DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
069/2024-SEMED.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
02.06.038/2024SEMED. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 017/2024. Partes: MUNICÍPIO DE
ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L. PIRES DE SOUSA
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº. 14.793.347/0001-43. OBJETO-
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE
APOIO PEDAGÓGICO SUPLEMENTAR PARA
ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM DO 2º AO 9º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE REFERÊNCIA DAS AVALIAÇÕES
DO SISTEMA NACIONAL DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-SAEB PARA OS
COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74,
inciso I da Lei nº 14.133/21. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.038/2024-
SEMED. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$
643.110,00 (Seiscentos e quarenta e três mil e cento e dez reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 - FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. UNIDADE: 12.361
- EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12.361.0403.2053.0000 - MANUTENÇÃO E
ENCARGOS COM FUNDEB 30%; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo/3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA
a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa a Sr.
LINDOMAR PIRES DE SOUSA. Assinatura do contrato 07 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 052/2023 DO PREGÃO
ELETRÔNICO 017/2023. OBJETO: Objetivando A Execução Dos Serviços De Recuperação De
Estradas Vicinais No Município De Governador Eugênio Barros - MA - CONVÊNIO CAIXA:
916937/2021. Contratante: Prefeitura Municipal
De Governador Eugenio BARROS;
CONTRATADA: Garden Projetos E Execucao Ltda inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
24.365.151/0001-01; VIGÊNCIA DO CONTRATO: O objeto do presente Termo Aditivo é a
prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.
Processo Administrativo n° 06.2204.0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços e recapeamento de vias públicas. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DE ABERTURA: 31 de maio de 2024 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento
será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e
horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada
à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 08:00 às 12:00
horas e no portal do Municipio
no Endereço eletrônico
http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/
no
site
https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra,
pelo endereço eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.
Governador Luis Rocha - MA, 14 de maio de 2024
EDEVAL SILVA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello /Ma, aplicando-se
subsidiariamente a Lei Federal n 14.133/21 e suas alterações, comunica que RETIFICA, na
publicação do extrato do Termo de HOMOLGAÇÂO da Chamada Publica 001/2024,
realizada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 15/05/2024, seção 03, pagina 183, ONDE
SE LÊ: "CICERO ALVES PEREIRA ARRAIZ Secretário Municipal de Administração.", LEIA-SE:
"Antônio Silva Machado, Secretário Municipal de Educação". Base Legal Lei nº 8.666/93 e
seus Articulados. Governador Newton Bello, 15 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em
regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material
permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA., visando atender a
demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. A realização do certame
está prevista para o dia 29 de maio de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de
Itapecuru-Mirim- Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo
está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema
SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 14 de maio de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.02.0003. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e
Trânsito e a Empresa TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a Adesão de Ata de Registro de Preço nº005/2023 do município de
Primeira Cruz-MA visando à Contratação de empresa especializada para execução de
serviços comum de engenharia de manutenção corretiva e preventiva em prédios, vias e
logradouros públicos, com fornecimento de peças, equipamentos, matérias e mão de obra
no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e
cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7892/2013 e demais normas
regulamentadoras
pertinentes
à
espécie.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO:06-
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E
TRÂNSITO/UNIDADE ORÇAMENTARIA06 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,
URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002
1.074- CONSTRUÇÃO, AMPL. REFORMA E REQUALIF. DE PRÉDIOS PÚBLICOS/ELEMENTO DE
DESPESA:3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA/FONTE
RECURSO:1500000000-
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS/FONTE
RECURSO:1708000000- TRANSF
DA UNIÃO
DE RECURSOS
MINERAIS. ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal da Receita, Orçamento e Gestão.
p/CONTRATADA: Jacy Araujo Cananea Junior- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou
eventuais aquisições parceladas de materiais permanente, equipamentos, mobiliários,
brinquedos educativos, eletrônicos e eletrodomésticos para atender o município de
Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de maio de 2024;
horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na
página
eletrônica
da
Prefeitura
Municipal
de
Maracaçumé,
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 13 de maio de 2024
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRINZAL/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 12 de
junho de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade
concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto o registro de preços
para eventual e futura prestação de serviços de construção da ACADEMIA DA SAÚDE
ROTATÓRIA NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos
interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de
licitação, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS
08:00 ÀS 12:00H, OU DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE NA SEGUINTE
PÁGINA WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, no site do sinc-contrata e no portal da
transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações
complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023, e demais legislação
correlata, conforme ART. 187 da LEI Nº14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM
REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) e suas alterações e demais normas
constantes no edital. mais informações: E-MAIL: CPL.MIRINZAL@GMAIL.COM
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRINZAL/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 12 de
junho de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade
concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto o registro de preços
para eventual e futura prestação de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE
MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser
consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na AVENIDA
PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, OU
DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD
GRATUITAMENTE NO SITE NA
SEGUINTE PÁGINA
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, no site do sinc-contrata e no portal da
transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações
complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023, e demais legislação
correlata, conforme ART. 187 da LEI Nº14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM
REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) e suas alterações e demais normas
constantes no edital. mais informações: E-MAIL: CPL.MIRINZAL@GMAIL.COM
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRINZAL/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 13 de
junho de 2024 às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade
concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto o registro de preços
para eventual e futura prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE PONTE NO POVOADO
ACHUI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA .
O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados
gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR,
466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, OU DISPONÍVEIS PARA DOWNLOA D
GRATUITAMENTE
NO
SITE
NA
SEGUINTE
PÁGINA
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, no site do sinc-contrata e no portal da
transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações
complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023, e demais legislação
correlata, conforme ART. 187 da LEI Nº14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM
REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) e suas alterações e demais normas
constantes no edital. mais informações: E-MAIL: CPL.MIRINZAL@GMAIL.COM
CLAUDIO SANTOS ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
(Processo Administrativo nº. 202404027/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma
quadra poliesportiva coberta com vestiário no município de São Bernardo/MA, o certame
se realizará ás 08:00 hs do dia 31 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro,
São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 13 de maio de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira