DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024.
A Secretária Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA, torna
público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto
Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de
2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação
na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por
Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de
gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA, com uso de
Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 03/06/2024, às
09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no
site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do
município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da
Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-
000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web
https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Bacabeira/MA, 13 de maio de 2024
EDLLON MENDES LISBÔA
Equipe de Apoio.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Bacabeira/MA, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação
na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço
Global, objetivando contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para
prestação de serviços de construção do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em
conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no dia
05/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo
Agente de Contratação do município. A Secretária informa que o edital encontra-se
disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova -
Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na
página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Bacabeira/MA, 13 de maio de 2024
EDLLON MENDES LISBÔA
Equipe de Apoio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2024
Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 525/2022. Tomada de Preços nº 022/2022. CONTRATADO: L M
MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.784.286/0001-55, neste ato
representada pela Sra. Laiane Mendonça Mendes. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA,
através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme
permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo
a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.525/2022, alterando o prazo de vigência de 05 de
outubro de 2023 a 05 de março de 2024, para 05 de março de 2024 a 05 de junho de 2024.
Barra do Corda/MA, 29 de fevereiro de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de
Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
CONTRATO Nº 532/2022 Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 532/2022. Tomada de
Preços nº 027/2022, CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
n° 17.965.061/0001-96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de
Alencar. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal
de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II,
da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da
Cláusula Sétima do contrato nº.532/2022, alterando o prazo de vigência de 12 de fevereiro
de 2024 a 12 de maio de 2024, para 12 de maio de 2024 a 12 de agosto de 2024.
Barra do Corda/MA, 10 de maio de 2024
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA, COORDENADORA DE
RECEITA E DESPESAS E RAIMUNDO DE ASSIS MENDES,
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INTERINO.
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO N.º 325/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 670/2023. Espécie: Tomada de
Preço nº. 007/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. Objeto: rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 325/2023, firmado em
16 de agosto 2023 , cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
reforma da escola U. E. José Lopes Xavier, localizado no povoado Centro do Meio e Reforma e
ampliação da U. I. Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na Zona Rural do
Município de Barra do Corda/MA, nos termos do edital de licitação Tomada de Preços nº.
007/2023 e de seus anexos; DISTRATADA: FORTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.796.085/0001-33; DISTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Barra do Corda - MA, 29
de abril de 2024
Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis
Mendes Secretário de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de
empresa especializada para prestar os serviços de implantação de sistema fotovoltaico para
microgeração utilizando um sistema solar de 957,6 kwp, conectado à rede de energia
elétrica de baixa tensão em 380v pertencente à concessionária de energia local no
município de Brejo-MA, que se realizará no dia 31 de maio de 2024, ás 08:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo
- Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 15 de maio de 2024
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos e Bens, referente a Proposta
n° 11.317.251/00019001 junto ao Fundo Nacional de Saúde-FNS, para atender as necessidades
dos tipos: mobiliários, materiais permanentes, materiais e equipamentos (laboratório, exames e
odontológicos) e bens (veículos) para as Unidades da Saúde da Família do Município de Centro
do Guilherme-MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo
endereço eletrônico https://www.licitacao.centrodoguilhermema@gmail.com/, com data de
abertura agendada para 28 de maio de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.centrodoguilherme.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme,
https://www. licitacao.centrodoguilhermema@gmail.com / e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Centro do Guilherme - MA, 15 de maio de 2024
CICERA LUCIVANIA GUEDES DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 188/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Processo
Administrativo Nº 1290/2024 - PMCH. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA |
Tipo: ME - LC123: Sim - CNPJ. Nº 18.212.584/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa
para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da Prefeitura Municipal
de Chapadinha(Convênio nº 955715/2024). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, da Lei
nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. VALOR TOTAL: R$ 876.000,00 (Oitocentos
e setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.33 - SECRETARIA DE SEGURANÇA
PUBLICA E TRANSPORTE; 0233.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA SOCIAL
E TRANSPORTE; 06.181.0003.2011.0000 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL; 02.33 -
SECRETARIA
DE
SEGURANÇA
PUBLICA,
DEFESA
SOCIAL
E
TRANPORTE;
26.782.0006.2148.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO - FMT; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA:
13/05/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. Chapadinha (MA),
10 de Maio de 2024. Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a Recuperação de Estrada Vicinal no Município de
Cidelândia MA, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021. DO TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 31
de maio de 2024, ás 08:00 horas. LOCAL: www.licitacidelandia.com.br, O EDITAL E SEUS
ANEXOS: estão disponíveis no site www.cidelandia.ma.gov.br. e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) Maiores informações: email cplcidelendia@gmail.com e
Telefone: 99 9 88054715.
Cidelândia MA 14 de maio de 2024.
EDSON SILVA LOPES
Secretário de Infraestrutura.
PREGÃO ELETRÔNICO DE SRP Nº 6/2024
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
consultas oftalmológicas com fornecimento de material destinado a distribuição gratuita,
sob a égide da Lei n.º 14.133/2021. DO TIPO: menor preço ABERTURA: 28 de maio de
2024, ás 08:00 horas. LOCAL: www.licitacidelandia.com.br, O EDITAL E SEUS ANEXOS: estão
disponíveis
no
site
www.cidelandia.ma.gov.br.
Maiores
informações:
email
cplcidelendia@gmail.com e Telefone: 99 9 88054715.
Cidelândia MA, 14 de maio de 2024.
MARIA VALDENIR COELHO ALVES
Secretário de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
asfáltica de vias rurais do município de Colinas/MA, conforme Contrato de Repasse nº
953459/2023/MIDR/CAIXA .
DATA DA ABERTURA: 04/06/2024 às 09h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br
e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 15 de maio de 2024.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 032/2024-PME.
Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS e a empresa K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
17.900.471/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA. VIGÊNCIA: Mantem inalterada. O
valor global do contrato é de R$ 2.330.624,20 (Dois milhões, trezentos e trinta mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). O valor global do contrato após o
Reequilíbrio Econômico Financeiro é de R$ 2.329.435,66 (Dois milhões, trezentos e vinte e
nove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0613.1013 - CONST. REFORMA, AMPLIAÇÃO DE MATADOURO
PÚBLICO; ELEMENTO: 4.4.90.51 - Obras E Instalações; FONTE: 005-CONVÊNIOS / 001 -
RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Sr. LUAN BRUNO
LOBO CAMPOS, Secretário Municipal de Finanças, e pela empresa, o Sr. KENEDS WILLIAN
DA SILVA SOUSA, representante legal.
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