DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 060/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 060/2023: QUARTO
TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 10 ( D I G OX I N A
0,25 MG - COMPRIMIDO) da empresa Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 24.484.451/0001-00 para a empresa Inovamed Hospitalar Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no
Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124,
em horário de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO
003/2024, resultou na Ata de Registro de Preços nº 08/2024, que tem como objeto:
SOLICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATA - BURROS NAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICIPIO DE RUBIATABA-GOIÁS, conforme especificados no Anexo I - Termo de
Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como
licitante registrada a seguinte empresa: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 15.984.883/0001-99, valor total registrado é de R$
378.840,00 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais), a ser pago
mediante ordem de compras, a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e
nota
fiscal
fornecida;
resultado
encontra-se
publicado
na
integra
no
site:
www.rubiataba.go.gov.br.
Rubiataba-GO, 14 de maio de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2024
Contratante - Municipio de Santa Terezinha de Goias/GO; Contratado - Eli Francisco de Castilho
Junior - Structure Engenharia Civil - ME/ CNPJ: 41.267.917/0001-34; Fundamento: Concorrência
n 002/2024; Objeto: Construção de Praças no Município de Santa Terezinha de Goiás - GO;
Valor: R$ 359.617,59 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta
e nove centavos); Fonte de Recurso: tendo como fonte os recursos do Ministerio das Cidades
nos
termos
do
Contrato
de
Repasse
n
1086.694-94/2023
e
Convênio
n
943373/2023/MC/CAIXA/Município; Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Santa Terezinha de Goiás, através do gestor do Poder Executivo
Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente sob a Lei 14.133/2021 em atendimento ao tendo como fonte os recursos do
Contrato de Repasse n 1086.694-94/2023 e Convênio n 943373/2023/MC/CAIXA e
contrapartida do tesouro do Governo do Município, a vista do parecer conclusivo exarado
pela CPL, resolve: Homologar a presente Licitação neste termos: Concorrência Eletrônica nº
002/2024. Data da Homologação: 13/05/2024/Objeto da Licitação: Construção de Praças no
Município de Santa Terezinha de Goiás/GO/Fornecedor: Eli Francisco de Castilho Junior -
Structure Engenharia Civil - ME, CNPJ n 41.267.917/0001-34. Valor Global: R$ 359.617,59,
Santa Terezinha de Goiás-GO, 15 de maio de 2024.
CARMO LUCIO ALVES DA SILVA
Gestor Municipal de Santa Terezinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 - SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
028/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS
DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
CANEDO E DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS, conforme as especificações
estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.
A sessão pública acontecerá no dia 04 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do
edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo,
Senador Canedo-GO, 15 de maio de 2024.
MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: AMERICAN
LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 67.865.360/0001-27. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$5.566,95
(cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 30 dias
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: CMV
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 14.039.627/0001-60, com sede na Avenida Genésio de Lima Brito, nº 7100,
Jardim Balneário, Meio Ponte, Goiânia-Go. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAGEM DA CÂMARA REFRIGERADORA DE
VACINAS. VALOR TOTAL: R$2.305,00 (dois mil trezentos e cinco reais) PRAZO: 30 dias DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: ZENAIDE
ALVES FERREIRA OXIGÁS ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
sob nº 06.164.760/0001-10, com sede na Rua Deputado Honorato de Carvalho, 2056, Q. 05,
L. 09ª, Divino Espírito Santo, Jataí-GO, CEP: 75804-007, Jataí-GO OBJETO: AQUISIÇÃO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL: R$5.870,00 (cinco mil oitocentos e setenta reais) PRAZO: 30 dias DATA DE
ASSINATURA: 12/04/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024. PROCESSO Nº 1384/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público licitação,
pregão presencial, menor preço por item, Registro de preços - SRP de materiais
hospitalares e odontológicos que eventualmente serão adquiridos durante os próximos 12
(doze) meses. Sessão pública será 04/06/2024 às 08h:00min. Mais informações no link:
uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.:
0800-4941053.
Uirapuru-GO, 13 de maio de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
O FME de Uruaçu - GO, por meio da Agente de Contratação, torna público licitação
dia 26/06/2024 as 08h, na modalidade Concorrência Eletrônica, modo de disputa Aberto e
Fechado, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de
Convocação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de
banheiros coletivos e PNE na Escola Municipal Enéas Fernandes de Carvalho, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo
e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, e no sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066.
Uruaçu, 15 de maio de 2024.
EDIVANIA APARECIDA GRACIANO
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 16/2024 - CMPB - Dispensa Nº 15/2024. Partes: Câmara Municipal De Pastos
Bons-MA e a empresa Agos Assessoria Ltda, CNPJ 12.94.308/0001-10; Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços de Editoração, Formatação e
Publicação de matérias no Diário Oficial da União - DOU, a fim de atender as necessidades
administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 20.300,00
(vinte
mil
e
trezentos
reais).
Dotação
Orçamentária:
01
Poder
Legislativo;
01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços
de Terceiros - PJ. Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21.
Data Da Assinatura: 15/04/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA ,
através de seu Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Janaina Larissa Cunha Ribeiro.
Contrato Nº 15/2024 - CMPB - DISPENSA nº 14/2024. Partes: Câmara Municipal De Pastos
Bons/MA e a empresa Startgov Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ 37.933.858/0001-19;
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Startbid
em plataforma web (on-line), a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa
Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 1.150,00 (um mil e cento e cinquenta
reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 13.800,00
(treze
mil
e
oitocentos
reais).
Dotação
Orçamentária:
01
Poder
Legislativo;
01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços
de terceiros - PJ. Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21.
Data Da Assinatura: 18/03/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA ,
através de seu Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Ives Cleuder Lima De Jesus.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 CONTRATO Nº 0205.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE
ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e
Lazer e a empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.382.302/0001-
83. OBJETO: prestação de serviços de conclusão da construção de escola de 06 (seis) salas
- Padrão FNDE, no povoado Quebra, Zona Rural do Município de Anajatuba/MA. BASE
LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Tomada de Preços n°007/2023. VALOR GLOBAL: R$
778.450,60 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E
SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de 12 (doze) meses
contados de sua assinatura. Órgão: 02.00 PODER EXECUTIVO Unidade: 32 MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE Dotação: 12.361.0051.2081.0000 Função: 12
Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental Programa: 12361 0051 Expansão e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12361 0051 2081 Manutenção
do MDE Ação: 12361 0051 2081 0000 Manutenção do MDE ND: 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e o Sr. JOSCIMAR ANDRADE PRAZERES, pela
Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 5/2023, publicado no DOU, em
07/12/2023, Seção 3, Página 314: ONDE SE LÊ: Contratação de empresa de engenharia para
executar obras e serviços de reforma das escolas zona urbana e zona rural; LEIA-SE:
Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de
uma arena esportiva no município de Araguanã.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Arari/MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Recuperação De Estradas
Vicinais Na Zona Rural No Município De Arari/-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet,
pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 03/06/2024 às
08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitanet.com.br), no Portal Da
Transparência:
(http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/)
e
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente
das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail:
cclc@arari.ma.gov.br.
Arari/MA, 13 de maio de 2024.
RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.