Registro de
Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para
fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de
Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo
I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 29/05/2024, às 08hrs00min. Início da
sessão pública: 29/05/2024, às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia
29/05/2024, às 09h01min.
O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de
16/05/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Com p r a s - B N C,
no
site
https://bnc.org.br/.
Informações:
www.montividiudonorte.go.gov.br;
E-mail
licitacaomontividiunorte@hotmail.com Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das
13:00h às 17:00h.
Montividiu do Norte-GO, 15 de maio de 2024.
LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 28 de
maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2024, por meio do Portal de
Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto
deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de
Equipamentos Hospitalares e Materiais Permanentes para o CEO - Centro de Especialidades
Odontógicas Jarvis Dias de Campos, verba proveniente de Emenda Parlamentar nº
12008540000123005/2023, Senador Vanderlan Cardoso. Itens fracassados nos Pregões
Eletrônicos nº 020/2024 e 023/2024, conforme quantidades e especificações do Termo de
Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações
podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis-GO, 14 de maio de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão
Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação / documentos constantes
nos/dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, e superada a fase recursal, declara
VENCEDORA da Concorrência 004/2023 [que tem como objeto, a contratação de empresa
especializada para a Construção do Hospital Municipal de Novo Gama - GO] a empresa
PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.701.380/0001-80. Os documentos
encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo
Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61)
3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico:
https://novogama.go.gov.br/.
Novo Gama - GO, 15 de maio de 2024.
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com
sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-
000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos
interessados que fará realizar no dia 31 de maio de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada no
fornecimento de oxigênio medicinal com equipamentos para instalação em regime de
comodato e locação de ventiladores mecânicos, de acordo com as especificações contidas
no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria
Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras
do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de
Licitações
- Secretaria
Municipal
de Saúde
-
Fone:
(062) 3331-3331
e-mail:
saude@pirenopolis.go.gov.br .
Pirenópolis-GO, 15 de maio de 2024.
KATIA NERIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023
Processo de
Contratação Nº.081/2023, PROCESSO 2756/2023,
CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE
POSSE CNPJ 01.743.335/0001-62, CONTRATADA:
MULT SERVICE
ENGENHARIA
LTDA CNPJ
24.344.713/0001-30,
OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS
PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE POSSE/GO - CONVÊNIO
922460/2021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: licitação
tomada de
preço nº
01/2023,
homologada em 14/09/2023, objeto do processo nº 2756/2023, Leis Federais 8.666/93
e 8.883/94, VALOR: R$ 554.005,48 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e cinco reais
e quarenta e oito centavos), VIGENCIA: 02/10/2023 a 31/10/2024, ASSINATURA: 02 de
outubro de 2023, Posse/Go, 02 de outubro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Aquisição
de maquinario
tipo retroescavadeira,
conforme convenio nº
941820/2023, conforme especificações do termo de referencia Tipo: menor lance. Data e
hora da sessão de disputa: 29/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal
do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@posse.go.gov.com ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380 de segunda a sex de
07h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00.
Posse-GO, 15 de maio de 2024.
REGIANE FRANCISCA DE AZEVEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Contrato
oriundo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 realizada em 17 de abril de 2024, tendo por
objeto contrato à EMPREITADA GLOBAL PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA NO BAIRRO TONICO BENTO, com área de construção: 2.021,32 m², conforme
especificações técnicas, projetos e planilhas anexos a esse procedimento licitatório, tudo de
acordo com especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência - anexo do
edital, bem como o extrato do respectivo contrato que se deu com a vencedora: DI MELLO
COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ: 09.280.554/0001-64,
com sede estabelecida em Brasília-DF, Contrato: Nº. 167/2024 no valor de R$ 149.600,00
(cento e quarenta e nove mil seiscentos reais). Maiores informações, poderão ser obtidos
na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 133/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023; Processo nº 9603/2024;
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos em geral, inclusive
com envelopamento de carro, adesivos, banners, placas de impressão em lonas e
painéis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 140.427,17 (cento e quarenta mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e dezessete centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Gráfica Franco Martins Ltda;
Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de vigência: 22/04/2024 até 30/07/2024;
Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Sebastião Evaristo
Franco.
Contrato nº 195/2024; Pregão Eletrônico nº 050/2024; Processo nº 50139/2024;
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de concretagem e
bombeamento, a ser aplicado em manutenções, reformas, novas construções ou
ampliações de imóveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares do
Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 372.400,00 (trezentos e setenta e dois mil e
quatrocentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação
e Riomix Concreto Ltda; Data da Assinatura: 19/04/2024; Data de Vigência: 19/04/2024
até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Rodolfo
Torres Cardoso Ferreira pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão ao Contrato nº 435/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
59440/2024; Justificativa: a referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em
vista que a empresa contratada vem descumprindo diversas cláusulas contratuais
quanto aos veículos utilizados, o qual não condiz com legislações do transporte escolar.
Dessa forma, a mesma apresenta documentação para Departamento de transportes e
no momento da fiscalização e encontrado outro veículo com condições precárias de
uso; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 40.675.609
Crisiano Silva Alves; Data da Assinatura: 02/05/2024; Data de Vigência: 02/10/2023 até
02/10/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva
Alves pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2023; Pregão Eletrônico 057/2023; Processo n°
51848/2024; Objeto: Aditivo na prorrogação de prazo e acréscimo de valor, referente
à contratação de empresa especializada, para locação de caçambas metálicas
estacionárias, visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93
e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Paiva Distribuição,
Transporte, Locações e Serviços Ltda; Valor: R$ 241.768,08 (duzentos e quarenta e um
mil, setecentos e sessenta e oito mil e oito centavos); Data da Assinatura: 03/05/2024;
Data de Vigência: 17/05/2024 até 16/05/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo
contratante e Odílio Silva de Paiva Júnior pela contratada.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº
48022/2024; Objeto: aditivo pela retificação de cláusula e acréscimo a partir de 22 de abril de
2024, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação
predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos
equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam
os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde
Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde
e Pac Services Ltda; Valor: R$ 709,73 (setecentos e nove reais e setenta e três centavos); Data
da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência: a partir de 16/12/2023 até 12/06/2024;
Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Paula Araujo Costa pela contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 425/2023; Ato de Dispensa n° 1.499/2023; Chamada
Pública n° 005/2023; Processo nº 52147/2024; Objeto: aditivo de acréscimo, referente
à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação
e Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Economia Solidária e Produção
Agroecológica de Rio Verde e Região - COOPAF; Valor R$: 21.809,99 (vinte e um mil,
oitocentos e nove reais e noventa e nove centavos); Data da Assinatura: 06/05/2024;
Data de Vigência: 19/09/2023 até 19/09/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro
pela contratante e Leomar Ferreira Alves e Francisco de Assis Costa Borges pelo
contratado.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2023;
Processo nº 50887/2024; Objeto: Aditivo de reequilíbrio, referente à aquisição de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das
Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás;
Valor: R$ 120.151,90 (cento e vinte mil, cento e cinquenta e um reais e noventa
centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alegre
Empreendimentos Comercial Ltda; Data da Assinatura: 03/05/2024; Data de Vigência:
23/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e
Ítalo Vinícius Luiz Silva Fagundes pela contratada.
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